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assumida também por outras esferas governamentais. Se não houver um movimento forte entre o governo federal, estadual e os municípios nessa luta, os municípios que assumiram vão ficar muito, muito deficitários e muito solitários nesta

diferenças entre eles, sobretudo os dois últimos: o Tribunal de Contas dos Municípios é criado em âmbito estadual, com competência para fiscalizar contas de todos municípios daquele estado a fim de desafogar o trabalho

dezembro de 2022 para aderirem ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – Refaz. Os descontos são sobre os  juros e multas para facilitar a quitação do débito. Podem ser negociados débitos ... débitos até 30 de dezembro de 2020 e no valor de até R$ 30 milhões, por Inscrição Estadual ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ. No caso da renegociação do Imposto sobre Propriedade de Veículos ... evitou que Rondônia sentisse o reflexo da pandemia com medidas econômicas importantes. O chefe do Executivo Estadual também reforça a importância do contribuinte ficar atendo ao prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos ... Fazenda Pública Estadual – Refaz. “O Estado está garantindo condições especiais com descontos para que o contribuinte possam regularizar a situação. Por isso, é importante a atenção ao Refaz para que se possa aproveitar as vantagens ... tipo de negociação durante esse período de vigência do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual. De acordo com o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, quem ainda tiver algum débito de impostos

deputado estadual Ezequiel Junior Santos da Costa vai retornar à Assembleia Legislativa de Rondônia nos próximos dias para finalizar o restante do mandato parlamentar na atual legislatura, que encerra em 31 de janeiro ... assumir o cargo após a retotalização dos votos referentes a eleição de 2018 para deputado estadual, determinada pelo TSE, que declarou nulos os votos do ex-deputado Geraldo da Rondônia, afastado do poder após condenação

comércio em geral e áreas públicas, em razão do incremento de recursos que é feito na economia estadual, por meio do pagamento da 2ª parcela do 13º salário que, somado ao aumento de circulação

dezembro publicando novos horários especiais para o funcionamento dos órgãos da administração pública estadual direta e indireta, nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol, caso o Brasil avance para as quartas

tarde desta sexta-feira (2), uma carreta, carregada de bois tombou na RO-391, rodovia estadual que liga a cidade de Chupinguaia à BR 364. O motorista seria Adilson Fabiano Bernardino Lopes, que morreu

comércio em geral e áreas públicas, em razão do incremento de recursos que é feito na economia estadual, por meio do pagamento da 2ª parcela do 13º salário que, somado ao aumento de circulação

fazenda, e também na área da zona 2.1 de zoneamento socioeconômico ecológico de Rondônia, estabelecido na lei estadual 233/2000

para às 11 horas da próxima segunda-feira (5), a cerimônia de retotalização dos votos para deputado estadual, referente às eleições de 2018. O novo recálculo acontece após o TSE anular a votação

ressalva de que o Estado deveria absorver pelo menos 50% dos optantes ao novo quadro estadual (art. 18); ii) todo o pessoal militar da polícia militar do território federal, que passou a constituir a polícia

Brasil e dá outras providências. 1622/2022, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB) - institui a política estadual de apoio ao turismo rural na agricultura familiar do estado de Rondônia. 1624/2022, de autoria do deputado Chiquinho ... como circuito turístico no estado de Rondônia. 1438/2021, de autoria do deputado Dr. Neidson - institui a política estadual de orientação sobre a síndrome de down e a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome ... excesso de arrecadação, até o valor de R$ 420.000,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT. 1675/2022, de autoria do Poder Executivo - autoriza o Poder Executivo a abrir ... excesso de arrecadação, até o valor de R$ 289.883,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT. 1671/2022, de autoria do Poder Executivo - autoriza o Poder Executivo a abrir

quinta-feira (1), a partir das 17h30, no jardim do Palácio Rio Madeira, sede do Poder Executivo Estadual. Para este, o evento contará com uma atração a mais, com a chegada do Papai Noel

Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep – lançou  novos cursos para Porto Velho. Serão ofertados no Polo Orlando Freire os seguintes cursos: Prática de Departamento, Gestão de Vendas, Boas Práticas de Fabricação para Merendeiras ... rondonia.ro.gov.br/idep/ no qual conta com outras informações sobre as aulas. Segundo a diretora da Escola Técnica Estadual – Etec -, Sylvana Ventura, quem tiver a partir de 16 anos podem se inscrever desde que tenha

manhã desta segunda-feira (28), o deputado estadual Alex Silva esteve no Instituto Laboratorial Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (ICL/Politec-RO), para realizar a entrega oficial de consumíveis para o microscópio eletrônico