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deputado estadual Jesualdo Pires (PSB de Ji-Paraná) visitou ontem o município de Presidente Médici onde manteve várias reuniões com lideranças locais e com o prefeito municipal José Ribeiro (PMDB), a quem o deputado informou
Justiça Elias Chaquian Filho, da 1ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, enviou recomendação às Secretarias municipal e estadual de Educação para que estas promovam orientação às escolas da rede pública de ensino, no sentido
pública abalada.De acordo com o relator do processo, juiz Valdeci Castellar Citon, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça, em substituição ao desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que se encontra em período de férias
secretário estadual de Meio Ambiente, Agostinho Pastore, foi denunciado hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia por autorizar a abertura e construção de uma estrada de rodagem dentro da Reserva Extrativista Estadual (Resex ... caso de descumprimento da decisão, além de exigir mais fiscalização da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Batalhão de Policiamento Ambiental e Ibama no local.Em 2006, a Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim emitiu recomendação ... secretário estadual de Meio Ambiente, Agostinho Pastore, alertando-o sobre as suspeitas de fraude no projeto de exploração madeireira na Resex, mas nenhuma providência foi tomada.A estrada construída dentro da Resex Pacaás Novos ... caminho de saída da madeira extraída ilegalmente de dentro da Resex.O MPF denuncia o ex-secretário estadual de Meio Ambiente por ter concedido a autorização em desacordo com a legislação ambiental (pena de prisão
deputado estadual Chico Paraíba participou nesta quinta-feira da primeira sessão do Tribunal Pleno do TCE-RO em 2009, já como conselheiro. Empossado no dia 8 de janeiro, ele abandonou o nome político ... defesa da boa aplicação do erário público".Ao falar a seus novos pares, o ex-deputado estadual disse que nessa fase de adaptação a suas novas funções, "sei que vou contar com o apoio
Justiça Elias Chaquian Filho, da 1ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, enviou recomendação às Secretarias municipal e estadual de Educação para que estas promovam orientação às escolas da rede pública de ensino, no sentido
ministrado de 23 a 26 de março pela professora especialista Elizângela Serra Ferreira, fisioterapeuta graduada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR), com formação em RPG (Reeducação Postural Global/Buenos Aires-Argentina), Cursos relacionados à correção
Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) realiza nesta quinta-feira Encontro Jurídico Fundiário que discutirá a Problemática Fundiária para a Amazônia, em especial Rondônia. O evento que contará com a presença
freio, mas nada que vá comprometer de forma direta o funcionamento e a modernização da Justiça Estadual, afirmou.Prioridades - O secretário-geral do CNJ, Álvaro Ciarlini, avalia que essas reduções são justificáveis, tendo em vista
partido no mundo que todos os filiados tem direito a voto e a eleger suas Direções Nacional, Estadual e Muncipal", enfoca Pereira."Essa é mais uma das diferenças entre os partidos brasileiros, essa característica democrática ... momento, neste dia 10 de fevereiro completa 29 anos e a disputa interna que poderá ter, inclusive estadual, refere-se apenas ao período das eleições. "Passando a eleição todos estaremos juntos em torno de construir
Estado de Rondônia.De acordo com o relator, juiz Léo Fachin, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça em substituição ao desembargador Renato Mimessi, que se encontra em período de férias, Adriano Medeiros Flores
pagavam R$ 25 por mês. O caso continuará a ser investigado e será denunciado ao Ministério Público Estadual, segundo a PM. A assessoria do governo ainda não se pronunciou sobre o assunto
determina que se uma prefeitura optar por assumir a prestação do serviço atualmente realizado por uma companhia estadual, o município deverá indenizar a companhia pelos investimentos feitos e não amortizados, sendo o pagamento feito
Legislativa do Estado e o governador de Rondônia. Ainda no entendimento da OAB, os dispositivos da lei estadual violam os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Na ação, a entidade da advocacia requer a declaração ... inconstitucionalidade desses dispositivos e a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia da lei estadual
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