Busca

após receber sucessivas emendas modificativas, aditivas e supressivas, no curso do processo legislativo da Câmara Municipal, passou a criar/aumentar despesas ao Poder Executivo, motivo pelo qual se apresentou revestida de inconstitucionalidade formal e material, pelo

Câmeras de segurança do clube de tiro onde o técnico de informática Welly do Nascimento Lima foi morto neste domingo (18), passarão por perícia para comprovar a versão do instrutor Fábio Santos Rodrigues ... comportamento diferente do esposo no dia da morte. Mas depois afirmou que, após ter verificado imagens das câmeras de segurança de sua residência, notou que Welly estava “atordoado”, vindo a passar a mão na cabeça

Câmeras de segurança registraram criminosos furtando um barco, de um imóvel localizada no bairro Pedrinhas, em Porto Velho.  O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (15). As imagens das câmeras mostram o momento

contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentam uma discrepância entre os concorrentes ao Governo, Senado e Câmara Federal em Rondônia. Em vez de tornar a disputa igualitária, o financiamento público privilegiou candidatos que já possuem ... Solidariedade): Zero Receita Senado Jaqueline Cassol (PP): R$ 3,5 milhões Rosângela Lázaro (AGIR): R$ 300,00 Câmara Federal Silvia Cristina (PL): R$ 3 milhões Francimar Ferreira (PSOL

tornozeleira eletrônica Anderson Batista da Silva e Thailon Magno da Silva. A ação foi registrada por câmeras de segurança, e mostra o momento em que os acusados chegam em um veículo Ford Ka, descem

Errados, é isso o que vocês são. Independente do cargo que buscam – Governo, Senado, Câmara Federal ou Assembleia Estadual, seguem-se persistindo nos antigos erros. Entendam este texto como um desabafo de um velho professor

vazia e saiu do local.  Os funcionários perceberam que um dos produtos havia sido furtado, analisaram as câmeras de segurança e foi possível visualizar o momento em que o homem pegou o relógio. Foi acionada

pediu sua inelegibilidade baseado em um parecer do Tribunal de Contas de Rondônia, decisão não referendada pela Câmara de Vereadores, órgão competente para o julgamento do ex-administrador, conforme jurisprudência pacífica nos tribunais. A defesa ... Velho e, por isso, a decisão tomada pelo órgão de contas deveria ser submetida à apreciação da Câmara de Vereadores – órgão julgador competente no caso dos autos –, o que não ocorreu”, observou o relator

Atual presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste e ex-deputada estadual, a candidata a deputada federal Rosária Helena obteve o registro na Justiça Eleitoral nesta segunda-feira. O relator, juiz José ... área social garantiram uma votação recorde nas eleições passadas, mas insuficientes para garantir uma vaga na Câmara Federal. Nesta campanha, ela obteve o apoio do seu partido, o União Brasil, que cumpriu as exigências

CNSaúde também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida

Assembleias Legislativas são 1.035 cadeiras em disputa, distribuídas em 26 Unidades da Federação. Já para a Câmara Legislativa do DF serão eleitos 24 parlamentares. Para os cargos do Poder Executivo serão escolhidos 27 governadores

desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Rondônia negaram o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante por violência doméstica. Ele é acusado de ter agredido fisicamente a esposa, na presença ... julgamento. Participaram do julgamento do Habeas Corpus os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz (Presidente da 2ª Câmara Criminal), Francisco Borges e Álvaro Kalix (Relator), realizado no dia 31 de agosto

Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação em relação a possível discurso de ódio ocorrido na Câmara de Vereadores do município, com ameaças relacionadas à liberdade de crença e de práticas religiosas. A recomendação, assinada ... Liturgias Difusão e Práticas, criada pela Procuradoria-Geral de Justiça. No despacho, o MP recomenda que a Câmara dos Vereadores, no âmbito de suas atribuições, adote as providências administrativas necessárias, visando garantir que ninguém seja

frente sua residência. Os vizinhos do deputado relataram a existência de um aparelho, podendo ser uma câmera, que estava instalado em um poste de energia, em frente sua casa. O deputado comunicou a Energisa sobre

Decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente, a sentença condenatória do juízo da causa aplicada a um homem acusado de cometer vários crimes ... crianças não eram seus filhos biológicos. Descoberta do sequestro  Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, já no Estado de Rondônia, a polícia, em busca de foragidos de um determinado presídio, deparou ... passaram três meses sofrendo na mão do agora condenado.  Os desembargadores Osny Claro (presidente da 1ª Câmara Criminal), Valdeci Castellar Citon e Jorge Leal participaram do julgamento do recurso de apelação criminal, realizado