Busca

Ainda nesta terça feira, uma decisão, do próprio TSE respalda entendimento diverso. Ao julgar liminar impetrada pelo deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), os ministros, por unanimidade nos autos da Ação Cautelar 3055, decidiram ... seria melhor aguardar o julgamento final. No caso, o deputado foi acusado de corrupção eleitoral e o ministro relator, Carlos Alberto Menezes Direito, ao acompanhar o voto do relator, disse que o TSE tem diversos

deputado estadual Miguel Sena (PV-RO) garantiu que não faltarão recursos financeiros para a construção total do Bumbódromo de Guajará-Mirim, por se tratar de um empreendimento de relevância turística, cultural e econômica e também ... construção do bumbódromo, e confirmou que esta primeira fase estará concluída em até 120 dias. Segundo o deputado somente para a construção das arquibancadas estão sendo disponibilizados R$ 609,132,01 (seiscentos e nove ... dois reais e um centavo), numa parceria envolvendo o Governo de Rondônia e o Ministério da Cultura.O deputado Miguel Sena destacou que são inúmeras as suas ações de apoio aos bois-bumbás e demais grupos ... barracões; e propositura junto a Assembléia Legislativa de apoio cultural ao festival folclórico. Ao concluir, destacou o deputado que a população e os brincantes das agremiações Flor do campo e Malhadinho, podem ter a certeza

Recife, Fortaleza,Campo Grande, Manaus, Goiânia, Porto Alegre e Vitória.De acordo com o presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), nos seminários realizados até agora houve intensa mobilização popular, tendo os debates ... sido enriquecidos com importantes contribuições de vereadores, prefeitos e deputados estaduais.- Esse processo de participação popular na elaboração da peça orçamentária é irreversível. Nas reuniões já realizadas, recebemos excelentes sugestões dos participantes, por exemplo ... relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT-MS), do relator de Receita, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), de outros integrantes da CMO e lideranças regionais

foram ouvidos pela CPI. “A reunião foi muito técnica, apresentando dados sobre a cadeia produtiva”, explicou o deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), presidente da comissão. Na próxima terça-feira, a CPI deve esquentar

deputado dederal Ernandes Santos Amorim [PTB], anunciou na manhã desta terça-feira (04) a liberação de R$ 350 mil para o município de Ariquemes, através de uma emenda parlamentar destinada a prefeitura do município ... equipamentos para o Hospital Regional que atende tanto Ariquemes quanto os municípios vizinhos.O convênio foi apresentado pelo deputado que desde seu primeiro mandato como prefeito de Ariquemes sempre se preocupou com o município

deputado estadual Carlão de Oliveira (PSL) foi condenado a 26 anos de prisão em regime inicialmente fechado em sentença condenatória divulgada nesta segunda feira. É a primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia ... ficou conhecida como Operação Dominó. O processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares, dono da empresa RONDOFORMS. Todos foram denunciados por crimes para fraudar ... Carlão com Spegiorin referentes a campanha eleitoral de 2002 e de empréstimos pessoais realizados pelo ex-deputado. Spegiorin também restituía ao bando recursos que recebia por serviços não realizados. Para o MP não há dúvida

novo conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, deputado Chico Paraíba (PMDB-Médici) só deve marcar a posse na Corte para o mês de dezembro. O parlamentar pretende continuar seus trabalhos na Assembléia Legislativa para ... assumir antes da votação do Orçamento para direcionar as emendas para Vilhena, onde foi eleito prefeito. Cada deputado terá R$ 2 milhões para indicar em obras e serviços em seus respectivos municípios

evolução das receitas, algo em torno de 13% para o próximo exercício financeiro. O relator do Orçamento, deputado Luiz Cláudio (PTN-Rolim de Moura), pede calma e esclarece aos demais parlamentares que o momento pede ... diálogo entre os poderes. Na Assembléia Legislativa, os deputados, a exceção de dois ou três, estão satisfeitos com os recursos disponibilizados pelo Executivo. Cada um vai apresentar emenda de R$ 1 milhão individual e outro

Brasília - O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) apresentou, nesta segunda-feira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 299/08) permitindo que os estados geradores de energia possam usufruir da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação ... impostos gerados a partir da produção de energia das duas usinas (Santo Antonio e Jirau)”, argumentou. O deputado lembra que de acordo com a legislação em vigor, São Paulo, o estado mais rico da federação ... essencial para a correção das desigualdades regionais e para a proteção ambiental da Amazônia Legal”, justifica o deputado

deputado Moreira Mendes (PPS-RO) apresentou, nesta segunda-feira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 299/08) permitindo que os estados geradores de energia possam usufruir da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ... impostos gerados a partir da produção de energia das duas usinas (Santo Antonio e Jirau)”, argumentou. O deputado lembra que de acordo com a legislação em vigor, São Paulo, o estado mais rico da federação ... essencial para a correção das desigualdades regionais e para a proteção ambiental da Amazônia Legal”, justifica o deputado

Eleitoral acusa o governador Ivo Narciso Cassol, o senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, a ex-candidata a Deputada Federal Valdelise Martins dos Santos Ferreira e o ex-candidato a deputado estadual José Antônio Gonçalves Ferreira

Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Fundo Nacional de Cultura, tem ainda o apoio cultural do deputado federal Eduardo Valverde, IBM, Governo de Rondônia, Secel, Semed, Fecomércio e parceiros da mídia rondoniense

preço da mercadoria quando recebe o cheque do comprador (da indústria de laticínios) um mês depois?O deputado Ribamar Araújo, membro da CPI, disse que as informações apresentadas pelo representante da Emater não extinguiram ... cartel) será a fixação de um preço mínimo para o produtor.”No final, o presidente da CPI, deputado Jesualdo Pires (PSB), formulou a idéia de criação de um comitê estadual do leite para acompanhar

deputados estaduais aprovaram nesta semana projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que abre créditos adicionais suplementares para atender as necessidades do sistema prisional do Estado. O valor do crédito suplementar não foi estabelecido ... provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, excesso de arrecadação e/ou superávit financeiro.No último dia 22, os deputados estaduais estiveram no Ministério da Justiça, juntamente com o governador Ivo Cassol, ocasião em que o chefe

presidentes de entidades sociais que atuam em Rondônia. A iniciativa partiu do vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alex Testoni (PTN) e servirá para discutir o Orçamento da União 2009. Eles vão debater ainda assuntos ... Nacional. A solicitação foi feita pela Mesa Diretora da Assembléia diretamente ao coordenador da bancada federal rondoniense, deputado federal Eduardo Valverde