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contou também com a presença do deputado federal Marcos Rogério (PDT), vereadores e secretários do município.Na oportunidade o parlamentar parabenizou a diretora da Escola do Legislativo, Rose Sena e o diretor da regional
deputado Cleiton Roque (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para relatar a situação do município de Pimenta Bueno, que está há 10 dias sem água tratada. O deputado ressaltou que o Estado ... Assembleia Legislativa para saber o real motivo para ocorrer tanta falta no abastecimento de água no município
privado.Luiz Cláudio lembrou que o CAF além de financiar instituições públicas, como os Estados e municípios com recursos reembolsáveis com juros de 2,2% ao ano, ele também vai poder financiar entidades organizadas como
expansão do sistema, levando o sinal às demais regiões da cidade e a todos os distritos do município.A empresa contratada para a fase de instalação é oriunda de Cuiabá, tendo sido a licitação feita ... máquina administrativa, com a interligação dos setores, o que será revertido em mais obras para o município, finalizou Nazif
Serviço Móvel Pessoal para localidades Rurais de Rondônia, que levará tecnologia a 16 distritos de oito municípios do estado, será inaugurado às 10h30, desta quinta-feira (2), em Porto Velho. A cerimônia acontecerá no auditório ... segue o cronograma para finalizar a expansão dos serviços para todas 52 cidades que são sedes dos municípios e suas respectivas áreas rurais, conforme definido no edital
Município de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), realiza no sábado, dia 4 de julho, a partir das 9h30, no Colégio Tiradentes, na Avenida Imigrantes, mais uma Consulta Pública ... Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto de inversão no sentido do trânsito da Avenida 7 de Setembro enquanto
madeireira, os prefeitos de Cujubim e Colorado do Oeste destacaram a situação de calamidade econômica dos seus municípios, com o desemprego assolando a região. A reunião foi organizada pelo deputado Alex Redano (SD).Fábio Patrício ... conhecem os benefícios sociais que a indústria traz para o estado.Ressaltou o prefeito que o seu município está passando por uma fase muito ruim no tocante à quebra na economia, porém o povo espera ... melhoria rápida para que o setor volte a trazer prosperidade para o município. Em 2008 Cujubim foi considerado o maior parque madeireiro de Rondônia.Segundo Fábio Patrício, a madeireira onde trabalhava, empregava cerca ... possuem funcionários suficientes para acelerar o processo, que terceirizem o serviço de fiscalização e permitam que os municípios possam reacender a chama da prosperidade e do desenvolvimento
contrato precisa ser investigado e muitas explicações precisam ser feitas aos vereadores e a opinião pública. O município pagou R$ 22 mil de excesso de bagagem para os músicos do cantor Alceu Valença. E cada
título registrado; em compensação, o TJ isenta os cartórios da taxa do fundo judiciário para atender os municípios de Rondônia com a titulação gratuita de áreas consolidadas e promover, assim, o desenvolvimento da região
recursos oriundos de emenda parlamentar.No que tange as solicitações que sejam atribuições do Estado e do Município, ela buscará o apoio junto às autoridades competentes para garantir o bem estar no prédio
governador Pedro Taques também tratou da pavimentação de um trecho da rodovia estadual que liga Comodoro ao município de Cabixi. Vamos abrir um caminho para a produção agrícola e pecuária, disse.SaúdeAlém de tratar
adjunto, dentro do princípio da responsabilidade conjunta, no âmbito da União, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional e municípios, os poderes públicos agem desde a sentença ao tempo de prisão, acompanhamento penitenciário e remissão de pena
elogiaram a iniciativa do governo estadual de providenciar os caminhões-baú por dar resposta mais rápida aos municípios mais distantes dos centros administrativos. Precisamos reconhecer os avanços que tivemos na saúde, afirmou Roque.Segundo Redano ... condução do governador Confúcio Moura, afirmou.Daniel Pereira ainda entregou as chaves dos veículos aos representantes dos municípios, iniciando por Ariquemes
município de Jaru terá que pagar indenização a título de danos morais a pedestre Reni Aparecida Gaspar de 55 anos, que sofreu várias lesões ao cair em um bueiro sem tampa, localizado na Rua João ... vias públicas são fatores que causam acidentes e quedas de adultos, crianças e idosos, e se o Município cumprisse com seu dever de manter os bueiros devidamente tampados, ou pelo menos com a sinalização adequada ... evitariam muitos acidentes, como o que ocorreu no presente caso.Verificou-se, assim, a omissão específica do Município no seu dever de administração, pois é inadmissível a construção de bueiro e deixá-lo sem tampa ... proteção ou sinalização para evitar eventuais acidentes de seus munícipes.Em defesa, o município por meio de seu departamento jurídico, preferiu culpar a pedestre pelo acidente, dizendo que não houve provas de que a lesões ... autora não comprovou o nexo causal entre o dano e qualquer ação ou omissão do município, afirmando ter havido culpa exclusiva da autora. Cabe recurso e, provavelmente, o município irá recorrer da decisão
disputa jurídica entre a prefeitura de Pimenta Bueno e a estatal, o que estaria inviabilizando o município de acessar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para executar obras de esgotamento sanitário. Segundo ... Caerd com algo em torno de R$ 50 milhões, o que é inviável. Além disso, afirmou, municípios como Ariquemes e Rolim de Moura, que não entraram em acordo com a Companhia e tentaram criar sistema
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