Busca

eleitoral. "O que é necessário fazer é uma alteração legislativa, o que é atribuição do Congresso Nacional. Não tem como o Judiciário se substituir ao legislador", disse o advogado do AGU. O Supremo analisa ação

operação conta com a participação da Polícia Federal”, contou. Ele reconheceu também que novos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento no Brasil em maio já estão prontos e estão

carreira.Os servidores que integram as categorias beneficiadas pela Medida Provisória 431/08 prometem lotar hoje o Congresso Nacional, quando está prevista a sua votação. O objetivo é garantir a aprovação das 260 emendas apresentadas ao texto ... artigos que integram a MP. Segundo os servidores, o texto enviado pelo governo ao Congresso Nacional sofreu modificações e não reflete, em sua totalidade, os acordos firmados entre as categorias e o Ministério do Planejamento

composição e que podem ser detectados no teste do bafômetro. A lista será usada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fazer a regulamentação da Lei Seca. De acordo a assessoria de imprensa do Contran

Polícia Rodoviária Federal apreendeu nesta madrugada, em Jaraguari (40 km de Campo Grande), três cidadãos de nacionalidade chinesa que estavam entrando ilegalmente no país com documentação boliviana, como se fossem japoneses naturalizados bolivianos.Eles estavam sendo ... acompanhados por Romero Mario Herman, 25 anos, de nacionalidade argentina, que recebeu uma quantia em dinheiro para levá-los de Guajará Mirim/RO até Barra Funda/SPA apreensão ocorreu durante a fiscalização em Posto

Marcelo Custódio Rubira, são os trabalhos aprovados pela Comissão Organizadora do evento, todos fomentados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq

Senado Federal poderá ser ocupada por qualquer eleitor brasileiro que deseje abordar, em discurso, temas de interesse nacional. É o que estabelece o Projeto de Resolução 38/08, do senador Expedito Júnior (PR-RO), que altera

inscrições para o Exame Nacional de Cursos (Enem) podem ser feitas até o próximo dia 11 pela internet. O período de inscrições foi reaberto através da Portaria nº 99, publicada na manhã desta sexta-feira ... Diário Oficial da União ditando que os estudantes podem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a partir de segunda-feira. Todas as instruções para a realização

convoca os Servidores do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto Chico Mendes para participarem do Encontro Nacional do Setor, dias 10 e 11/07/08, às 9 horas, no auditório do SINDSEP/DF, para discutir e deliberar

convoca os Servidores do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto Chico Mendes para participarem do Encontro Nacional do Setor, dias 10 e 11/07/08, às 9 horas, no auditório do SINDSEP/DF, para discutir e deliberar

grande esquema de sonegação fiscal, superior a R$ 500 milhões, segundo apurações da Procuradoria da Fazenda Nacional desbaratou esquema. O esquema se baseia na simulação de negócios e uso de laranjas. A suspeita

quantidade de álcool que pode aparecer no teste do bafômetro. A lista será usada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para regulamentar a lei seca. “Nós também vamos fazer uma orientação dos procedimentos para padronizar

Commerce) é resultado de investigações baseadas em representações de associações protetoras dos direitos autorais encaminhadas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão ligado ao Ministério de Justiça

como ficou constatado durante a discussão da proposta de reforma tributária – PEC 233 -, que tramita no Congresso Nacional, contra a qual a sociedade deve se posicionar, pois representa “uma carta em branco ao governo”.Outra

Começa a valer nesta terça-feira (1°) a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que determina a restrição de crédito a proprietários rurais do bioma amazônico que não cumprirem critérios ambientais. A restrição na liberação ... desmatou a floresta ilegalmente e é obrigado por lei a recompor a área.Beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e produtores rurais que disponham de área não superior a quatro módulos