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estado em franco desenvolvimento e precisa das novas tecnologias para crescer e se destacar no cenário nacional”, avaliou. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, no seu discurso falou dos processos

prisão. Pelo projeto, os pedidos de prisão expedidos serão registrados em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "É um avanço importante porque haverá condições de se tomar conhecimento de mandados

prisão. Pelo projeto, os pedidos de prisão expedidos serão registrados em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "É um avanço importante porque haverá condições de se tomar conhecimento de mandados

denúncias de direcionamento na licitação para concessão de uso de 96 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) Jamari, favorecendo “empresas alienígenas” controlada pelo capital estrangeiro, estão confirmadas, segundo seu autor, o deputado federal Ernandes Amorim ... gestão de florestas – para que atentem a esse direcionamento “escrachado” e que atenta contra a soberania nacional e a comunidade em Rondônia.Amorim deve se encontrar também com o senador Pedro Simon (PMDB ... ferido a Constituição, pois esse tipo de concessão de florestas públicas, entende o senador, só o Congresso Nacional pode fazê-lo.“Vejam que absurdo. O Congresso Nacional não foi ouvido nessa questão; os envolvidos

denúncias de direcionamento na licitação para concessão de uso de 96 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) Jamari, favorecendo “empresas alienígenas” controlada pelo capital estrangeiro, estão confirmadas, segundo seu autor, o deputado federal Ernandes Amorim ... gestão de florestas – para que atentem a esse direcionamento “escrachado” e que atenta contra a soberania nacional e a comunidade em Rondônia.Amorim deve se encontrar também com o senador Pedro Simon (PMDB ... ferido a Constituição, pois esse tipo de concessão de florestas públicas, entende o senador, só o Congresso Nacional pode fazê-lo.“Vejam que absurdo. O Congresso Nacional não foi ouvido nessa questão; os envolvidos

entanto eram outros. No último final de semana o PT conseguiu em Brasília com que o Diretório Nacional aprovasse uma possível coligação com o DEM, mas a Executiva Nacional dos Democratas vetou a aliança

entanto eram outros. No último final de semana o PT conseguiu em Brasília com que o Diretório Nacional aprovasse uma possível coligação com o DEM, mas a Executiva Nacional dos Democratas vetou a aliança

Comissão Nacional de Política Indígena (CNPI), formada por representantes indígenas de todo o país, mudou o tom da conversa e reivindicou solução para a novela da carreira indigenista. A CNPI apresentou a questão ao presidente

Comissão Nacional de Política Indígena (CNPI), formada por representantes indígenas de todo o país, mudou o tom da conversa e reivindicou solução para a novela da carreira indigenista. A CNPI apresentou a questão ao presidente

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (24), em Brasília, o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido pela Corregedoria do CNJ, o novo sistema ... mesma região ou estado, como o cotejo de quantitativos de acervos, processos distribuídos e sentenças proferidas.O corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, destacou que a preocupação do Conselho é estabelecer linhas de planejamento

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (24), em Brasília, o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido pela Corregedoria do CNJ, o novo sistema ... mesma região ou estado, como o cotejo de quantitativos de acervos, processos distribuídos e sentenças proferidas.O corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, destacou que a preocupação do Conselho é estabelecer linhas de planejamento

projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que regulamenta o licenciamento ambiental

projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que regulamenta o licenciamento ambiental

qualquer preparo técnico específico, a atividade de lançamento, nos termos do artigo 142 do Código Tributário Nacional (CTN), aos técnicos tributários, atividade esta até então privativa e exclusiva dos auditores fiscais, que lograram aprovação ... assistentes jurídicos contratados e em exercício até a data de instalação da Assembléia Nacional Constituinte o direito de optar pela carreira de defensor público. Cita, ainda, as ADIs 951, de Santa Catarina, relatada pelo ministro

qualquer preparo técnico específico, a atividade de lançamento, nos termos do artigo 142 do Código Tributário Nacional (CTN), aos técnicos tributários, atividade esta até então privativa e exclusiva dos auditores fiscais, que lograram aprovação ... assistentes jurídicos contratados e em exercício até a data de instalação da Assembléia Nacional Constituinte o direito de optar pela carreira de defensor público. Cita, ainda, as ADIs 951, de Santa Catarina, relatada pelo ministro