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comunidades e povos indígenas e tradicionais o direito à previa e informada consulta acerca de qualquer ato administrativo capaz de afetar diretamente seu modo de vida. Já no artigo 7º da mesma Convenção, está disposto ... planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente. Recomendação nº 2/2023 Procedimento Administrativo nº 1.31.000.000979/2023-99

Porto Velho, podendo ser realizada em qualquer unidade do Ministério Público, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública. A relação final dos candidatos inscritos, considerando os de ampla concorrência, os candidatos que se autodeclararam negros

esforços da equipe da Semur demonstrou comprometimento com a necessidade da comunidade, que rapidamente moveu os trâmites administrativos e enviou técnicos ao local para realizar os serviços de topografia no terreno". Na última terça-feira

para contratação de Professores, Analistas e Técnicos, com o objetivo de atender a Unidade Estadual de Ensino, administradas pela Secretaria de Estado da Educação – Seduc. Os candidatos deverão ordenar os documentos originais solicitados no edital

edital, serão preenchidas duas vagas além da formação de cadastro reserva distribuídas entre os cargos de Assistente Administrativo (1) e Fiscal (1). Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 40 horas ... setembro de 2023. Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de organização, noções de funções administrativas, administrativo, Noções de Direito Administrativo, legislação e ética e sigilo profissional. O prazo de validade do presente

Amazonas, 3900 Bairro Agenor de Carvalho, Município de Porto Velho – RO.  possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00643.00/2023, vem tornar público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

evento de inauguração contou com a presença de representantes dessas instituições, além de docentes, discentes e técnicos administrativos de diversas unidades e departamentos acadêmicos da Unir. “Essa parceria entre as entidades ressalta a importância

Associação PanAmazônia, é uma organização civil, de natureza privada, sem fins lucrativos nem político-partidários, com autonomia administrativa e financeira, que tem como missão defender a implantação da agenda liberal e promover atividades que contribuam

julho, a eleição para a escolha de 7 integrantes de seu Conselho de Administração - CAD, que representarão os servidores públicos. A votação ocorrerá totalmente online. E, para as 6 vagas de servidores ativos, todos ... candidatura homologada para vaga de servidor ativo. Mauro Roberto é Auditor Fiscal da Receita Estadual, graduado em Administração e Direito. Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário – Sinjur, participou do Conselho Fiscal ... anos e do Conselho de Administração do Iperon como suplente. Atualmente, é Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia - Sindafisco. O CAD atua como órgão responsável pela definição das diretrizes gerais relativas ... sete representantes dos Órgãos Estaduais e sete representantes dos servidores públicos. Entre as atribuições do Conselheiro de Administração estão: aprovar propostas da Política de Investimentos; participar, acompanhar e avaliar a gestão econômica e financeira

Petrolina, nº 10276, Bairro Mariana no Município de Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01794.00/2022, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Exposição da Agroindústria, das 7h30 às 15h, no estacionamento Tambaqui, no Palácio Rio Madeira, no Centro Político Administrativo de Rondônia. A iniciativa é do Governo através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). A seleção ... qualidade e diversidade. “A exposição já é um evento esperado por todos os servidores do Centro Político-Administrativo do Estado de Rondônia e população. Esta ação tem um papel importante na cooperação entre os agricultores

Carlos Gomes, 1490 Bairro Centro, Município de Porto Velho – RO.  possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01216.00/2023, vem tornar público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Polícia Civil. Segundo as investigações, os servidores, lotados na Superintendência de Gastos Públicos (SGP), setor da administração municipal de Porto Velho criado para fiscalizar e controlar despesas públicas, direcionavam as compras para determinados empresários. “Eles

Lavagem de Dinheiro (DRLD), eram servidores públicos lotados na Superintendência de Gastos Públicos (SGP), setor da administração municipal de Porto Velho criado para fiscalizar e controlar despesas públicas. Os crimes foram denunciados pelo prefeito Hildon

Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRO foram acionados para compareceram à Secretaria Municipal de Administração (Semad) pela professora Katia Cilene, mestra em educação formada pela Universidade Federal de Rondônia e a primeira ... Luzinete Xavier, solicitou reunião com o objetivo de sensibilizar o secretário adjunto e tentar reverter a situação administrativamente, evitando a necessidade de ajuizar uma ação. O tipo de deficiência da candidata, no caso, ser surda ... sensibilizou e reconheceu o equívoco praticado pelo profissional que os avaliou. A celeuma foi resolvida administrativamente e a professora assumiu o cargo na Prefeitura de Porto Velho pelo período de 3 anos na Escola Bilíngue ... Semad, Basílio Leandro de Oliveira, recebeu a comissão e, durante o diálogo, se comprometeu em solucionar administrativamente a questão. Logo em seguida ele recebeu a professora, acompanhada da intérprete de Libras, que é diretora