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Resultados da busca para acordo
tentativas de contato com aqueles ex-colaboradores do transporte coletivo de Porto Velho e em cumprimento ao Acordo Extra Judicial firmado no Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT).Segundo a direção do Consórcio ... mails e os números de telefone não atendem ou não existem mais. Portanto, em total respeito ao Acordo Extra Judicial, aos ex-colaboradores e à população de Porto Velho, decidimos fazer esse novo chamamento para ... pertenciam ao sistema, desde que sejam considerados aptos para a função, e com isso cumprir 100% do acordo firmado no MPT.Todos os ex-colaboradores que ainda não se apresentaram, devem levar seus documentos pessoais
foram apreendidos açúcar, farinha de trigo e essências de mel e de laranja, ingredientes do melote.De acordo com o relatório do fiscal da Idaron, Alessandro Gois Orrutea, além da falsificação do produto, o local
foram apreendidos açúcar, farinha de trigo e essências de mel e de laranja, ingredientes do melote.De acordo com o relatório do fiscal da Idaron, Alessandro Gois Orrutea, além da falsificação do produto, o local
sobre prevenção e proteção contra o mosquito Aedes agegypti, que transmite dengue, chikungunya e vírus zika.De acordo com o Ministério da Saúde, a caderneta é voltada para mulheres grávidas e profissionais da saúde
sobre prevenção e proteção contra o mosquito Aedes agegypti, que transmite dengue, chikungunya e vírus zika.De acordo com o Ministério da Saúde, a caderneta é voltada para mulheres grávidas e profissionais da saúde
Rondônia ainda investiga nove casos suspeitos de microcefalia ligadas ao vírus zika. Três já foram descartados. De acordo com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), há dois casos confirmados pelo Ministério da Saúde
Rondônia ainda investiga nove casos suspeitos de microcefalia ligadas ao vírus zika. Três já foram descartados. De acordo com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), há dois casos confirmados pelo Ministério da Saúde
julgamento do mérito, por entender que os documentos necessários para registrar o imóvel não foram apresentados.De acordo com a decisão colegiada da Câmara, para a aquisição do domínio útil de um imóvel como usucapião
julgamento do mérito, por entender que os documentos necessários para registrar o imóvel não foram apresentados.De acordo com a decisão colegiada da Câmara, para a aquisição do domínio útil de um imóvel como usucapião
instrução processual, configurando suposto constrangimento, assim como violação ao princípio razoável da duração do processo. De acordo com a decisão colegiada, os indícios de materialidade e autoria do crime demonstram que a acusada atuava
instrução processual, configurando suposto constrangimento, assim como violação ao princípio razoável da duração do processo. De acordo com a decisão colegiada, os indícios de materialidade e autoria do crime demonstram que a acusada atuava
propósito de procrastinar o resultado final do processo”, disse o relator.Harmonia com a CFDe acordo com Schietti, o novo entendimento do STF afasta a aplicação literal do artigo 283 do Código de Processo
propósito de procrastinar o resultado final do processo”, disse o relator.Harmonia com a CFDe acordo com Schietti, o novo entendimento do STF afasta a aplicação literal do artigo 283 do Código de Processo
evento à empresa Eucatur, no tocante ao apoio no transporte dos atletas nas jornadas esportivas.De acordo com o deputado Airton Gurgacz, o Governo Estadual atualmente tem investido no setor esportivo, citando como exemplo
valor, R$ 1,6 milhões, será destinado a partir de outra fonte orçamentária do governo estadual.De acordo com o projeto, a ponte terá 150 metros de comprimento e 10,8 metros de largura. Será
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