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Anselmo Leal, diretor-presidente da Nascentes do Xingu, concessionária que administra a Águas de Buritis. Ainda de acordo com Leal, no plano de trabalho da concessionária está a contínua ampliação da rede de água

novas propostas para o ano seguinte. Num primeiro momento, a análise é realizada por um grupo, de acordo com as atividades inerentes a dimensão e posteriormente é apresentada a primeira análise para contribuição de todo

graduação nas áreas de educação e saúde e MBA em gestão empresarial para ano de 2016.De acordo com o coordenador dos Cursos de Pós Graduação e Extensão da Facimed, Weliton Nunes Soares, serão disponibilizadas

como a chegada do Papai Noel, cantata de Natal, cenas do show musical e decoração natalina.De acordo com o presidente do Êxodo,José Monteiro, “O Nascimento” é um projeto grandioso que envolve não somente

tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso José Cruz/Agência Brasil De acordo com Fachin, não há obrigatoriedade de defesa prévia antes da abertura do processo. No entanto, segundo o ministro ... dias do cargo para que a Casa possa julgar o processo por crime de responsabilidade. De acordo com o ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados ... /1950) foi recepcionada pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo com a norma. Segundo o ministro, não cabe ao STF editar novas normas sobre a matéria ... acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos. As normas internas não podem tratar das regras do impedimento, matéria

isonomia, da inafastabilidade do controle jurisdicional e da proporcionalidade.O rito especial fixado pela lei, de acordo com a entidade, “sufoca” as liberdades de expressão, de imprensa e de informação. “Estabeleceu-se um procedimento tão

base em 3% do valor da remuneração recebida pelo obreiro e a expectativa de vida de acordo com a tabela atual do IBGE de 70 anos. Foram concedidos os benefícios de justiça gratuita ao reclamante

apenados, medidas alternativas à prisão e internação de menores em conflito com a lei.A mudança, de acordo com os assessores técnicos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Paulo Almeida e Rute Carvalho, prepara

praxe. “Se não for assim, não terá autorização e tem a festa interditada, se não estiver de acordo com as exigências”, advertiu Andrade Júnior. A queima profissional precisa ser também autorizada pela Delegacia Especializada

Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura. A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores ... primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015. Instruções De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até

Termo de Parceria em prol do povo indígena Cinta Larga. Alexandre Porto, diretor administrativo, assinou o acordo de parceria e falou sobre a importância do elo firmado. “Apesar do momento delicado que estamos vivendo, permanecemos

Depois de intensas reuniões, finalmente foi fechado um acordo entre o Executivo e o setor empresarial para o projeto do Governo de aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que pode ser votado ... destacou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP).Mais cedo, um encontro não produziu o acordo esperado e a matéria seria retirada da pauta desta terça, retomando as discussões em uma data posterior ... estaduais, que sempre se posicionaram favoráveis ao diálogo”, disse o chefe da Casa Civil, Emerson Castro.O acordo foi fechado no começo da tarde desta terça, após uma reunião pela manhã, que não houve avanços ... Governo e o setor empresarial. Cada lado cedeu até o limite e o resultado foi este acordo”, observou o deputado Laerte Gomes (PEN).O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia (Facer ... foram reduzidos e a Facer buscou o entendimento, junto com os parlamentares e o Governo, construindo um acordo razoável, dentro do possível”, acrescentou Noronha.O vice-presidente da Facer e vice-presidente da Associação Comercial ... Industrial de Ji-Paraná (Acijip), Genivaldo Campos, também reconheceu o empenho dos parlamentares no acordo. “Sempre acreditamos no diálogo e avançamos na proposta, que tem efeitos menores sobre o setor empresarial”.Laerte enalteceu o papel ... decisivo do presidente da Casa no fechamento do acordo. “O deputado Maurão deu a cobertura necessária, teve o bom senso e o empenho de provocar essas reuniões e, em conjunto com os demais parlamentares, articular ... este acordo”.IPVA retirado de pautaA matéria que trata do aumento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para 2017, foi rejeitada na Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa, também ... desgaste, na apreciação de uma matéria que só entraria em vigor em 2017”, disse Maurão.Com o acordo fechado, um novo projeto que seria encaminhado pelo Executivo, foi retirado de pauta e não vai mais

para o Poder Executivo, onde apontou a necessidade do retorno das cirurgias ortopédicas em Ji-Paraná.De acordo com o deputado a indicação tem a finalidade em atender ao pedido do vereador Edivaldo Gomes

escolas estaduais, na forma a ser especificada na Lei, não iria configurar mandato eletivo e aconteceria de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Léo Moraes explicou que sua iniciativa acontece

para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar. Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento