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policiais. O Decreto 15825 foi divulgado nesta quinta-feira com a explicação de que do crescimento da população e conseqüentemente o elevado índice de criminalidade e o aumento dos números de ocorrências policiais registradas. Caberá

Neto e o delegado Elizeu Müller, diretor das delegacias especializadas, divulgaram o retrato falado e pedem à população que denunciem a localização do suspeito, ou que informem se conhecem homens que tenha semelhança

providências, denunciou ao Ministério Público ou simplesmente subiu na tribuna da Câmara para falar do assunto à população de Porto Velho.Em aparte, o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) criticou Pimentel por não

ligadas ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional. Sandra Frias disse que o crescimento da população carcerária nacional é acima da média nacional. “A situação está caótica. Parte da Colônia Penal, do Urso

registro civil de pessoas naturais. O objetivo é manter o pleno funcionamento do serviços oferecidos à população, atrelando a melhoria do atendimento ao pagamento de um complemento à renda do cartório."A gratuidade de registros ... Estado do direito de explorar o serviço. Esse desinteresse, ocasionado pela falta de retorno financeiro, prejudica a população, que precisa ter acesso ao serviço como forma primeira de conquista da cidadania.Foi justamente para evitar ... população padeça pela falta de cartórios, principalmente em localidades menores, que o Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para alteração da Lei n. 918/2000.Aprovada a alteração pelos deputados, o Tribunal

cidade de Cacoal. De acordo com a deputada, esta é uma conquista valiosa para que a população que terá mais este benefício.Glaucione fez a solicitação ao governo para a implantação do Shopping Cidadão ... Cidadão facilita a vida de quem procura estes serviços”, diz a deputada que afirmou ainda que “a população das cidades de Rondônia que já possuem o órgão têm ficado satisfeitas com o atendimento”.De acordo

realizar a devolução. O corpo dele foi encontrado, dentro da sua caminhonete de placas, MYI 0813, por populares e após os trabalhos periciais, foram constatados 6 perfurações pelo corpo, sendo 1 na cabeça

situação alarmante em Porto Velho durante o final de semana.  As águas alagaram o Shopping Popular, onde acontece a feira popular de domingo e está a menos de 3 metros da Avenida Rogério Weber

educação, da mesma forma que a maioridade entrou em debate no caso de João Hélio. A população queria pena severa ao ladrão de carros e ficou revoltada com o cumprimento da lei vigente criada para

Nacional de Trânsito (Contran), e os símbolos da prefeitura de Porto Velho e do fixo condutor a população poderá utilizar o serviço com mais tranqüila, segundo a categoria

seguir a decisão da Justiça de Rondônia no caso que levou motorista de moto a júri popular. O Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que modificou ... interposto pelo Ministério Público, após decisão de pronúncia que livraria o réu Adriano Navarro Xavier  de Júri Popular. Navarro foi denunciado pelo MP por homicídio doloso, praticado em decorrência de acidente de trânsito que resultou ... trânsito. Dolo eventual. Culpa consciente. Desclassificação. Manobras perigosas. Excesso de velocidade. Dúvidas. Competência exclusiva do júri popular. Em se tratando de crimes contra a vida, a desclassificação só é possível, em sede de pronúncia, quando ... indubitavelmente comprovada a inocorrência do dolo eventual, caso contrário deve o feito ser remetido ao sinédrio popular. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... dolo eventual para a desclassificação, caso contrário, havendo mínima dúvida, deve ser ela dirimida pelo sinédrio popular. Dos depoimentos prestados em ambas as etapas, inquisitiva e judicial, extrai-se informações essenciais a esta análise, especialmente

interposto pelo Ministério Público, após decisão de pronúncia que livraria o réu Adriano Navarro Xavier de Júri Popular. Navarro foi denunciado pelo MP por homicídio doloso, praticado em decorrência de acidente de trânsito que resultou

Policiais militares foram agredidos por populares quando desmantelavam uma "boca de fumo" no bairro São Sebastião, zona Norte de Porto Velho, nesta quarta feira (6). No local, cerca de meio quilo de cocaína teria sido

sendo a lei em questão tem por finalidade de tornar o CDC mais conhecido e aplicado à população.À primeira vista, a Lei visa a proteger os consumidores, mas na verdade também tem o intuito

trabalho entre médicos e planos de saúde, “que está cada vez mais deteriorada”. Para que a população seja orientada sobre o que vai funcionar nesse dia, o Simero afixou outdoors e distribuiu panfletos informativos durante