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fundamental, e 3º ano do ensino médio.Ao final, o relator enfatizou que os demais estados da Federação já retornaram ou estão em processo de retomada, ao menos parcial, das aulas presenciais, não havendo motivos

estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução. Em um de seus artigos, o documento

comitiva da Força Tarefa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO esteve presente nesta quarta-feira (1/12), na reunião da bancada federal com os secretários do Ministério da Economia

Três senadores e sete deputados federais estão presentes ao auditório do hotel Plaza em Brasília para o início da reunião com os prefeitos de Rondônia. Na pauta, a liberação de recursos de emendas parlamentares, entre ... Estão presentes os senadores Acir Gurgacz (PDT), Marcos Rogério (DEM) e Maria Eliza (MDB), e os deputados federais Léo Moraes (Podemos), Mauro Nazif (PSB), Coronel Crisóstomo (PSL), Jaqueline Cassol (PP), Expedito Netto (PSD) e Mariana

início está previsto para às 8 horas. Estão confirmados 28 prefeitos, 2 vice-prefeitos, 6 deputados federais e 2 senadores. O coordenador da bancada, deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), elencou 5 pautas:- Destinação das emendas ... Governo Federal; Pagamento royalties de cessão onerosa de petróleo e gás e o rateio entre os entes federados; e outros assuntos de interesse municipalistas.O presidente da AROM, prefeito Célio Lang, destacou a importância do encontro

feira, (30), a Operação Habitação Insular, visando desarticular um grupo criminoso responsável pelo desvio de recursos públicos federais no município de Jaru, com a participação de ex-agentes públicos municipais e empresários. Agentes federais cumprem

respectivamente, mais o auxílio-alimentação de R$ 458 para servidores federais. Ainda farão jus a gratificações. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, e as contratações serão feitas sob o regime estatutário

Órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) planejam enviar, nos próximos dias, servidores para fiscalizar a atuação ilegal de garimpeiros no leito ... repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais providências para reprimir e desarticular o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira e demais ... Ibama assim que identificou as balsas mineradoras ancoradas em área que alega ser de competência dos órgãos federais. “A regulamentação da exploração mineral na área é de competência da Agência Nacional de Mineração ... Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará

bloqueio de bens dos investigados até o montante de R$ 15.802.668,25, valor estimado por peritos federais como representativo do dano causado. Também houve a determinação da suspensão das atividades econômicas das madeireiras envolvidas pelo

Grande, no Mato Grosso do Sul. O evento reúne representantes dos legislativos de todas as unidades da Federação e terá debates importantes sobre o papel do Legislativo e os seus desafios. O tema central

diretamente afetada ou realização de estudo prévio, bem como sem exame de viabilidade ou adequação às normas federais e estaduais relativas ao meio ambiente e à política de urbanismo. Além disso, as alterações promovidas são

reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia; Ana Carla Pereira da Costa, presidenta da Federação dos Cultos Afros Religiosos de Rondônia; Raimunda Erineide Rodrigues Pinheiro, líder da Comunidade Quilombola de Pedras Negras, Gisele Dias

Policiais federais cumprem nesta terça-feira (23) mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem organização criminosa que atua nos estados do Rio de Janeiro e do Amazonas. Entre

federal; e pagamento royalties de cessão onerosa de petróleo e gás e o rateio entre os entes federados. O presidente da AROM, Célio Lang, elogiou a postura do deputado Lucio Mosquini em convidar todos

Porto Velho e nas 18 Subseções, para escolher os novos representantes do Conselho Seccional, os conselheiros federais, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO) e a Diretoria das Subseções para o triênio 2022/2024