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travessia de rios, deve usar colete salva-vidas quando estiver em embarcações ou barcos recreios; no caso dos passeios de caiaque, nunca se esquecer também do capacete. “É muito importante que os passageiros, antes

lugar onde se estabelecerá definitiva e permanentemente o Poder Judiciário) é exatamente que no local exista uma casa oficial para moradia do juiz de direito. Isso significa dizer que, sem a casa oficial para moradia ... inteligente ao fazer a previsão do auxílio-moradia, pois previu diversas hipóteses em que a exigência da casa oficial não pudesse ser atendida, no todo ou em parte. No idos dos anos 70/80 a maioria ... único juiz, o que equivale a dizer que era de certa forma simples atender ao requisito da casa oficial para moradia do juiz. Com o passar do tempo, o auxílio-moradia mostrou-se como ... não houvesse, certamente muitos não teríamos vindo prestar concurso nestas plagas, onde era dificílimo encontrar uma casa digna para morar, pela falta de oferta. Assim sendo, onde houver previsão legal, o pagamento do auxílio-moradia ... ouve a ladainha de que o auxílio-moradia sé deveria ser pago ao magistrado que não tem casa própria no lugar do seu trabalho. Aplicando-se esse raciocínio a outras situações semelhantes, significaria dizer ... onde o legislador não o fez, não cabe ao intérprete excepcionar”. E é muito simples entender isso: caso fosse possível ao intérprete fazê-lo, estaria ele se substituindo ao legislador e fazendo as vezes deste ... usurpação, a previsão de que o auxílio-moradia somente deva ser pago para quem não tem casa soa como música agradável. Mas pensem junto comigo espertinhos: não bastaria ao juiz vender a sua casa para ... qual o juiz que utiliza o valor recebido a título de auxílio-moradia e constrói a sua casa deixaria de recebê-lo, enquanto que continuará a ter direito ao benefício o juiz que investiu ... moradia é uma indenização paga ao magistrado pelo fato de não ter sido dada a ele a casa para morar! É muito simples resolver isso: disponibilizem a casa oficial e, então, deixem de pagar ... outros setores do Estado. Fazer essa relação seria cômico, não fosse trágico! Para dizer o óbvio: caso se entenda que o auxílio-moradia deve ser extirpado da remuneração dos magistrados, que o façam valendo

familiares em 30 dias. Além disso, o juiz poderá suspender o poder familiar sobre criança e adolescente caso pais ou integrantes das famílias não compareçam à audiência para confirmar a intenção de exercer o poder

aumento do nível das águas, várias famílias já solicitaram ajuda para sair dos imóveis. Em muitos casos, a água invadiu todo o quintal e pode alagar a casa, se o rio continuar subindo. “Estamos atendendo ... Defesa Civil.Todas as sete famílias já removidas foram levadas para outros imóveis de sua propriedade ou casa de parentes e amigos. Marcelo lembra que algumas famílias já tinham sido beneficiadas com imóveis de habitação popular ... para a área de risco. “Algumas tinham imóveis no Orgulho do Madeira, nós já tínhamos demolido a casa que antes elas moravam, mas elas voltaram a construir e voltaram a morar no local, mesmo

fase, será disputada de forma bastante acirrada. Ao final, com gol no segundo tempo, os donos da casa saíram de campo com a vitória ‘apertada’ por 1x0. Na segunda partida da mesma chave, no campo ... campo do Pueirinha, com o encontro dos times do Juventude da 44 (Alvorada) e a seleção da casa (Urupá). Aproveitando bem o mando de campo, a seleção local foi só ataque, conseguindo a vitória pelo

detido em Guajará-Mirim.Segundo o boletim de ocorrência, no período da tarde, a vítima saiu de casa em uma caminhonete modelo Hilux e foi até um comércio comprar parafusos, mas foi abordada

Moura (MDB), para ler a mensagem do Executivo para a abertura dos trabalhos legislativos. O presidente da Casa destacou o privilégio de poder contar com todos os poderes que mantém diálogo permanente, mantendo ... representadas”, destacou. Representando o Tribunal de Contas, o conselheiro Wilber Coimbra, afirmou que há um compromisso da Casa de Leis com a democracia onde o povo se sente representado e onde se discute a legalidade ... esta postura se mantenha especialmente neste ano em que marca disputas eleitorais. Reafirmou o compromisso da casa para com o desenvolvimento do Estado votando as matérias necessárias para manter o desenvolvimento de Rondônia. “A população

residências. No Bairro Nacional, moradores também já solicitaram a ajuda do órgão para serem retirados de suas casas. Normalmente, quando o nível do rio começa a subir, as residências das áreas do Beco Gravatal, Beco ... próximos dias, se o nível do rio continuar subindo. Um desses moradores é a dona de casa Lucimar Marcelino, de 45 anos. Ela vive há mais de 15 anos no Bairro Nacional ... quatro dias a água está chegou a porta d sua casa. “Como eu não quero passar por todo aquele sufoco que passei em 2014, eu pedi ajuda da prefeitura para sair daqui o mais rápido ... afirma a moradora. Marcos Rebolças, de 43 anos, também está com a água prestes a invadir sua casa. Morador do Bairro Nacional há mais de 7 anos, ele diz não ter para onde ... quintal, mas a água está subindo muito rápido e falta muito pouco para entrar na minha casa. Eu não consigo dormir direito com medo de acordar com a água nos pés e até pesadelo ... acordo com o diretor da Defesa Civil, Marcelo Santos, as famílias que serão retiradas de suas casas já se encontram com a água no quintal e vários também já pediram ajuda. “Nós vamos fazer nosso ... retirada dessas famílias nos próximos dias. Em muitos locais, a água já está no quintal das casas e para ter acesso ao chão firme os moradores estão fazendo pontes de madeiras. Quando o rio ultrapassa

tiverem média inferior a 6 já serão desclassificados”, adianta o corregedor. Em caso de empate na classificação, será considerado melhor o candidato que tiver maior média aritmética nas notas das disciplinas de direito civil, direito ... processual civil, direito constitucional, direito administrativo, nessa ordem. Em caso de persistência de empate, será melhor classificado o mais velho. A carga horária dos estagiários pode chegar a seis horas diárias, sendo aplicado atualmente

locais inadequados, além de tentar deixar Porto Velho uma cidade mais limpa. No entanto, em alguns casos, o resultado dos mutirões é pouco percebido devido a pessoas que insistem em jogar lixo em locais proibidos

prefeita, deputado Cleiton Roque, Raquel Cristina Rodrigues, Hermam Helmann de Oliveira Martins e Rosimeire Aparecida Roque. O caso envolveu a contratação de formiguinhas na campanha eleitoral sem que houvesse registro nas contas finais. A juíza

vermelha na noite de domingo e fez a denúncia porque o marido a proíbe de sair de casa. De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe da vítima contou que conversou com a filha ... mãe. Questionada, a mulher disse que não denunciou o marido porque não tem permissão para sair de casa e, somente conseguiu ir até a unidade de saúde, porque tinha consulta com dentista. A mãe

Senado deve realizar, às 18 horas (de Brasília), uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá

utilizava um automóvel modelo Celta.De acordo com a polícia, os dois aproveitaram que o portão da casa estava aberto, renderam a família e perguntavam a todo instante sobre dinheiro e ouro. Uma testemunha que passava

leishmaniose está presente nos 52 municípios do estado e foram confirmados de 2013 a 2017 5.741 casos, sendo a maior incidência da doença nos municípios de Porto Velho, com 699 casos; Pimenta Bueno ... Espigão do Oeste, 278; Cacoal, 247; e Ariquemes, com 257 casos. A leishmaniose tegumentar é uma doença infecciosa, não contagiosa e segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), constitui um problema de saúde pública ... quatro continentes (Américas, Europa, África e Ásia), com registro anual de 1 a 1,5 milhões de casos. O médico veterinário Cesarino Júnior Lima Aprígio, gerente técnico de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Agevisa, explicou ... estado só existem casos da Leishmaniose tegumentar, que ocorre pela picada de insetos vetores, os flebotomíneos. “São insetos pequenos, menor que o muriçoca e quando picam as pessoas os sintomas são as feridas na pele ... chapéu com abas, manter os animais longe das residências e não esquecer a colocação de telas nas casas” recomendou o médico veterinário da Agevisa, acrescentando que o diagnóstico da doença é feito através de exame ... enfermeiros e técnicos de vigilância em saúde dos municípios, a supervisão das ações rotineiras, investigação de casos e as ações de educação e saúde, que são voltadas para orientação da população