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todo o processo que trata dos convênios para o transporte escolar é acompanhado pelo Detran, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado”, argumentou a gerente. EmendasAlém do transporte escolar, a Gerência de Convênios

abstenções, excluiu do texto a necessidade de uma autorização específica emitida pelo poder público municipal ou distrital para a prestação do serviço nos municípios que optarem por regulamentar o serviço. Deputados contrários à autorização ... atividade, haverá certas exigências: veículo que atenda às características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder público, com idade máxima estipulada pelo município; e carteira do motorista na categoria B ou superior com informação

entregue a 31 personalidades do Estado, dentre professores, garçons, militares, empresários, artista plástico, jornalistas e servidores públicos aposentados. E Medalha é a mais importante Comenda concedida pelo Executivo ao cidadão rondoniense em reconhecimento aos serviços

mulher pela condição de sexo feminino. As testemunhas ouvidas durante julgamento confirmaram a tese do Ministério Público, representado pelo promotor Elias Chaquian, embora a defesa feita pelos advogados Lauro Fernandes da Silva Júnior e Jackson ... constitucional da presunção de inocência. Como efeito secundário da condenação, a juíza decretou a perda do cargo público ocupado por Valnei Almeida Alexandre, pois “a conduta pela qual fora condenado é totalmente incompatível ... agente público, ressaltando-se, por oportuno, que a perda da função pública não afronta o princípio da ampla defesa, uma vez que sendo este efeito secundário específico da condenação”, sentenciou

artigo 20-B à Lei 10.522/2002, o artigo 25 da Lei 13.606 deu permissão à Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte, independentemente de prévia autorização judicial, se o valor inscrito ... /2002 pelo art. 25 da Lei n. 13.606/2018, que autoriza a Fazenda Pública a indisponibilizar bens e direitos, por meio de mera averbação de certidão de dívida ativa (CDA) nos órgãos de registro, independentemente

espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia12 de março. Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá

crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967 – apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga. De acordo ... tratava-se de um grupo, integrado pelo réu, que se dedicou a se beneficiar de recursos públicos. No caso da AP 644, o grupo procurava prefeitos para oferecer a apresentação de emendas parlamentares para compra ... todas do grupo Planam – para o réu ou para seus assessores, em muitos casos comprovadas pelo Ministério Público a partir da quebra de sigilo bancário de assessores, exatamente nos períodos dos fatos apontados na denúncia ... ministro disse que ficaram comprovados os pagamentos ao deputado federal, assim como seu nexo com a função pública exercida por ele. “Mais do que isso, está demonstrada a ligação dos pagamentos

greve inusitada no serviço de transporte público está confirmada para acontecer nesta quarta-feira em Porto Velho. O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Rondônia (Sitetuperon) confirmou que vai paralisar ... greve é ilegal e irresponsável e que a direção do Sitetuperon não procurou a administração pública para discutir o problema. “Mais de 65 mil pessoas serão prejudicadas por esse movimento irresponsável

ônibus que faz a linha Campus Unir do transporte público de Porto Velho deixou de circular na tarde desta terça-feira (27), após o coletivo ser pichado com frases contra o valor cobrado para adquirir

ocorreu há 15 anos, quando Acir estava afastado das atividades administrativas da empresa, NÃO OCUPAVA NENHUM CARGO PÚBLICO e assinou o contrato APENAS COMO AVALISTA

quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo ... contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986), pois os recursos desviados tiveram como origem um fundo público para o desenvolvimento da Amazônia. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o Ministério ... Público Federal (MPF) comprovou o envolvimento direto de Gurgacz no desvio. Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator para condenar o senador. Gurgacz acabou absolvido

Câmara de Vereadores, realizará nessa quarta-feira (28 de fevereiro), a partir das 15 horas, audiência pública com a finalidade de discutir a questão da taxa de revalidação do Cartão SIM Digital, para estudantes, cobrada ... pelo consórcio de transporte (sistema integrado municipal).A audiência pública também discutirá a Lei nº 2375 de 07 de dezembro de 2016 que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2124 de 03 de fevereiro ... Sistema Integrado Municipal), bem como, a obrigatoriedade da carteira estudantil. “Nossa proposta com a realização da audiência pública, visa dirimir os problemas enfrentados pelos estudantes, e analisar a necessidade de alterações legais que garanta melhorias ... transporte público do nosso município”, disse o vereador

digital. A Campus Party acontece no Brasil desde 2008.O evento contará com um espaço aberto ao público e com entrada gratuita, com diversas atrações ligadas a inovação e tecnologia. Para os participantes de outros ... para os quatro dias de evento em Rondônia. “Nós estamos confiante que vamos reunir a quantidade de público esperado. Recebemos uma proposta do governo para fazer o evento aqui em Rondônia e vamos trazer palestrantes

ocasionam. É uma forma de ser transparente com os servidores e de manter o equilíbrio das contas públicas”, reforçou Jesualdo.Participaram também da reunião, além do presidente do Sindsem, do prefeito e dos secretários de Administração

está publicado o edital do concurso público do Banco da Amazônia (Basa). O período de inscrições começou nesta terça-feira (27) e segue até 19 de março. São 46 vagas imediatas e formação de cadastro