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Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação da Subestação Monte Negro registrada sob o processo Sedam N°1801/00928/2020 Porto Velho – RO, 15 de fevereiro de 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

SALDANHA / PCH RIO BRANCO / SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ / MORUMBI – SED MORUMBI registrada sob o processo SEDAM n° 1801/00913/2020.  Porto Velho – RO, 15 de fevereiro de 2024.   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DA SUBESTAÇÃO 34,5 kV VILA BOSCO II registrada sob o processo SEDAM N°1801/00923/2020 Porto Velho – RO, 15 de fevereiro de 2024.   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

conforme descrito: Tipo de Licença:  ✓ Licença Ambiental por Declaração   Licenças Requeridas: ✓ Licença Ambiental - (Modo Simplificado) ✓ Número do Processo:  16.02328.00/2021 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL   47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho   DESCRIÇÃO

Dispensa do Licenciamento Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema de Porto Velho/RO,Nº 24 SOL/DLA, processo nº 16.01261.00/2020, emitida em 16/01/2024 para atividade de: Porto Velho/RO, 15 de fevereiro de 2024.   Larissa Fernanda

finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br

desempenho nas dimensões de Governança e de Comunicação, conseguindo destaque na divulgação de materiais educativos sobre o processo orçamentário dentro do legislativo, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Emendas Parlamentares

outra norma, que autorizaram a administração local a realizar contratação de pessoal por meio de processo seletivo simplificado, ignorando critérios legais exigidos para a admissão aos quadros públicos sem a realização de concurso público ... interesse público, classificam, genericamente, as atividades em que poderá haver recrutamento temporário pela Prefeitura, mediante edital de processo seletivo simplificado. Para o Ministério Público, a redação dos dispositivos traz previsões imprecisas e/ou que dizem respeito

finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br

Centro de Colorado do Oeste-RO  A Comissão Eleitoral eleita em assembleia para coordenar o processo eleitoral do Sindicato dos Servidores Municipais de Colorado do Oeste – RO – Sindsmuc-Ro, no uso das suas atribuições legais ... data da publicação do Aviso resumido deste Edital, nos termos do Estatuto desta entidade sindical.  Todo processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral. As urnas para coletas funcionarão nos seguintes locais e horários: Local ... seguinte data: 2° (segundo) escrutínio dia 06 de março de 2024.  Obs. Demais critérios referentes ao processo eleitoral estarão estabelecidos nos Estatuto do Sindicato a disposição de qualquer filiado em dias com suas obrigações sindicais

Hídricos para Água Subterrânea  – Capitação de água dos Poços conforme descrições abaixo: Termo de Outorga Nº 347/2019 - Processo: 1801/00324/2013, Poço nº1, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude(S): 8°48'39.98"  e longitude ... cuja água será utilizada na atividade de fabricação de refrigerantes. Termo de Outorga Nº 345/2019 - Processo: 1801/00325/2013, Poço nº2, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude(S): 8°48'40.33" e longitude ... cuja água será utilizada na atividade de fabricação de refrigerantes. Termo de Outorga Nº 299/2019 - Processo: 1801/00326/2013, Poço nº3, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude(S): 8°48'40.08" e longitude ... cuja água será utilizada na atividade de fabricação de refrigerantes. Termo de Outorga Nº 300/2019 - Processo: 1801/00327/2013, Poço nº4, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude(S): 8°48'41.52" e longitude ... cuja água será utilizada na atividade de fabricação de refrigerantes. Termo de Outorga Nº 301/2019 - Processo: 1801/00328/2013, Poço nº5, cujo. ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude(S): 8°48'37.30" e longitude ... cuja água será utilizada na atividade de fabricação de refrigerantes. Termo de Outorga Nº 302/2019 - Processo: 1801/00329/2013, Poço nº6, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude (S): 8°48'35.24" e longitude ... cuja água será utilizada na atividade de fabricação de refrigerantes. Termo de Outorga Nº 303/2019 - Processo: 1801/00330/2013, Poço nº7, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude (S): 8°48'35.77" e longitude ... cuja água será utilizada na atividade de fabricação de refrigerantes.  Termo de Outorga Nº 346/2019 - Processo: 1801/00331/2013, Poço nº8, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude (S) 8°48'35.45" e longitude

Meio Ambiente - Sema em 09/02/2024 Dispensa da Licença Ambiental - DLA, do Escritório Administrativo, registrado sob o processo de origem da autorização n°16.02717.00/2023.   Porto Velho – RO, 09 de fevereiro de 2024.    Edgard de Souza

triagem com a pessoa; a doação em si leva de 10 a 15 minutos. COMO DOAR O processo de doação de sangue é simples e seguro, viabilizando a qualquer pessoa saudável a realização

abertura no teto da cela. Deibson, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho", aparece em 34 processos na Justiça do Acre. Ele responde por crimes como formação de quadrilha, tráfico de drogas e roubo. Rogério responde ... processos pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e violência doméstica. De acordo com o portal g1, os dois são ligados a facção Comando Vermelho. Os dois haviam sido transferidos para Mossoró em 27 de setembro

revogou a suspensão das eleições da Federação de Futebol de Rondônia (FFER), e reconheceu a legalidade do processo eleitoral, que elegeu por aclamação a nova diretoria da entidade no último dia 6, encabeçada pelo vice ... após a análise dos documentos apresentados pela Federação de Futebol foi evidenciada a legalidade e transparência do processo eleitoral, "Inicialmente, é importante destacar que a decisão de deferimento da tutela antecipada antecedente é baseada ... apresentados pelo Real Ariquemes. Os documentos apresentados pela FFER, comprovam a legalidade e transparência de todo o processo eleitoral, seguindo a Lei Geral do Esporte e o seu estatuto. "Todos os atos da federação são