Busca

eleitoral de Rondônia. Segundo informações do Governo, as obras de pavimentação asfáltica serão realizadas por meio do projeto “Tchau Poeira”, contemplando os bairros Jardim Santana e Três Marias, na zona Leste; além do bairro Castanheira ... Porto Velho. Para Porto Velho foram destinados mais de R$ 203 milhões de reais em recursos do projeto “Tchau Poeira”, que está sendo feito em parceria com a prefeitura de Porto Velho. Sobre os recursos ... tempo para que o asfalto chegue em frente às residências”, afirma. Em Porto Velho, as obras do projeto “Tchau Poeira” foram iniciadas pelo recapeamento das avenidas Mamoré e Guaporé, com mais de 20km já executados

não fosse utilizado seria caracterizado crime de responsabilidade, e como não havia tempo hábil para elaboração de projetos de engenharia o ex-secretário optou por uma artimanha: aumentar a altura de muros de prédios, isso

trabalho da vereadora e do compromisso dela com a categoria. "A Ellis foi fundamental na votação do Projeto de lei que regulamentou a profissão dos motoristas de aplicativo", disse o presidente da Associação Arquimedes Galvão ... regulamentação a que se refere o líder classista refere-se ao Projeto Substitutivo ao PLC 1172/2021, votado em junho do ano passado, que teve de ser alterado para beneficiar, de fato, toda a categoria. Foram

Estado.Na terça-feira (28), o Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado – ALERO, o projeto de lei solicitando a alteração da Lei Estadual n°688, de 27 de dezembro de 1996 para

Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1632/2022, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e os serviços ... ICMS vai sair de 26% para 17% e o diesel de 17,5% para 17%. O Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, passa a valer após sanção do governador. Se aprovado, Rondônia ... Redano (Republicanos) agradeceu o esforço feito por todos os parlamentares estaduais na análise, votação e provação do projeto encaminhado pelo governo antes do recesso parlamentar do mês de julho e agradeceu ao governo do estado ... Quero agradecer o apoio, o trabalho e a dedicação de todos os parlamentares que se debruçaram neste projeto para que pudéssemos votá-lo ainda antes do recesso parlamentar, parabenizar o governo do estado pela iniciativa ... unidos para garantir à população de Rondônia um preço mais justo nos combustíveis. Espero que com o projeto aprovado e sancionado, o consumidor possa sentir no preço dos combustíveis o resultado desse esforço feito

líder do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, deputado federal Lucio Mosquini, que é o grande viabilizador desse projeto. Mosquini informou que a solenidade acontecerá embaixo da ponte, nesta quinta-feira (30), às 16hs, e contará

Idealizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, o programa “Prato

presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações

tecnologia, integrando todos os serviços públicos acessados de forma remota pelo cidadão. A gerente de projeto da Setic, Karine Santos, destacou que o “Governo Digital” é um resultado da transformação digital. “As instituições e grandes

convocou as empresas a, espontaneamente, cumprir a cota legal do artigo 93, da Lei 8.213/91, em projeto chamado “Acessa, Rondônia!”. Em sua decisão, a Juíza do Trabalho Titular destacou “a existência de perigo ... obrigação, reajustável até a data do efetivo pagamento, a ser revertida para projetos, órgãos públicos ou entidades beneficentes, assim como a obrigação da empresa de pagar, a título de indenização pelo dano moral coletivo, valor

EFMM reformado. Atualmente, a revitalização está em fase final, com decks, área externa pavimentada e um novo projeto paisagístico, podendo a empresa operar economicamente ou fazer a locação dos espaços para o atendimento à população

crimes na liberação de recursos do MEC para prefeituras, além de Luciano Musse, ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva da pasta, e o ex-assessor da Secretaria de Planejamento Urbano da prefeitura de Goiânia

compromisso com o presidente da República é construir alianças que garantam um governo alinhado com o projeto nacional, e uma bancada que tenha a mesma sintonia”, afirmou. Marcos Rogério, que é vice-líder do Governo

revertido em benefício a uma instituição sem fins lucrativos que prestem relevantes serviços à sociedade ou a projeto com finalidade social. Outras obrigações No TAC firmado perante o MPT, a Agroflorestal também se comprometeu

vida do nosso povo".Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias