Rondônia, 16 de setembro de 2025
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Resultados da busca para municípios

Até dia 24
Sex, 17 Abril de 2015
INSS contrata médicos peritos temporários em Rondônia

Estão abertas as inscrições para a contratação de médicos temporários para realização de perícia médica nos municípios de Porto Velho, Vilhena, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Rolim de Moura, em Rondônia ... Porto Velho (RO).Já a documentação para inscrição pode ser entregue nas Agências da Previdência Social dos municípios previstos no edital.O Edital completo com a documentação necessária, as condições da contratação e as demais

Feriadão / Tiradentes
Sex, 17 Abril de 2015
Prefeito decreta ponto facultativo na segunda-feira

datado de 16 de abril de 2015, é assinado pelo prefeito e pelo procurador Geral do Município, Mirton Moraes de Souza.Por prestarem serviços essenciais à população, os servidores que estão na escala de plantão

Executivo
Qui, 16 Abril de 2015
Assembleia discute não convocação de aprovados em concurso

concurso”, alegou.Luís Eduardo, aprovado no concurso público de 2014 para agente de Polícia Civil no município de Nova Mamoré, disse que o grupo precisa de um urgente posicionamento. Destacou que os aprovados já fizeram ... segurança pública não pode contratar comissionado enquanto a sociedade sofre com tanta insegurança, a exemplo do município de Cujubim, que fechou a BR-364 em protesto pelo alto índice de violência. “A população não aguenta

Porto Velho
Qui, 16 Abril de 2015
Prefeitura inaugura Escola Ermelindo Monteiro Brasil

Portanto, a inauguração da nova escola é um grande presente para toda a comunidade dessa região do município. Toda a equipe da escola está muito feliz pelo espaço. Creio que a escola deva

TCE e MPC
Qui, 16 Abril de 2015
Assembleia acaba com pagamento de honorários a procuradores

valor de cada ação judicial vencida em nome da administração municipal, por parte de procuradores jurídicos do município de Cacoal.Pelo entendimento dos conselheiros, os procuradores são remunerados pelo município e o pagamento fere

Brasília
Qui, 16 Abril de 2015
Mosquini ajuda a aprovar melhorias na MP da transposição

quadro em extinção dos ex-territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, assim como de seus municípios, poderão exercer qualquer regime de trabalho previsto para o magistério básico federal desses ex-territórios ou para

Licitação
Qui, 16 Abril de 2015
EMPRESA FLECHA TEM CONTRATO DE R$ 9,7 MILHÕES PARA TRANSPORTAR ALUNOS, MAS SE RECUSA A ATENDER BANDEIRANTES POR CAUSA DAS CHUVAS

ônibus para atender bandeirantes ao invés de contratar R$ 9,7 milhões com a Flecha Turismo, o município poderia comprar todas as unidades por pouco mais de R$ 3 milhões e não estaria a mercê

Constitucionalidade
Qui, 16 Abril de 2015
JUSTIÇA DÁ AVAL PARA LEI QUE PROÍBE COBRANÇAS DE TAXAS DE ALUNOS

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a constitucionalidade da Lei Complementar n. 507/2013 do município de Porto Velho, que proíbe as instituições de ensino da educação básica e superior, com sede no município ... autonomia administrativa e financeira, assim como a liberdade de ensino das universidades e faculdades sediadas no município de Porto Velho.De acordo com o voto do desembargador Raduan Miguel Filho, o artigo 1º, parágrafo único ... expedição da primeira via de documentos aos estudantes e acadêmicos matriculados nas escolas e faculdades privadas do Município de Porto Velho, não interferindo nas diretrizes e bases da educação. “Em verdade, a norma atacada ... não sobre as regras da educação escolar.”Para o desembargador Raduan, a Constituição Federal confere poderes aos municípios para regulamentar a proibição da cobrança de taxas para expedição de documentos escolares (escolas e faculdades), respeitando ... cobrança de taxas referentes a documentos escolares nas escolas e faculdades de direito privado instaladas no Município de Porto Velho, que não podem ser considerados como extraordinários, mas como prestação de serviços vinculados à educação

Flecha Transportes
Qua, 15 Abril de 2015
Vereador Dim Dim denuncia empresa de transporte escolar que reduziu e colocou ônibus sucateados para circular em Bandeirantes

condições de assistir as aulas. “Mas o contrato está valendo e a empresa vai querer receber do município no final do mês”, disse o vereador. Pelo contrato firmado com a prefeitura de Porto Velho

Cujubim
Qua, 15 Abril de 2015
Representantes do Governo negociam e manifestantes desbloqueiam a BR-364

comprometeram em se reunir com os moradores durante uma reunião marcada para a sede do município, que fica distante 160 km do local do protesto.Os manifestantes cobraram investimentos urgentes do Governo no setor

Abandono
Qua, 15 Abril de 2015
Mesmo fora do eixo da BR, moradores de Cujubim bloqueiam a 364

para coibir uma onda de assaltos, roubos e outros crimes que vem fazendo dezenas de vítimas no município.Segundo os manifestantes a ideia de fechar a 364 foi justamente para forçar a presença

Atuação Parlamentar
Qua, 15 Abril de 2015
Laerte Gomes pede asfalto em Alvorada e Vale do Paraíso

solicitou ao governador Confúcio Moura (PMDB) o asfaltamento da linha 52, no trecho que liga o município de Alvorada do Oeste à linha Capa Zero.Segundo o parlamentar, a solicitação veio da população que mora ... água nas vias.Laerte Gomes indicou, ainda, a conclusão da obra de pavimentação no setor quatro, no município de Vale do Paraíso, nos pontos onde foram construídos bueiros e galerias.Segundo o parlamentar, a pavimentação

Mensagem do Executivo
Ter, 14 Abril de 2015
EM EXTRAORDINÁRIA, CÂMARA DE PORTO VELHO APROVA “AUMENTO” DE 1% E REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR

reajuste de R$ 160,00 para R$ 240,00 do auxílio-alimentação do servidor público do município. Chamado de “realinhamento”, o baixo percentual foi justificado pelo líder do prefeito Mauro Nazif, Jair Montes

Atuação
Ter, 14 Abril de 2015
Luiz Cláudio participa de reuniões com empresários e produtores rurais na Zona da Mata

inseridas em seu planejamento de emendas parlamentares junto ao Orçamento Geral da União. Com o prefeito do município, Gerson Neves e o senhor João Perin, o parlamentar visitou estradas vicinais (bueiros), verificando “in loco

Recursos
Ter, 14 Abril de 2015
Governo de Rondônia quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios em cinco anos

desapropriações de áreas urbanas de propriedade das famílias Paulo Mourão e José Benedito para instalação do município de Porto Velho. A primeira área abrange o Palácio Rio Madeira e adjacências, no bairro Pedrinhas ... expedição do débito, impacta a liquidez não só de Rondônia, mas também da maioria dos estados e municípios brasileiros. Para enfrentar essas dificuldades, Franco Ono defende ampla discussão com a participação de todos os Poderes