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deputado estadual Cleiton Roque percorreu por vários quilômetros de estradas de chão da zona rural do município de Pimenta Bueno – RO. Deputado estava acompanhado do novo diretor do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes ... cidade através de um pedido meu, foi feito um termo de cooperação entre o DER e município e a limpeza de ruas e avenidas estão sendo feitas”. “Fiz questão de trazer esses profissionais que estão

deputado Airton Gurgacz (PDT) aponta a necessidade de manutenção do aeroporto José Carlos Coleto localizado no município de Ji–Paraná.Para o deputado Airton Gurgacz o aeroporto necessita de reparos urgentes paras que possa funcionar

demais máquinas agrícolas e extinta a exigência de o veículo de carga novo transitar embarcado até o município de destino antes do registro e licenciamento.Foi prorrogado de março de 2015 para dezembro

prazo de conclusão dos planos locais de educação, só 4 Estados e 2.295 (41%) dos 5.570 municípios do País já sancionaram os documentos que preveem metas e estratégias para a área nos próximos dez anos ... termina hoje. No início da semana, a proporção de planos municipais concluídos era de 22%.Todos os municípios deram ao menos o primeiro passo - criaram uma comissão para coordenar a elaboração de diagnósticos ... não prevê punições a secretários, prefeitos e governadores que descumprirem o prazo. Mas gestores de Estados e municípios onde for notada falta de esforço para avançar no processo podem ser acusados de improbidade administrativa.Alessio ... prazo dado também foi "exíguo".Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, alguns municípios só reproduziram o texto do plano nacional, sem avançar no debate de questões locais. "Cumpriram a tarefa

audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (26), às 9h, no Parque de Exposições, no município de Machadinho do Oeste, quando haverá amplo debate sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara

todo o Estado para conhecer a nossa produção comercial e industrial, além de fomentar a economia do município”, concluiu

estrada vicinal que ligam os distritos de Novo Paraíso e 14 de Abril a RO 387, no município de Espigão do Oeste. A parlamentar explicou que a propositura é uma reivindicação antiga da população

Secel, Rodnei Paes, a Copa é importante para fomentar o desporto no Estado e integrar os municípios do interior com a Capital. “A parceria com a Federação de Futsal foi fundamental para a realização

pela “Estrada Parque”. A estrada foi aberta em caráter emergencial, no início de 2014, para tirar os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim do isolamento durante a cheia do rio Madeira.A estrada interliga ... distrito de Jacinópolis ao município de Buritis, e se tornou uma rota mais curta para os caminhões de transporte de cargas e mercadorias que abastecem as duas principais cidades do Noroeste de Rondônia, região ... Velho, o atendimento à ocorrência, que tem a identidade do denunciante preservada, será no mesmo dia. Nos municípios do interior demora mais por causa do tempo para deslocamento das equipes.Em Rondônia, a Sedam recebe

Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio/RO, concordou em repassar ao Município a responsabilidade da manutenção da iluminação a ser instalada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT ... trata-se de uma ponte numa BR federal, mas contudo em área urbana do Município. Em seu entendimento não há objeção nenhuma, devendo apenas haver orientação técnica por parte do DNIT na redação deste documento

saladacidadania.incra.gov.br.Quem não tem acesso à internet pode procurar uma unidade da Sala da Cidadania instalada nos municípios, que têm acordo de cooperação com o Instituto, ou ainda as unidades do Incra nos estados

não se aplicam à Administração Pública direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como às autarquias, às fundações instituídas pelo Poder Público, às empresas públicas e às sociedades de economia ... situação na qual se discutia a titularidade dos honorários sucumbenciais decorrentes de causa em que contendiam o Município de Alto Bela Vista/SC e a União, o TRF 4ª Região decidiu que estes deveriam ser requisitados ... diretamente no nome do procurador do Município. Colhe-se do voto do desembargador federal JOEL ILAN PACIORNIK as seguintes conclusões: “Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a retificação do beneficiário ... verba honorária advocatícia, fazendo constar o Município de Alto Bela Vista/SC. (...)Primeiramente, considere-se que os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, sejam eles contratuais sejam sucumbenciais, como já assentou o STF (RE 146318, Min. VELLOSO ... Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração indireta e fundacional. Disso decorre, ainda

Receita, e até mesmo o alvará de licença de funcionamento ao empresário.Com relação à integração dos municípios ao sistema, foi esclarecido que a Jucer está em finalização de contrato com a Associação Rondoniense ... Municípios (Aron), para que um sistema adotado pela entidade seja usado pela Junta. Dessa forma, todos os serviços serão disponibilizados aos municípios

deputado estadual Cleiton Roque (PSB) esteve visitando várias localidades na zona rural e urbana do município de Parecis – RO. Logo pela manha, o parlamentar participou de reuniões na zona rural do município, sendo ... Carvalho ex-prefeito de Parecis, vereador Marcão da Capa 08 (PP) e do diretor do Detran no município Sergio Leão. Durante a tarde, ainda na zona rural, o deputado participou de reunião realizada na Associação

Exposição Agropecuária de São Felipe do Oeste (Expofelipe) e sua cavalgada, previstas para ocorrer em julho, naquele município.Elaborado pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, o Termo de Ajuste é composto ... saúde e direitos de crianças e adolescentes, entre outras exigências.De acordo com o documento, caberá ao município a interdição das vias públicas por onde passará a cavalgada, bem como a obstrução e direcionamento