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Justiça, Ivanildo de Oliveira, ingressou no com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé, que autorizaram aumento e fixação da remuneração de prefeito, vice ... embora mencione revisão, aumenta o valor do subsídio mensal dos vereadores da Câmara para a mesma legislatura.Na inicial o MP argumenta a inconstitucionalidade das normas, entre outros pontos, em razão de os dispositivos fixarem novos

Desembargadores da da 1ª Câmara Criminal do TJRO, julgaram um recurso de estupro de vulnerável (menor de 14 anos) que teria sido cometido pelo próprio pai da vítima. A defesa negou a autoria e alegou ... tinha 14 anos completos.Já com relação ao segundo fato configurou estupro de vulnerável, segundo decidiu a Câmara. A menina narrou que o pai foi passar as festas de fim de ano e, na ocasião

julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por decisão unânime, negaram o pedido de revogação da prisão preventiva, assim como medidas cautelares diversas da prisão a Thiago da Cunha Alves

único da resistência”, disse Lúcio, que compôs com os governistas para garantir uma boa nominata para Câmara Federal.Ocorre que o lançamento do nome do empresário Sérgio Gonçalves aumentou a ruptura no partido. O deputado Jean

pelo Ministério Público visando reformar a sentença de improcedência de uma ação penal contra o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Edwilson Negreiros (PSB). Em 2012, o vereador teve o mandato cassado pela ... votos ocorrido durante a campanha eleitoral daquele ano. Na época, ele foi impedido de tomar posse na Câmara de Vereadores, mas recorreu e a cassação foi revertida à unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral ... pelos agentes públicos. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral propôs outra ação penal contra o presidente da Câmara, também relativo a eleição de 2012, todavia em relação a outros fatos, ação esta julgada improcedente

candidaturas a deputado estadual e deputado federal. São 25 nomes para Assembleia Legislativa e 9 nomes para Câmara Federal. Cinco políticos conhecidos figuram na lista de candidatos: Luizinho Goebel (estadual), Pastora Cila (estadual), Zé Jodan

mesmo local. Foi vista uma grande mobilização de militantes de pré-candidatos a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Uma das campeãs de público foi a primeira-dama Ieda Chaves, que disputa a vaga de deputada ... Cassol… Léo está firme na disputa Em Porto Velho nesta semana fechando as nominatas do Podemos para Câmara e Assembleia Legislativa, o deputado federal Léo Moraes rechaçou qualquer mudança de planos, caso, numa chance remota

acontecem em locais distintos. O Solidariedade realiza seu encontro na sede do Sindsef, enquanto o PSB na Câmara de Vereadores. No próximo dia 5 de agosto, último prazo para as convenções, o Avante, Patriotas, PSDC

Décima Avenida, no bairro Rio Madeira, em Porto Velho. O motorista do carro estava embriagado. Uma câmera de segurança registrou o momento da colisão entre os dois veículos. Alan estava retornando para sua residência, quando

cargo de deputado federal pelo estado de Rondônia.Foram definidos os nomes da legenda para a Câmara Federal, Assembleia Legislativa e para o senado com a confirmação do nome da deputada Mariana Carvalho.Anderson que atualmente

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de dois homens pelo roubo de uma aeronave no interior do Estado. O crime ocorreu no município de Buritis, em janeiro de 2020, quando ... estavam no local. Ao apreciar recursos do Ministério Público do Estado e de dois réus, a Câmara manteve a condenação e redimensionou as penas para 13 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão ... réus Danilo e Edvaldo buscaram absolvição e redução da pena, com atenuantes que foram reconhecidas pela Câmara, redimensionando a pena estabelecida em primeiro grau. O relator foi o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.Participaram

condenado a 16 anos e 5 meses de reclusão.A decisão foi dos desembargadores da 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.O Caso Na madrugada do dia 7 de abril

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candidatos a diversos cargos, estão o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Somente Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursaram. A convenção

Talismã 21, durante convenção conjunta com o Republicanos. Foram definidos os nomes das duas legendas para a Câmara Federal e Assembleia. A deputada federal Mariana Carvalho concorrerá ao Senado pelo Republicanos. O nome do candidato