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possibilitar o melhor atendimento das demandas. O secretário Felipe Vital reforçou que está cumprindo a determinação do governador Marcos Rocha, de proporcionar o melhor para as forças de segurança que atuam diretamente na proteção ... rondonienses.  “O Governo do estado tem investido pesado na Segurança Pública. São investimentos em tecnologia, inteligência, equipamentos, capacitação profissional e melhoria da infraestrutura e condições de trabalho para as forças, o que resulta

partir de março de 2024. Até lá, um grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, irá debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema. Após ... esse debate, se for necessário, poderá haver mudanças na portaria do governo.  O ministro explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para ... trabalhador: amanhã você vem trabalhar”, disse o ministro. Segundo ele, o espírito da nova portaria do governo é valorizar as negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.  Nesta terça-feira

Costa Marques - Gilvan Soares Barata – Cujubim - Cosmo de Novaes Ferreira – Espigão d’Oeste - Antônio Marques Diógenes Cavalcante – Governador Jorge Teixeira - Augustinho Figueiredo de Araújo – Guajará-Mirim - Ailton José da Silva – Itapuã d’Oeste - José Cláudio

Tradição em todos os anos, o Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia em Porto Velho, é palco de mais uma edição do “Natal de Luz”, que teve início na noite desta terça-feira ... musical de Porto Velho, apresentando canções natalinas e apresentações de Ballet, encantando todo o público presente. O governador de Rondônia, Marcos Rocha participou do evento junto com a família, e  comandou o acender das luzes ... ápice da cerimônia. ”O Governo de Rondônia realiza o “Natal de Luz”, para proporcionar à família rondoniense e aos que visitam o nosso Estado esse momento especial de esperança e união, para lembrar do objetivo ... ressaltou que o momento é de gratidão pelas conquistas alcançadas, parabenizou a população e o time do Governo, que juntos têm realizado uma transformação no Estado. ”É um momento de muita alegria, estamos praticamente fechando ... Velho, Gilda Marques esteve no Palácio Rio Madeira com os netos, e elogiou a ação promovida pelo Governo de Rondônia. ”É muito importante ter um evento como esse, nesta data tão especial. O Governo  realizou ... minha neta estava ansiosa para a chegada do Papai Noel. É muito importante esta iniciativa do Governo do Estado, pois traz esse espírito natalino, que ameniza os sentimentos ruins, e proporciona paz e união”, destacou

plataforma do Desenrola, disponível no site gov.br/desenrola. Quem é elegível precisa se cadastrar no portal do governo e ter as certificações Ouro ou Prata. Os clientes que não preenchem os pré-requisitos para participarem ... programa do governo federal também têm uma chance de regularizar as suas dívidas. O Grupo Energisa lançou uma ação de negociação própria digna de Black Friday, com ofertas para todos os clientes de sua área ... expandir nossa base e também auxiliar os consumidores que não se encaixam nos critérios estabelecidos pelo governo federal. Nossa iniciativa de negociação é uma prática consolidada em nossas áreas de atuação

Roraima (TRE-RR) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Na decisão de agosto, os juízes entenderam que Denarium ... eleições no estado. O caso agora deve subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o governador permanece no cargo.  "Continuamos acreditando que será revertida essa decisão no TSE. Vamos continuar trabalhando pelo estado

localizados no Novo Horizonte, próximo à Campos Sales e, na zona Leste, os residenciais populares, construídos pelo Governo Federal como o Porto Madero, Orgulho do Madeira, Cidade de Todos, e o Cristal da Calama. Todas

Geração Emprego é um serviço disponibilizado pelo Governo de Rondônia, sendo uma ponte entre quem quer uma colocação no mercado de trabalho e as empresas que buscam pessoas qualificadas para ocuparem os cargos disponíveis. Nesta

fevereiro a 6 de agosto de 1983), o papel de legislador era exercido pelo governador, que legislava por meio de decretos-leis. A efetiva implantação do Poder Legislativo ocorreu no dia 6 de agosto

devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Débitos ... débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês. MutirãoNa quarta-feira (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos

somente com uma concessão em cada estado, e esse processo acontecerá por leilão público. Além disso, o Governo Federal poderá liberar a exploração de cassinos em centros de lazer para até dois empreendimentos estados

mantinha contato diário com ele pela internet. O falecimento ainda não foi confirmado à família pelo governo ucraniano. Nas redes sociais, a irmã do jovem, Juliana Salles, lamentou a perda e relembrou os pedidos para

Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pelo PL em Rondônia e que pode levar a cassação dos diplomas do governador Marcos Rocha e seu vice, Sérgio Gonçalves, no caso da extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha ... Cujubim e Porto Velho, nas proximidades do 2º turno das eleições de 2022. O PL acusa o governante por suposta compra de votos. Ação também denunciou Marcos Rocha por edição de decreto baixando o ICMS

meio do Decreto nº 28.571/2023, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), o Governo de Rondônia convocou para tomar posse em cargos efetivos, 21 aprovados no primeiro concurso público destinado ... servidores da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Veja listão abaixo: Para o governador Marcos Rocha, a convocação é a consolidação do concurso que abriu mais uma oportunidade para ... titular da Seas e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, enfatiza o compromisso do Governo do Estado em todas as fases do concurso público, bem como em todas as ações desenvolvidas para atender à assistência ... reforçou a importância de se tratar do primeiro concurso público da Seas desde que foi criada. “O Governo de Rondônia vem trabalhando para fortalecer a política voltada às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade

maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ... considerada inconstitucional pela Corte. A medida beneficia ex-governantes e dependentes rondonienses. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro ... dezenas de leis estaduais e municipais que previam o pagamento de aposentadorias ou pensões vitalícias a ex-governadores ou ex-prefeitos e seus dependentes. Agora, contudo, a controvérsia diz respeito aos pagamentos que começaram ... Paraíba, em Sergipe e no Pará. Isso ocorre porque, em alguns desses estados, como Santa Catarina, o governo decidiu aplicar o chamado efeito ex nunc - ou seja, apenas do julgado para frente - e manter ... estavam sendo feitos antes de o Supremo condenar a prática. Em outros casos, como no Acre, o governo estadual informou haver uma batalha na Justiça estadual, com decisões favoráveis à manutenção dos pagamentos. Em estados ... derrubadas todas as leis e normas ainda existentes que possam permitir qualquer pagamento de pensão a ex-governadores ou dependentes, bem como que qualquer pagamento ainda em prática fosse suspenso de imediato. Votos ... favor da suspensão imediata de qualquer pagamento. “Aquele que não seja titular de cargo eletivo de Governador do Estado, tendo sido extinto o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não