Busca

base em 3% do valor da remuneração recebida pelo obreiro e a expectativa de vida de acordo com a tabela atual do IBGE de 70 anos. Foram concedidos os benefícios de justiça gratuita ao reclamante

apenados, medidas alternativas à prisão e internação de menores em conflito com a lei.A mudança, de acordo com os assessores técnicos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Paulo Almeida e Rute Carvalho, prepara

praxe. “Se não for assim, não terá autorização e tem a festa interditada, se não estiver de acordo com as exigências”, advertiu Andrade Júnior. A queima profissional precisa ser também autorizada pela Delegacia Especializada

Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura. A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores ... primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015. Instruções De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até

Termo de Parceria em prol do povo indígena Cinta Larga. Alexandre Porto, diretor administrativo, assinou o acordo de parceria e falou sobre a importância do elo firmado. “Apesar do momento delicado que estamos vivendo, permanecemos

Depois de intensas reuniões, finalmente foi fechado um acordo entre o Executivo e o setor empresarial para o projeto do Governo de aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que pode ser votado ... destacou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP).Mais cedo, um encontro não produziu o acordo esperado e a matéria seria retirada da pauta desta terça, retomando as discussões em uma data posterior ... estaduais, que sempre se posicionaram favoráveis ao diálogo”, disse o chefe da Casa Civil, Emerson Castro.O acordo foi fechado no começo da tarde desta terça, após uma reunião pela manhã, que não houve avanços ... Governo e o setor empresarial. Cada lado cedeu até o limite e o resultado foi este acordo”, observou o deputado Laerte Gomes (PEN).O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia (Facer ... foram reduzidos e a Facer buscou o entendimento, junto com os parlamentares e o Governo, construindo um acordo razoável, dentro do possível”, acrescentou Noronha.O vice-presidente da Facer e vice-presidente da Associação Comercial ... Industrial de Ji-Paraná (Acijip), Genivaldo Campos, também reconheceu o empenho dos parlamentares no acordo. “Sempre acreditamos no diálogo e avançamos na proposta, que tem efeitos menores sobre o setor empresarial”.Laerte enalteceu o papel ... decisivo do presidente da Casa no fechamento do acordo. “O deputado Maurão deu a cobertura necessária, teve o bom senso e o empenho de provocar essas reuniões e, em conjunto com os demais parlamentares, articular ... este acordo”.IPVA retirado de pautaA matéria que trata do aumento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para 2017, foi rejeitada na Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa, também ... desgaste, na apreciação de uma matéria que só entraria em vigor em 2017”, disse Maurão.Com o acordo fechado, um novo projeto que seria encaminhado pelo Executivo, foi retirado de pauta e não vai mais

para o Poder Executivo, onde apontou a necessidade do retorno das cirurgias ortopédicas em Ji-Paraná.De acordo com o deputado a indicação tem a finalidade em atender ao pedido do vereador Edivaldo Gomes

escolas estaduais, na forma a ser especificada na Lei, não iria configurar mandato eletivo e aconteceria de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Léo Moraes explicou que sua iniciativa acontece

para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar. Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento

Residenciais Cristal da Calama I e II e Residencial Orgulho do Madeira em Porto Velho.De acordo com o parlamentar, informado através do ofício nº 8.350/2015-GAB-SEDUC, os recursos para construção dessas escolas são destinados

raça, credo, sexo, profissão, classe social, origem ou instrução, como requer a defesa do acusado.Ainda de acordo com o voto do relator, os jurados reconheceram que as provas contidas nos autos apontam a materialidade

também não caberia vista se ele apresentasse complementação, mas, por uma questão de bom senso e de acordo, cada comissão poderia até conceder; se ele proferir novo parecer, aí caberá vista".Aliado de Cunha

esquema envolvendo ainda donos de postos de combustível, que estariam sendo achacados por esses funcionários.De acordo com informações preliminares há medidas de afastamento temporário de funções de 5 servidores e outros 12 mandados

Ainda não foi desta vez que foi firmado um acordo sobre a proposta do Governo de aumentar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).Deputados ... horas de discussão. Enquanto o Executivo apresentou contraproposta sobre o IPVA, o ICMS não avançou e sem acordo, uma nova rodada de debates ficou agendada para a manhã de terça-feira (15). “A Assembleia cumpre ... ICMS gerou as discussões mais acaloradas, com os representantes da classe empresarial sendo contrários. Sem um acordo, a saída foi marcar uma nova reunião, na manhã de terça-feira (15), na Assembleia. A contraproposta apresentada

Mirante da Serra, Nova União, Urupá, Teixeirópolis e Vale do Paraíso poderão ter novos donos. De acordo com o presidente da comissão de leilões, Jordano Leão, 80% dos veículos foram classificados como recuperáveis, os outros