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granja, cuja produção de ovos é disponibilizada para o comércio da capital.Ao justificar a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender as ações desenvolvidas pela a Acuda, o deputado Hermínio Coelho ... realmente fizemos a coisa certa ao destinar estes recursos para a associação”, complementou.O montante de R$ 100.000,00 proveniente de emenda parlamentar (do orçamento do Estado) já liberada pelo Governo Estadual, será empregado

Justiça do Trabalho declarou ilegal a greve de trabalhadores da usina e fixou multa diária de R$ 200 mil para os trabalhadores em caso de descumprimento da decisão. A decisão do desembargador Ilson Alves Pequeno ... folga é a cada 90 dias corridos de trabalho), aumento do valor da cesta básica de R$ 170 para R$ 350, plano de saúde gratuito extensivo a familiares, aumento de periculosidade e insalubridade e disponibilidade

Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas ... municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R

Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (FITHA). No total, será distribuída aos 52 municípios a quantia de R$ 27,5 milhões do fundo. O presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste, destacou

judicial. A motocicleta usada no crime também foi apreendida. A dupla confessou que recebeu o valor de R$ 1.500,00 para praticar o crime. A polícia já sabe quem foi o mandante, mas ainda não

referentes ao Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha) e ao transporte escolar, destinando cerca de R$ 33 milhões aos municípios.Na solenidade em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (Aron), realizada ... engenheiro Lúcio Mosquini, assinaram convênios com os prefeitos de Alto Paraíso, Romeu Reolon (PMDB), no valor de R$ 370 mil, e de Teixeirópolis, Toninho Zotesco (PT), de R$ 190 mil.O governador destacou que neste ... perímetro urbano da Capital. “Nunca se projetou tantos investimentos para Porto Velho”, completou.Em 2012 serão destinados R$ 27,5 milhões [do Fitha] aos 52 municípios. O diretor do DER, Lúcio Mosquini, afirma que todos ... junho, por causa das eleições. Disse que 25 municípios assinaram convênio, o que corresponde a cerca de R$ 15 milhões de repasses. “Com os R$ 18 milhões do transporte escolar são R$ 33 milhões para ... corrigir algumas distorções no repasse do Fitha para alguns municípios e por manter em 2012 os R$ 27,5 milhões para as 52 prefeituras do Estado, apesar da queda na arrecadação.Para o prefeito

determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao trabalho, além de outras determinações, com multa diária de R$ 100 mil para os trabalhadores da Enesa e mais R$ 100 mil para os da Camargo Corrêa, totalizando ... R$ 200 mil pelo descumprimento. O desembargador Ilson Pequeno Junior iniciou a audiência do dissídio de greve com a leitura bíblica de 2 Coríntios 5:18-20, que fala do ministério da reconciliação. “E tudo

sorteio do programa Nota Legal. Mais de 42.588 contribuintes concorreram nessa fase. O principal prêmio, de R$ 25 mil saiu para um morador de Vilhena, Odilon Roberto. Dois portovelhenses, Juscelino de Paiva Rio e Valnice ... Gomes de Araujo ganharam R$ 15 mil e R$ 10 mil respectivamente. Outros 38 mil foram sorteados com prêmios menores. A Sefin utilizou programa próprio no sorteio, fiscalizado com a participação de técnicos do Tribunal

vagas no cargo de papiloscopista e 500 oportunidades para agente de Polícia Federal. A remuneração é de R$ 7.514,33 para ambos os cargos. Os candidatos,para concorrer, devem ter diploma devidamente registrado de conclusão ... podem ser feitas até o dia 03 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 125. As provas acontecem no dia 6 de maio e os interessados devem realizar a inscrição no site

vivo, do sorteio do Programa Nota Legal, direto da sede do SENAC, em Porto Velho. Serão distribuídos R$ 1 milhão em prêmios, divididos em valores de R$ 25 mil a R$ 10 contemplando 38.050 contribuintes

maioria das regionais votou favorável ao acordo proposto pelo Governo, a partir do compromisso de aumento de R$ 100 mil para R$ 200 mil por mês para o pagamento da licença prêmio. A primeira parcela ... será paga em abril será maior, de R$ 800 mil em razão dos valores acumulados desde o início do ano. Até esta sexta-feira os servidores encampam mobilização nacional.Pelo acordo, o Governo manteve ... gratificações dos servidores, readequação do salário de 860 professores nível I ao novo piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a 1º de janeiro. Há ainda compromisso de encaminhar

aumento, decorrente de serviços executados, na ordem de UM MILHÃO DE REAIS, exatamente o valor de R$ 993.201,03.3. Não estamos falando de erros simples no primeiro relatório, mas, por exemplo, esqueceram de calcular

Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha) com 18 municípios. O valor total dos convênios é de aproximadamente R$ 7 milhões.O Fitha, segundo o governador, é mais uma forma que o Estado tem de apoiar ... prefeituras. “No último ano os 52 municípios receberam R$ 27,5 milhões referentes ao Fundo. Neste ano, serão outros R$ 27,5 milhões, totalizando R$ 55 milhões de reforço aos caixas das prefeituras, em dois

Secretaria de Finanças (Sefin), realiza o segundo e maior sorteio do programa Nota Legal. Serão distribuídos R$ 1 milhão em prêmios, divididos em valores de R$ 25 mil a R$ 10 contemplando 38.050 contribuintes ... terá direito, caso seja contemplado.Neste sorteio estão confirmados 38.053 prêmios, distribuídos entre valores de R$ 25 mil (1 ganhador); R$ 15 mil (1 ganhador); R$ 10 mil (1 ganhador); R$ 1 mil (50 ganhadores ... R$ 250,00 (500 ganhadores); R$ 50,00 (7.500 ganhadores); R$ 20,00 (10 mil ganhadores); e R$ 10,00 (20 mil ganhadores

alega a Telcomp, as sanções previstas no artigo 4º da referida lei são “pesadas” e variam “desde R$ 444.300,00, para uma simples demora na entrega da informação solicitada – sem prévia autorização judicial – diretamente pela ... polícia judiciária, a R$ 1.777.200,00, para hipóteses de reincidência”.A entidade alega que a Lei 2.569/2011 “inaugura na ordem jurídica estadual a presunção de que o usuário inerte aceita de antemão