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domicílio eleitoral. Para estimular o comparecimento aos cartórios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em rede nacional de rádio e televisão, campanha com o mote “Título na mão é sossego na eleição”. A iniciativa

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu Alerta Laranja devido ao risco de chuvas intensas a partir desta terça-feira (16) em Porto Velho. A previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas

Semasf), nos distritos de Rio Pardo e Nova Mutum, oferecendo a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substitui o antigo RG. Para a emissão da nova CIN, serão distribuídas 30 senhas

africano, da região da Mauritânia e Mali, não sendo possível descartar a existência de pessoas de outras nacionalidades. As atividades de identificação são realizadas na sequência da ação de resgate, que teve participação da Polícia

promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados. Em nota, a corporação informou que cumpre

projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para

dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (15) orientações sobre o que os candidatos podem e não podem levar

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas ... não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem

Neste 15 de abril - Dia Nacional de Conservação do Solo - o Brasil tem pouco a celebrar, já que não avançou no compromisso assumido internacionalmente de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa. Dados ... recompor 12 milhões de hectares de sua cobertura verde. Ainda em 2017, o país criou a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). Segundo Fabíola, o MMA tem se dedicado a entender qual ... floresta (ILPF). Regeneração Para Fabíola, uma boa notícia é que um estudo em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) conseguiu mapear quase 30 milhões de hectares de vegetação secundária no território brasileiro ... Clima mais R$ 550 milhões”, explica. Para a diretora, iniciativas de fomento e a atualização da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, prevista para ser lançada em junho, combinadas com as políticas públicas, serão

Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Comissão Executiva ... cacau de qualidade e a crescente valorização da produção sustentável, Rondônia tem se destacado no cenário nacional e internacional. A colheita do cacau é apenas o começo de um ciclo de sucesso e crescimento para ... selo de Indicação Geográfica (IG) na espécie Indicação de Procedência (IP). O registro foi publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). De acordo com o Inpi, o cacau produzido em Rondônia possui sabor inconfundível

Poder Legislativo em Porto Velho. A audiência pública de Porto Velho é preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. A 17ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro ... Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. É uma ação do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Organização ... Americana de Saúde (OPAS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), para promover o conhecimento, engajar a sociedade e influenciar políticas públicas na saúde. Já foram capacitadas mais de 1.000 lideranças em todo o Brasil ... foram realizados Encontros Regionais e um Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica. O projeto é base para diálogos sobre democratização no acesso e não uso racional de medicamentos e novas tecnologias

para quem usufrui do direito da saidinha.  Os vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. O projeto de lei para restringir a saída de presos foi aprovado com margem ampla no Senado

Senadores dos estados de Rondônia e Mato Grosso se reuniram, nesta semana, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para discutirem a recuperação e pavimentação da BR-174, no trecho que liga Vilhena

corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nessa quarta-feira (10/4), pela abertura de pedido de providências para apurar a existência de irregularidade na atuação de juiz federal que concedeu alvará de soltura ... atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial envolvendo a adequação

permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente