Rondônia, 18 de junho de 2025
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Ministério Público de Contas
Ter, 07 Fevereiro de 2012
Credenciamento de jornais para publicidade direta é considerado ilegal

semanal, interessadas na prestação dos serviços de publicidade legal da administração pública direta e indireta.Orçado em R$ 2,5 milhões, o edital – que já está suspenso desde o último dia 29 de dezembro pelo ... trazer benefício substancial aos cofres do Estado, haja vista a possibilidade de se reduzir o valor estimado (R$ 2,5 milhões), devido à economia de escala.Essa possibilidade fica clara, ao se tomar por base ... licitação feita pelo próprio TCE para o mesmo objeto, em que a contratação, inicialmente estimada em R$ 18.240,00, acabou materializada por R$ 8.310,00, gerando uma economia de mais de 50% ao erário ... buscadas pelo credenciamento, ressaltando que a dotação orçamentária indicada para suportar as despesas que decorreriam do edital (R$ 2,5 milhão) refere-se à publicidade institucional.“Não há, portanto, sequer cobertura orçamentária para agasalhar

Assembléia vai decidir
Ter, 07 Fevereiro de 2012
Governo apresenta contraproposta ao Sintero

destinados à educação, Confúcio propôs, além dos 6,5% de aumento, a destinação de uma verba de R$ 100 mil por mês para pagamento da licença prêmio, deixando a cargo da categoria definir os critérios

Ouro Preto
Ter, 07 Fevereiro de 2012
Estado terá que disponibilizar transporte gratuito a alunos de escolas públicas

residem na zona rural do município de Ouro Preto do Oeste, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil.A liminar foi obtida por meio de ação

Linhas vicinais
Ter, 07 Fevereiro de 2012
Deputado Neodi garante recursos para Nova Mamoré através de emendas

destinada à recuperação de vicinais. E tem trabalhado para recuperar uma emenda de 2011 no valor de R$ 150 mil destinada à recuperação das linhas 33 e 34”, informou o vereador.Neodi reconheceu o trabalho

Incentivo
Seg, 06 Fevereiro de 2012
Nota Legal garante aumento de R$ 10 milhões nas receitas do ICMS

impacto do programa é mais direto, a arrecadação do mês de janeiro foi de R$ 149 milhões, contra R$ 134 milhões no mês de dezembro e R$ 117 milhões no mês janeiro de 2011.Considerando ... arrecadação total de ICMS, a arrecadação de janeiro deste ano foi de R$ 237 milhões, contra R$ 217 milhões em dezembroe R$ 227 milhões em janeiro de 2011, um salto, portanto, de R$ 10 milhões ... etapa de premiação serão contemplados cerca de 30 mil contribuintes com sorteios de prêmios em valor de R$ 10, R$ 50, R$ 100, R$ 500, R$ 1.000, R$ 5.000, R$ 10.000, R$ 15.000 e R

Federais
Seg, 06 Fevereiro de 2012
Para Sindsef, Raupp teve participação decisiva no acordo com AGU

Pereira. Pelo acordo, segundo o sindicalista, os servidores federais do ex-território federal vão receber, em média, R$ 8 mil. No total, serão beneficiados cerca de 3 mil servidores totalizando R$ 24 milhões, informou

Assembléia
Seg, 06 Fevereiro de 2012
Audiência pública para debater empréstimo no BNDES será dia 14

Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões será realizada a partir das 14 horas do próximo dia 14 (terça-feira) no plenário ... sociedade e estou convicto que o resultado será dos mais significativos para se debater o empréstimo de R$ 542 milhões para ser aplicado em vários setores, beneficiando a população e o próprio Estado de Rondônia

Ordem cronológica
Seg, 06 Fevereiro de 2012
Estado atende determinação do TCE para pagamento de fornecedores

fonte de recursos, prazos de pagamento e pequenos valores – nesta categoria, incluem-se despesas com valor até R$ 8 mil.O prazo para pagamento será de até sete dias para as despesas de pequeno valor

Sessão é hoje
Seg, 06 Fevereiro de 2012
Desembargador mantém comissão processante que pode cassar prefeito de Cujubim

efeito suspensivo ativo.Aos agravados para contrarrazões no prazo legal.Após, à d. Procuradoria de Justiça.P. R. I. C. Porto Velho - RO, 3 de fevereiro de 2012. Desembargador Rowilson Teixeira Relator

Rondônia
Dom, 05 Fevereiro de 2012
Investimentos federais garantem melhorias para infraestrutura do porto da capital

equipamentos e investimentos nas instalações físicas do Porto. O Valor dos recursos é da ordem de R$ 27,33 milhões, sendo R$ 13,6 para equipamentos e 13,73 para infra-estrutura. A licitação

Moradores do Triângulo
Sex, 03 Fevereiro de 2012
Ação do MP e MPF força Santo Antônio a resolver caos gerado com Usina

quaisquer das obrigações assumidas por parte da Santo Antônio Energia acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo da aplicação das sanções civis, penais e administrativas. O TAC tem vigência

R$ 542 milhões
Sex, 03 Fevereiro de 2012
ASSEMBLÉIA REJEITA EXTRAORDINÁRIAS E HERMÍNIO AFIRMA QUE EMPRÉSTIMO SERÁ DISCUSTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões.O deputado Hermínio Coelho comentou que o governador Confúcio Moura reconsiderou a convocação de sessões extraordinárias

Negócios
Sex, 03 Fevereiro de 2012
Governo vai efetivar criação da Agência de Fomento de Rondônia

existência e mais de 130 mil operações de créditos, das quais houve aplicação de cerca de R$ 750 milhões na economia daquele Estado, gerando mais de 300 mil empregos formais diretos.Após a visita

Extraordinárias
Qui, 02 Fevereiro de 2012
Executivo manda 7 projetos para Assembléia Legislativa analisar em regime de urgência

para contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões. Rondônia está entre os dez estados brasileiros que cumpriram as metas fiscais nos últimos anos

Cidadãos honorários
Qui, 02 Fevereiro de 2012
PARENTES DE LÍDERES DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM RONDÔNIA SÃO EXONERADOS DO LEGISLATIVO; VEJA LISTÃO

Assembléia de Deus em Porto Velho, Joelna Ramos Holder e um outro servidor, com salário de R$ 7.700, lotado na presidência e que seria parente do presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Assembléias ... alterada pela LC nº 613, de 21 de março de 2011, resolve: E X O N E R A ROs Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce na Administração, a partir