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praticado, em tese, os crimes de tráfico e associação, porém, nenhuma substância tóxica teria sido encontrada em seu poder. Alegou também é uma pessoa trabalhadora, tem residência fixa na cidade de Campo Grande (MS), onde ... juíza Sandra Silvestre, convocada para compor a Corte em substituição a desembargadora Zelite Andrade Carneiro que se encontra de férias

atividade ilícita, consequentemente passa também a inexistir o alegado risco de perturbação da ordem pública, que nela encontrava respaldo.”, disse.Como os fundamentos para a decretação das prisões dos demais envolvidos são os mesmos ... certeza da impunidade. [...] (Fls. 158/160)Ocorre que, conforme alegado pelo advogado impetrante, o Município de Porto Velho encontra-se atualmente sob nova administração política, tendo recentemente renovado todo seu quadro administrativo de primeiro escalão, fato ... atividade ilícita, consequentemente passa também a inexistir o alegado risco de pertubação da ordem pública, que nela encontrava respaldo. No que concerne à garantia de aplicação da lei penal, esta deve ser aplicada sempre ... efetiva prisão do paciente, intensificando as buscas nesses mais de 40 (quarenta) dias em que o mesmo encontra-se recluso, ou seja: dispôs de tempo suficiente para a apreensão de documentos, oitiva de testemunhas ... certeza da impunidade. [...] (Fls. 158/160)Ocorre que, conforme alegado pelo advogado impetrante, o Município de Porto Velho encontra-se atualmente sob nova administração política, tendo recentemente renovado todo seu quadro administrativo de primeiro escalão, fato ... atividade ilícita, consequentemente passa também a inexistir o alegado risco de pertubação da ordem pública, que nela encontrava respaldo. No que concerne à garantia de aplicação da lei penal, esta deve ser aplicada sempre ... efetiva prisão da paciente, intensificando as buscas nesses mais de 40 (quarenta) dias em que a mesma encontra-se reclusa, ou seja: dispôs de tempo suficiente para a apreensão de documentos, oitiva de testemunhas

disse que gostou do projeto. Ele fez perguntas, apresentou sugestões e agradeceu ao convite para participar do encontro. “Foi uma discussão muito salutar, que também deve ser ampliada para outros setores da sociedade. O poder

legislação, ao menos neste exame superficial, extrai-se que a norma concessiva estadual (nº 2.775/2012) encontra-se em desacordo com a Lei Federal nº 10.826/03, pois amplia a permissão do direito de portar

Justiça, desembargador Miguel Monico e a juíza auxiliar da presidência Úrsula Theodoro também estiveram presentes no encontro.Segundo representantes do executivo estadual há pretensões para realização de investimentos de infra-estrutura e melhorias nos bairros

conseguiram fugir. Houve perseguição e eles acabaram presos somente após disparos no veículo. Com eles a Polícia encontrou 5 quilos e 580 gramas. Durante a abordagem, Welington informou que havia mais droga em sua casa ... Cristo. No local, a esposa do traficante também foi detida e mais um quilo de entorpecente foi encontrado embaixo da cama do casal

Silvestre, convocada para compor a Corte de Justiça, em substituição a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, que se encontra de férias. Durante a sessão, a magistrada poderá votar pelo recebimento ou trancamento da ação penal

seus pacientes.A vedação foi baseada no argumento de que o referido preenchimento constitui ato médico pericial, encontrando, portanto, óbice no artigo 93 do Código de Ética Médica (CEM), que impede o facultativo

Penais - VEP) expuseram ao prefeito Mauro Nazif, alguns pontos primordiais para o atendimento à população carcerária. O encontro ocorreu na sede do TJRO.De acordo com Sérgio William, Porto Velho tem um dos maiores índices ... carcerários do País, daí a importância de se utilizar a mão de obra dessas pessoas que se encontram temporariamente recolhidas do convívio social, como forma de viabilizar uma qualificação profissional, além de proporcionar também ... atrasos nos repasses para pagamentos dos salários dos presos, o número baixou para 20. Atualmente o convênio encontra-se paralisado".Para a juíza Sandra Silvestre a retomada dos convênios que viabilizam a utilização da mão ... obra do apenado é fundamental devido a quantidade de presos ociosos que se encontram na unidades prisionais, ou seja, sem nenhum tipo de ocupação. "Claro que a disponibilidade desses presos para o trabalho passa ... solicitou ao prefeito uma atenção especial, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, aos apenados que se encontram em medida de segurança (pessoas portadoras de doença mental que cometeram delitos). "O fornecimento de medicamentos ... aproveitou a presença do prefeito da Capital, para solicitar providências relacionadas ao trânsito. Segundo ele, a cidade encontra-se diante de um caos. Ruas e avenidas com problemas de trafegabilidade, estacionamento, entre outros. "É preciso ... contribuintes, as reivindicações para reparar o dano desaguam no Judiciário, aumentando com isso a demanda processual".Próximo encontroApós ouvir atentamente todos os pontos abordados pelos magistrados, o prefeito Mauro Nazif ficou de agendar ... próximo encontro entre a prefeitura, Judiciário e os secretários das pastas: assistência social, saúde, emdur, cultura e planejamento, para que juntos possam estudar medidas emergenciais de atendimento aos apenados. Segundo o representante máximo do executivo

desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) como forma de agilizar os inquéritos que se encontram sem resolução há vários anos

localizado na avenida Jorge Teixeira esquina com rua Princesa Isabel, bairro alvorada. Job ainda se encontrava com as mesmas vestimenta que utilizou na prática do delito, já Alessandro havia trocado de roupa, mas ainda estava

movimentada na Controladoria-Geral do Município (CGM). A sala da controladora Maria Auxiliadora foi o ponto de encontro do prefeito com uma concorrido grupo de assessores jurídicos da prefeitura. Nazif foi orientar os procuradores

opções para que o freguês realize a compra toda em único local. Se o consumidor não encontra quatro itens da sua lista naquela loja, ele desanima e tende a buscar outro estabelecimento”, afirma Alexandre

Infelizmente não pude ver o amigo, pois faleceu nesse sábado e eu não sabia que se encontrava aqui. Quis morrer em Rondônia, Estado que escolheu para viver.Conheci o Pedrinho em 1979 em Santa Maria ... Rondônia em1983, fui trabalhar como professor no Colégio Carmela Dutra, e lá tive o prazer de encontrá-lo ministrando aula de filosofia, pois havia chegado em 1982, dai para frente enraizamos mais a nossa amizade ... homenageado, mas fiz questão de repassar essa homenagem ao colega Pedrinho, que na ocasião já se encontrava doente. Na ocasião, Dom Moacyr Grech fez uma oração que foi acompanhada por todos. Outro orgulho - era filiado

sexta-feira, 11, acusado de estuprar uma menor no Candeias do Jamari. A mãe da vítima, A.A.M, encontrou a filha em estado de choque e resolveu perguntar o porquê do nervosismo. A garota informou ... sexual em algumas ocasiões. Desesperada, a mãe chamou a Polícia Militar que fez incursões na cidade e encontrou o acusado no Bairro União