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também aos Estados. Em Rondônia, defendemos candidatos ao Senado e a Governo que estejam dentro do mesmo projeto do Governo Federal, num alinhamento político e também ideológico", ressaltou Bagattoli.Denominado Mobiliza Rondônia, o encontro contou

Sedam deu início às atividades do Programa de Educação Ambiental em Terras Indígenas de Rondônia – Peatir.O projeto aborda ações com foco em sistemas agroflorestais, extrativismo, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e nascentes, entre outras

professor Vinícius Miguel, lançou a Hashtag #Tô Com Vini nas redes sociais para mensurar o engajamento ao projeto político das esquerdas em Rondônia. Por enquanto, o marketing e a produtora não estão definidos, pois

candidato de Lula (PT) em Rondônia, mas não conseguiu unir a esquerda em torno desse projeto. Só um Dificilmente a esquerda conseguiria lançar em Rondônia dois candidatos ao governo que tivessem chance de vitória. Lula

aprovação da PEC, Carmen Zanotto destacou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem ... parteira. O projeto, aprovado pelo Congresso, ainda aguarda a sanção presidencial. “A enfermagem merece, sim, um vencimento um pouquinho mais justo. Estamos falando de profissionais de nível superior, que dedicaram quatro anos de sua vida ... novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”. Segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República ... Projeto de Lei 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o que abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor público. De acordo com o projeto, o piso salarial

votos favoráveis, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou hoje em sessão extraordinária, em dois turnos, o Projeto de Lei Complementar 1.239/2022, de autoria do Executivo, que implanta o Piso Nacional do Magistério ... servidores da Educação. O presidente do Sindeprof, Felisberto Luiz, frisou mais uma vez que a aprovação do projeto representa uma vitória dos trabalhadores, que lutou muito para que a Prefeitura ratificasse a proposta categoria

conta dos sucessivos e descontrolados aumentos dos combustíveis e do gás”.Léo Moraes é autor de quatro projetos que tramitam na Câmara dos Deputados sobre esse tema. “São propostas que visam instituir segurança jurídica para

ombro a ombro as pré-candidaturas do Senado e do Governo no PL, visando oferecer o melhor projeto para desenvolvimento de Rondônia

programa “Fala Ji-Paraná”, transmitido pela Rede TV das 13h às 14h. Graças a um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, o governo do Estado lançou aqui em Ji-Paraná o Programa “tchau poeira

vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes ... nesta terça-feira os vetos totais à proposta da Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21).  A votação foi viabilizada após um acordo costurado pelo líder ... governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), com vários líderes partidários. Advogados Do projeto que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5284/20, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)), os parlamentares derrubaram ... poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais”.Entidades beneficentes Em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que regulamenta a certificação de entidades beneficentes (Lei Complementar 187/21), foram derrubados ... superior a 70% do benefício previdenciário que ele receber, se existir um termo de curatela.Psiquiatra Um dos projetos que será convertido em lei é o Projeto de Lei 9262/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB ... abril, passará a ser nominado como Dia dos Povos Indígenas.Ao vetar integralmente o projeto, Bolsonaro argumentou que não haveria interesse público na alteração porque a Constituição adota a expressão “Dos Índios”.Rodovia João GoulartOutro ... projeto com veto total que virará lei é o PL 4261/12, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 entre o município de Cachoeira do Sul (RS) e o município ... política, com coordenação de órgão do Executivo federal. Segurança em piscinas De vários itens vetados no Projeto de Lei 1162/07, sobre requisitos mínimos de segurança para piscinas, será incorporado à Lei 14.237/22 apenas ... corte de despesas a fim de compensar a renúncia.Metas de saúde Objeto de veto total, o Projeto de Lei 2753/21 será convertido em lei para garantir os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema ... município, com a possibilidade de abranger também regiões metropolitanas. Identidade de notários Mais um dos projetos com veto total derrubado, o PL 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), cria um documento de identidade específico

Parque Jardim das Mangueiras, também conhecido como Skate Parque, é cenário de um projeto piloto de recuperação do igarapé que corta o espaço de sete hectares. No local, nove nascentes já foram identificadas.Os trabalhos são ... desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). “Estamos em um projeto piloto. O primeiro questionamento foi em relação ao igarapé, onde ele nascia. Em meio aos estudos foi concluído que a nascente está dentro

professor Vinícius Miguel (PSB) aguarda posicionamento das executivas nacionais dos partidos alinhados com seu projeto sobre o marketing regional. Perigo de campanha Além dos problemas iniciais afetos a qualquer início de disputa eleitoral, os dois

São Miguel do Guaporé. São várias ações que estão sendo realizadas no município por meio dos projetos ‘Tchau Poeira’ e ‘Governo na Cidade’, com asfalto novo, obras de revitalização da praça da Bíblia, revitalização

projeto 'Sindsef Volante Vai Até Você' tem sido sucesso nos órgãos federais e agora será ampliado com atendimento domiciliar aos filiados idosos, acamados ou com dificuldades de locomoção. A iniciativa do projeto, segundo o presidente

gere hospitais universitários em todo o país e tem a capacidade técnica tanto para a proposição do projeto mais adequado para as necessidades e capacidades locais, como para a gestão, em conjunto com a UNIR