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moeda de prata no Brasil. O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra ... moeda comemorativa representa uma contribuição para que a lembrança da primeira Constituição se torne “perene” na memória nacional. “O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras ... origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como

Selo de Participação Ouro, Prata e Bronze. Artesanal e Tradicional – A premiação é uma iniciativa do Programa Nacional de Alimentos Artesanais e Tradicionais da CNA para valorizar os pequenos e médios produtores rurais, com foco

Entre os pontos prioritários das demandas, os servidores reivindicam por: Parametrização da tabela salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Redução do fosso salarial que separa os diferentes níveis de escolaridade

produção de alimentos.  Desde o ano passado, o tema ganhou espaço nas discussões e comissões do Congresso Nacional, muito em virtude do atual cenário global. O vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

estratégias integradas, para enfrentar os desafios específicos da região amazônica, visando garantir a segurança e a soberania nacional. O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, reforçou

titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP

recursos de bônus emocionantes e a chance de ganhar jackpots progressivos. Penalty Series Habanero Focado no amor nacional pelo futebol, oferece uma experiência interativa com rodadas de bônus baseadas em penalidades. Narcos NetEnt Baseado

prioritário, que inclui pessoas imunocomprometidas, vítimas de violência sexual e outras condições específicas, conforme disposição do Programa Nacional de Imunizações (PNI), podendo receber a vacina até os 45 anos. Ainda conforme o MS, os estados ... câncer de colo de útero, pênis, vulva, canal anal e boca e em orofaringe. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de colo do útero é o terceiro tumor mais frequente

discussão de propostas para a criação das Emendas Constitucionais 22/2022 e a 120/2022, que criou o piso nacional, e a aposentadoria especial desses profissionais. Dois nomes se destacaram nessa luta: o ex-presidente do Conacs

vetou para disputar a Prefeitura de Porto Velho. O que impressiona ele: até mesmo a direção nacional o preteriu. Apesar de aparentemente terem grau de severidade para o parlamentar, ele precisa entender que o jogo

regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, afirmam

eleições municipais deste ano. Para reforçar esse alerta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, em rede nacional, nova campanha, com o mote “Título na mão é sossego na eleição”. A ação, que será veiculada até ... atendimento nos dias que antecedem o fechamento do cadastro. Utilize a hashtag #TítuloNaMão e participe dessa mobilização nacional. Também podem ser usados retweets (RTs) ou compartilhamentos de conteúdos do perfil do TSE, de outras parcerias

Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades. Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo

Dois novos alertas de chuvas intensas foram publicados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para Rondônia. São alertas de perigo e perigo potencial para essas chuvas em todo o estado. Alerta laranja Considerado o segundo

janeiro de 2024 do Ministério da Educação (MEC), que garante a atualização nacional do piso do magistério. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) antecipou na terça-feira (3), que o benefício será concedido para ... valor mínimo que a categoria profissional deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Todos ... crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei n° 11.494/2007