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Bairro Recanto do Lago. No local, a dupla foi encontrada dormindo e durante a revista na casa, foram encontradas duas armas de fogo calibre 38 cada um com duas munições intactas. Em contato

quais poderão posteriormente se valer do eventual julgamento favorável proferido no processo movido pelo MP. Em caso de procedência da fixação da indenização, dentro da ação coletiva ministerial, as vítimas identificadas terão à disposição ... unidades do CIPERON/Norte Educacional em Rondônia e no Amazonas, bem como a fixação de multa em caso de continuarem a ministrar cursos sem a devida autorização dos órgãos competentes. Recentemente, o Conselho Estadual de Educação ... Virtualmente, 24 horas por dia, acessando o portal da Ouvidoria do MP, através do endereço eletrônico . Neste caso, igualmente com os mesmos documentos e informações acima citados, os interessados poderão entrar em contato

após o registro da ocorrência é solicitada a medida protetiva à Justiça e aberto o processo. No caso de agressão, a vítima antes é encaminhada ao Instituto de Medicina Leal (IML) e encaminhada à Casa ... Abrigo, no próprio município, inclusive com os filhos, casos os tenha. Conforme Márcia Gazoni, a faixa etária das mulheres vítimas de agressão é dos 18 aos 35 anos, com nível de escolaridade fundamental

prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado. No caso de empregados com nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios ... período ser pago em forma de abono. Como ficará Poderão ser fracionadas em até três períodos, caso o empregador concorde, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos. Os demais não ... Como é A legislação não contempla essa modalidade. Como ficará Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet. O controle ... pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para cada pedidos de indenização conforme o grau do dano. No caso de ofensas graves cometidas pelo patrão, a indenização deve ser de, no máximo, 50 vezes o último

anos, Taina Carina de Lima Mendonça, que desapareceu grávida de nove meses ao sair de casa, no município de Monte Negro, para cobrar a pensão do ex-marido e exigir que ele assumisse a paternidade ... quilômetro 51 da BR-421. Após o registro da ocorrência, a Polícia Civil passou a tratar o caso como homicídio e continua as buscas por informações. Nesta semana, um suposto cativeiro onde a jovem poderia ... jovem. A mãe de Tainá chegou a reconhecer uma calcinha e um batom que foram encontrados na casa, como sendo da jovem, mas a polícia diz que espera o laudo para ter certeza. “Nós ... álibis que apresentou, como a presença na autoescola”, informa o delegado. Segundo informações de família, Tainá foi casada por cerca de quatro anos. Algum tempo depois, o marido a trocou pela melhor amiga dela ... mantinha um caso extraconjugal com Tainá, que engravidou novamente

Porto Velho. O texto seguiu para sanção do prefeito Hildon Chaves (PSDB), que encaminhou a proposta à Casa de Leis. Antes, os vereadores, ao contrário do que foi publicado para denegrir a imagem de algumas ... envolvendo carga desse tipo, pois todas as empresas adotam um sistema de segurança e normas para que casos ocorram sejam minimizados desde o início. As medidas são o acondicionamento dentro de bombonas e enlaçadas dentro

Os moradores do Bairro Esperança da Comunidade, localizada na Zona Leste de Porto Velho, recebem

China e em alguns Estados dos Estados Unidos. “Ele é um tratamento extremamente seguro e com poucos casos de efeitos colaterais. Ajuda na dor e no desenvolvimento do tratamento hospitalar”, afirmou. Ele apresentou um projeto

receberam atendimento e dois ficaram hospitalizados. Os outros dois foram levados à Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado. No interior do automóvel, os policiais localizaram um revólver calibre 38 e um simulacro (arma

maneira bem mais rápida e em tempo real e vai poder dizer quais são as casas, quantas e quais ruas serão alagadas quando o nível aumentar em duas horas antes de acontecer o que estava

transcrição da frase. “Pode prescindir, por essa razão, a função da transcrição da frase, excepcionalmente em caso de esquecimento por parte do participante, de forma a impedir que outra pessoa faça a prova no lugar

delegacia da área. “Antes disso, os analistas técnicos verificam a fundamentação da denúncia para apurar se o caso é realmente novo, se há reincidência ou, se por ventura, se trata de alguma denúncia motivada

maior percentual do acréscimo tarifário transitório concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos últimos reajustes. Caso mais de uma empresa abra mão de 100% do aumento, vencerá a que apresentar maior bonificação pela

três adolescentes à espera de adoção. E quem escolher adotar, garante que o amor é incondicional. Casados há 22 anos, Elias Pereira Galindo e Marizete da Silva Bezerra tentaram por oito anos ter um filho ... criança, tanto que a primeira pergunta foi: “em quantos meses a gente leva a criança para casa?”. Somente após um ano no Cadastro Nacional de Adoção eles foram chamados para entrevista. Mesmo tendo optado ... interesse na criança, se existem outros núcleos familiares que podem receber a criança, se algum parente visita, caso contrário elas irão para adoção, onde a família biológica perde os direitos sobre a criança. Nesse tempo ... espera, garantido pela lei, é para “saber se a mãe viciada entrou no tratamento de drogas, caso contrário, vai existir o rompimento da família biológica. Quanto menor o tempo da criança no abrigo, menos

vômito, até que começou a diarreia e vomitar. Fui ao hospital, me medicaram e me mandaram para casa, mas fiquei uns três dias me sentindo mal. Não conseguia comer quase nada”, lembra Shirlene. Para evitar