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deputado Moreira Mendes (PPS-RO) conseguiu emplacar sete emendas na Medida Provisória nº 458/2009, sobre regularização fundiária na Amazônia. A principal delas amplia o prazo para comprovação da posse de terras e foi incluída ... projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-AM). De acordo com a emenda, o posseiro de área urbana tem de comprovar que ocupa, ininterruptamente, o local por, no mínimo ... forma de recuperar estes doentes", defendeu Moreira.Servidor públicoAo contrário da MP original, o relator incluiu proposta do deputado que permite servidores públicos - exceto os que trabalham no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ... parcelamento do preço de terra em até vinte anos, com prestações corrigidas, mas sem juros. Segundo o deputado, o INCRA terá a responsabilidade de fixar o índice de reajuste das prestações, desde que haja ... termo de concessão de uso da terra, que seja aberto processo administrativo para apurar a irregularidade. O deputado pediu ainda que seja retirado do texto original o termo "imediato", porque considera que, antes

receber insalubridade. O objetivo é se juntar a outras categorias e exigir uma postura mais defensiva dos deputados estaduais em ato em frente a Assembléia Legislativa

deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) negou hoje ser o proprietário das duas fazendas “Carnaval 70” e “Monte Aurélio”, citadas em inquérito reautuado contra ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e se disse vítima

anunciar oficialmente o veto à liberação das emendas de bancada, segundo Expedito. O fato foi reconhecido pelos deputados petistas Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus. Este último lamentou o corte dos R$ 25 milhões previstos ... cumpriu as metas em boa parte do País, mas só em Rondônia o projeto é deficitário.O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) fez coro as palavras de Expedito. “Sou da base aliada do Governo ... não recebo nada em contra partida”, explicou Amorim. Segundo ele, o Planalto faz “os deputados e senadores de besta e mentirosos” porque acabam anunciando a inclusão da emenda para determinada obra, quando, na realidade

não fazem mais escalas no município, justificando a ausência de segurança nos pousos e decolagens. Convocada pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador da bancada, a reunião serviu para esclarecer dúvidas sobre o projeto ... milhões, mas o recurso acabou sendo contingenciado pelo Palácio do Planalto. O encontro começou tenso porque os deputados federais Eduardo Valverde (PT-RO), Anselmo de Jesus (PT-RO) e Mauro Nazif (PSB-RO) atribuiram ... Regional, José Múcio, deu o veredicto: a emenda do aeroporto de Ji-Paraná não será liberada.O próprio deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) reclamou da falta de respeito do Governo Federal com o Estado ... Cassol (sem partido) prometeu a contra partida dos recursos para início das obras.Participaram do encontro o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), deputada estadual Daniela Amorim (PTB-Ariquemes), Neodi Oliveira (PSDC-Machadinho), presidente ... Assembléia Legislativa, o diretor do Devop, Jaques Albagli, o deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO), o chefe da Casa Civil, Odacir Soares, e representantes da Associação Comercial de Ji-Paraná e da Jicred

Nesta terça-feira, 24, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite, presidida pelo deputado Jesualdo Pires (PSB) espera a participação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Rondônia ... Legislativa do Estado de Rondônia, às 10 horas. A mesa composta ainda pelo vice-presidente da CPI, deputado Ribamar Araújo e o relator, deputado Valter Araújo decidiram convidar representantes do setor para maior entendimento sobre ... funcionamento da distribuição do leite e derivados no mercado local. Na última terça, os deputados ouviram o depoimento de Pompeu Vieira Marques, presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação do Estado de Rondônia (Sindpan ... comissão, composta ainda pelo vice-presidente da Mesa, deputado Ribamar Araújo (PT) e o relator da CPI, deputado Valter Araújo (PTB), precisa de mais informações sobre o processo de compra e venda do leite, assim

partido) participou da solenidade, além do diretor-geral do Detran, Joarez Jardim, senador Expedito Júnior (PR-RO), deputados estaduais, Tiziu Jidalias (PMDB), Jesualdo Pires (PSB) e Euclides Maciel (PSDB), secretário regional, Ari Saraiva, prefeito José ... Escola Estadual Marcos Bispo, no valor de R$ 634,138 mil; Por meio de emenda parlamentar do deputado Jesualdo Pires, Cassol assinou duas ordens de serviços para a construção de uma quadra de areia

FUNASA-RO. GEAP O presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, juntamente com Maria Aparecida, Leodir Miloch e o deputado federal Mauro Nazif participaram de uma audiência com Augusto Chibba, técnico da Subsecretaria de Orçamento ... orçamento que permite a assinatura desse convênio. ENQUADRAMENTO DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS A sindicalista Maria Aparecida, solicitou ao deputado Mauro Nazif que marcasse uma audiência com a Comissão do Ministério da Fazenda, responsável pelo enquadramento

milhões fazem parte das emendas parlamentares estimadas em R$ 20 milhões que eu e a deputada federal Marinha Raupp apresentamos ao Orçamento da União para a execução das obras da ponte”, disse o senador.Ele informou ... maior quando da conclusão das obras prevista para o fim do ano” ,acrescentou o senador. Já a deputada federal Marinha Raupp destacou que a execução das obras da ponte significa uma luta de 8 anos ... Orçamento da União para que a obra seja concluída”, afirmou.Ao se referir ao Anel Viário, a deputada informou que vem pleiteando junto ao governo federal, a liberação dos recursos previstos no orçamento da União

Preto d’ Oeste atende a uma reivindicação do próprio prefeito Alex Testone, que, na época, respondia como deputado estadual. A licitação para a compra de materiais já está sendo finalizada, mas, de acordo com informações

partir das 10 horas, no Palácio Getúlio Vargas, toda a bancada federal – três senadores e oito deputados – com o governador Ivo Cassol (sem partido), para discutir o Plano de Estímulo à Aviação Regional na Amazônia ... Legal. A informação é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), após confirmar presença ao coordenador da bancada e do evento, deputado Eduardo Valverde (PT).O estímulo à Aviação Regional na Amazônia Legal é um projeto

feira o MP tem 15 dias para prestar os esclarecimentos do Poder Legislativo. A informação é do deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, lamentando o desprezo do colégio ... procuradores com os deputados estaduais rondonienses. A partir desse último prazo, segundo Tiziu, a Assembléia Legislativa vai tomar as medidas judiciais cabíveis para forçar o Ministério Público a enviar as informações.O deputado Tiziu Jidalias

presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Rondônia, Pedro Berteli, confirmou hoje (20) ao deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), presidente da CPI do Leite, a adesão de 8 indústrias de laticínios ao Conselho Estadual ... mais de 70% do leite coletado, cerca de 1.400.000 litros por dia.Por telefone, Pedro Berteli afirmou ao deputado que as principais empresas do setor que são detentoras de 31 unidades de captação de leite irão ... Lima para que essas reuniões sejam produtivas e eficazes. “Desde o inicio dos trabalhos da CPI os deputados têm defendido a criação de um órgão que tenha a função de balizar o preço de comercialização

deputado Professor Dantas (PT) defendeu ontem na Assembléia Legislativa de Rondônia, que o Governo Estadual através da Secretaria de Agricultura promova parcerias com as prefeituras municipais, no sentido de intensificar o combate a proliferação ... série de doenças e em casos graves pode levar o paciente a morte. No entendimento do deputado Professor Dantas é preciso que o Governo garanta mais apoio ao Programa de Controle da Proliferação do Caramujo ... científicas, a Achatina Fulica pode hospedar ainda o verme Angiostrongylus costaricensis e angiostrongilíase abdominal. Neste sentido, o deputado afirmou ser preciso também envolver os técnicos da Empresa de Assistência e Extensão Rural – Emater ... buscar o trabalho voluntário de técnicos agrícolas, agrônomos, médicos veterinários, zootecnistas, dentre outros profissionais. Explica o deputado que o caramujo africano ao ter contato humano poderá transmitir uma doença grave que paralisa as artérias

democracia, e tem quem defender, acima de tudo, os reais interesses do povo brasileiro. *Moreira Mendes é deputado federal