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mercado de trabalho e vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito para o público-alvo investir em pequenos negócios. A ideia do governo com o Progredir, disse o ministro, é fazer

situada na Rua Almirante Barroso, 1128, Bairro Santa Barbara, Porto Velho /RO. CNPJ: nº 29.774.734/0002-90, torna público que requereu a SEMA nesta data as seguintes Licenças: - Licença Ambiental Previa; -Licença Ambiental de Instalação; -Licença

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena, ingressou, nesta quinta-feira (15/03), com ação civil pública de improbidade administrativa contra o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos ... análise detida dos fatos, concluiu que, ao menos em tese, Josué Donadon utilizou-se de um bem público para fins particulares, e não só isso, o uso se deu para que o servidor público ingerisse ... bebidas alcoólicas, conduta esta que, na visão do representante do Ministério do Público, viola frontalmente os princípios administrativos da Impessoalidade, Legalidade e Moralidade, eis que “um bem pertencente ao patrimônio do Município de Vilhena, destinado ... erário municipal de Vilhena, pois findou por ter acesso a um transporte gratuito custeado pelo dinheiro público, restando assim evidente a prática de ato de improbidade administrativa, nos termos ... ajuizamento da demanda para buscar a aplicação das sanções cabíveis, dentre as quais perda da função pública e multa civil

Porto Velho, pedindo a mudança na Lei 675/2017, que instituiu a Contribuição de Custeio de Iluminação Pública (Cosip).Segundo o presidente do Sindilojas, Antônio Ribeiro, os empresários querem mudança na Lei, no que se refere ... antiga Lei penalizou os empresários que viram da noite para o dia sua conta de iluminação pública aumentar em até 400%”, disse.No documento que foi protocolado no Legislativo, a Fecomércio

corrigir eventuais falhas nas prestações de contas, apontadas pela adjunta como um dos principais erros da administração pública. “Todo recurso público precisa ser justificado a sua utilização. Quando a prestação de contas é reprovada, repasses

falar com a imprensa. O delegado também não divulgou detalhes de seu depoimento. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann informou que está acompanhado pessoalmente o caso. "Considero como um caso da minha jurisdição", declarou ... Polícia Federal, Rogério Galloro, para colocar o órgão à disposição para atuar no caso. A segurança pública do Rio está sob intervenção federal. Velório Marielle Franco será velada a portas fechadas na tarde desta quinta ... Câmara Municipal do Rio. A família e o PSOL optaram por não abrir o velório ao público. A partir das 11 hora (de Brasília), militantes e filiados do PSOL farão uma vigília em homenagem

não haja a paralisação das atividades por um dia. “Neste caso, nós faremos apenas a manifestação pública. Os juízes, tribunais, as varas vão continuar trabalhando normalmente”, diz o juiz Antônio César Coelho de Medeiros Pereira ... inclusive acima do teto constitucional. Entendemos que a carreira é única, é una e é de interesse público”, diz Antônio César

Rondônia, segundo o presidente do Basa, é o único da região que apresenta transformações através das políticas pública conduzidas pelo governo estadual e que, por isto, sofreu menos com a crise econômica iniciada

setor de logística, transporte de cargas e comércio exterior da América Latina, entre eles, o Porto Público de Porto Velho, empresa pública do Estado de Rondônia, o único representando o a região Norte. Pela primeira

fevereiro e a categoria está determinada ampliar o movimento com manifestações e outros atos públicos até que as reivindicações sejam atendidas

corredor de ônibus”. Na liminar, a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou que sejam iniciadas as fiscalizações em vias expressas por onde circulam coletivos. O pedido foi feito pelo ... inventando algo para competir. O táxi compartilhado é aquele que trabalha de ponta a ponta nas vias públicas. E nós vamos continuar. Ainda não fomos notificados e não consideramos uma desobediência judicial. É apenas ... aquele que não é liberado pela Secretaria de Transporte”. Sobre circular nos corredores exclusivos para transporte público, Francisco diz que está em vigor a lei 631/2016, que permite que além dos ônibus, táxis, vans

Uber. Em uma dessas decisões, a juíza Inês Moreira da Costa da 1ª Vara da Fazenda Pública ordenou nesta terça-feira que o prefeito e o secretário iniciem imediatamente as fiscalizações, nesse caso, apenas ... passageiro ou coletivo, colocando em risco os bens materiais da concessionaria prestadora dos serviços de transporte público local, “assim como a integridade física dos passageiros transportados pelos ônibus e táxis.”A magistrada pondera ... Município, ao dotar as avenidas e pontos exclusivos, o fez para facilitar o transporte público coletivo, “autorizado apenas a concessionária de serviços público, até mesmo porque o transporte individual de passageiros, por meio de táxi ... não é considerado serviço público, sendo irregular a utilização das vias expressas e pontos de ônibus para o exercício da profissão de taxista, o que deve ser fiscalizado pelo poder público.” Ela considerou que cabe ... Munícipio a efetiva fiscalização. Em outra ação, desta vez na 2ª Vara da Fazenda Pública, impetrada pelo Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM), o juiz Edenir Sebastiao Albuquerque da Rosa

confraternização, diversão e oportunidade de renda, por meio do projeto Economia Solidária. O projeto é uma política pública que atua de forma cooperada, com fortalecimento de grupo, do bem comum, sem explorar os outros

contribuição de Hawking para a ciência veio em duas frentes. Na divulgação científica, introduziu a cosmologia ao público leigo com livros que explicaram o mundo fascinante da astrofísica com uma linguagem acessível e apelo ... humanos devem evitar o contato com ETs para sua própria sobrevivência – e fazer apostas públicas com outros cientistas renomados – em 2012 perdeu 100 dólares quando o bóson de Higgs foi detectado. Para o astrônomo Martin ... admitido em 1974, com apenas 32 anos, destaca, no entanto, que o sucesso entre o grande público não deve ofuscar as importantes contribuições de Hawking ao mundo da ciência pura, em particular nas áreas

Madeira. “São áreas de impacto das usinas hidrelétricas de Porto Velho, e em conjunto com o Ministério Público de Rondônia, nos estamos buscando entender o problema. O mosquito não é transmissor de doença, mas incomoda