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irmão Lina Maria fez uma declaração bombástica: “Enquanto o Governo anuncia pagar uma diária de apenas R$ 160,00 para o Hospital Santa Marcelina e ainda não paga, em contrapartida, desembolsa R$ 600,00 para ... direção do Hospital Santa Marcelina são as seguintes: Autorizar a alteração do plano de trabalho de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para pagamento parcial de funcionários dos doentes; aumento do teto financeiro ... para o Ministério da Saúde, para se obter aumento de teto); Liberar de imediato o pagamento dos R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) referente ao atendimento dos pacientes do Hospital João Paulo ... transferir à Casa de Saúde Santa Marcelina os recursos referentes ao incentivo a contratualização; Remanejar de imediato R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) indevidamente no SEAS para a SESAU para atendimento à saúde ... atenção à pessoa com deficiência, hansenianos, diabéticos, tratamento de feridas crônicas, etc; incluir no orçamento de R$ 2012, o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) como contrapartida para contribuir para o equilíbrio ... terá tratamento especial. Anunciou também seu comprometimento quanto a agilização de remanejamento de recursos no montante de R$ 5.000.000,00 da Secretaria Estadual de Assistência Social (destinado ao atendimento à saúde da pessoa com deficiência ... cadeiras de rodas e outros equipamentos. Quanto a proposta de se aditivar a última parcela de R$ 1.000.000,00 (de restos a pagar), de modo a destinar parte para pagamento de pessoal, Juscelino Amaral

parados dos servidores em greve, até que a greve seja considerada ilegal, estabelecendo uma multa diária de R$ 5 mil reais pelo descumprimento da ordem judicial. Ainda determinou que o governo federal devolva em folha ... pagamento dos valores eventualmente descontados, no prazo de 30 dias sob pena de multa diária de R$ 500 reais por servidor público. Daniel Pereira, presidente da entidade considerou uma grande vitória da equipe jurídica

Receita Federal do Brasil vai depositar, na quarta-feira (15/08), R$ 98.048.701,85, já corrigidos pela taxa Selic na conta bancária de 93.638 contribuintes da 2ª Região Fiscal, que é composta pelos estados do Norte ... liberadas da malha fiscal.Em Rondônia, 38.861 contribuintes terão direito à restituição do imposto, que totaliza R$ 14.286.450,13. Em média cada contribuinte receberá R$ 932,48.Para saber se teve a declaração liberada

reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. Para a operacionalização desta campanha, serão disponibilizados cerca de R$ 18,6 milhões, transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais. Aproximadamente

cargo”, disse ele, que estava na direção geral da Procuradoria há 7 anos. A obra custou R$ 146 mil, mas a licitação aconteceu depois da escola pronta. O procurador também se recusou a endossar

segundo Roberto Sobrinho, já foram assegurados por meio de emenda do senador Valdir Raupp, no valor de R$ 20 milhões. “A nossa parte será executada aos poucos, mas se a prefeitura iniciar a sua, será

pelo Nordeste, segundo denuncia feita na Assembleia Legislativa de Rondônia, vai receber esse ano a bagatela de R$ 18 milhões, novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais pelos “serviços prestados

federal é de 200% da RCL.Por fim, o Estado apresentou suficiência de caixa líquida (mais de R$ 553 milhões) bastante para, ao final do exercício, suportar as despesas com restos a pagar não processados ... inscritos (pouco mais de R$ 434 milhões).Diante dos números apresentados pelo Estado, os quais passaram ainda pelo crivo do corpo técnico da Corte e do Ministério Público de Contas, e considerando o cumprimento

autora foi suspensa em virtude da falta de pagamento da fatura do mês 07/2010, no valor de R$ 35,78 e R$ 258,58, referente à multa. Afirma ainda que a cobrança está prevista

visa à pavimentação de 500 km de ruas em 43 municípios, num investimento superior à R$ 130 milhões.O Asfalto Bom é parte de um pacote de obras que chega a R$ 185 milhões ... encaminhado para licitação. Entre os processos licitatórios, além da pavimentação de ruas nos municípios, também serão investidos R$ 50 milhões em cinco lotes de pavimentação de rodovia e outros R$ 15 milhões no Programa Canais

acompanhamento familiar na rede privada. O não cumprimento da ordem judicial implicará multa diária no valor de R$ 500,00. A Secretaria de Estado da Saúde terá um prazo de 15 dias para cumprir

último dia 29 publicamos nota aqui, questionando o que tinha levado a Prefeitura da Capital a destinar R$ 3 milhões para pagamento de publicidade de mídia nos meses finais da campanha. A publicação é essa ... dinheiro da publicidade institucional que mantém a cidade linda e maravilhosa nas televisões locais. Em 2011, dos R$ 4.287.503,53 pagos para a Empresa DUPLA CRIAÇÃO NORTE COMUNICAÇÃO & MARKETING, contratada sem licitação, os valores foram ... quitados mês a mês. Neste ano, dos R$ 4.481.298,73 empenhados para serem gastos com propaganda, exatos R$ 1.488.504,45 entraram na conta da mesma agência. Até ai tudo bem, poderiam dizer ... Eleitoral impede a campanha institucional. É verdade, mas deixar R$ 3 milhões para os últimos meses de administração cheira a outra coisa...”. Cabeça de burro Piada corrente durante o café da manhã oferecido pelo Deosp

localizadas no Hospital Regional de Buritis, a serem executadas por empresa habilitada, sob pena de multa de R$ 2 mil até o limite de R$ 20 mil em caso de descumprimento da determinação judicial ... provida de canaletas coletoras devidamente ligadas ao Sistema de Tratamento de Efluentes, sob pena de multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento.A liminar determina ao Estado de Rondônia e ao município ... cessar o despejo a céu aberto na Rua Ouro Preto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 40 mil em caso de descumprimento

maior operação contra a sujeira”, anunciou Mario, lamentando que do orçamento da prefeitura para 2013, apenas R$ 1 milhão tenha sido destinado ao saneamento

inicial entreguem, dentro do prazo improrrogável de 12 horas, sob pena de multa cominatória diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), todas as fitas ou mídias de vídeo/áudio que exibiram as propagandas institucionais ... horas fixadas;b) Que os representados, sob pena de pagamento de multa cominatória diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não mais promovam propaganda institucional da prefeitura Municipal de Porto Velho e do Partido ... institucional. Referida ação deverá ocorrer dentro do prazo improrrogável fixado, sob pena de multa cominatória diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), contada do primeiro minuto após a expiração das 02 horas determinadas. Para ... semanal denominado "Fale com o Prefeito/′ (Rádio Rondônia FM 93,3), sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada programa efetuado em desobediência; ee) Que a Prefeitura Municipal ... comunicação (rádio, TV, internet, sms, redes sociais etc.). A desobediência implicará na imposição de multa cominatória de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada divulgação que venha regularmente demonstrada nos autos