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negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.De acordo com o acórdão (decisão colegiada), o HC é medida excepcional para trancamento da ação penal ou investigação policial ... Diário da Justiça de Rondônia, dessa quarta-feira, dia 3. A decisão da Câmara foi de acordo com o voto do relator, desembargador Daniel Lagos

Carnaval, o funcionamento da Justiça estadual em Rondônia sobre modificações nas próximas segunda e terça-feira. De acordo com o Código de Organização Judiciária, definido pela Lei Complementar 94/93 nestas datas os órgãos da Justiça ... não funcionam. De acordo com a Portaria n. 0032/2016-PR, na quarta-feira de cinzas, o expediente será das 14 às 18 horas.Na Justiça Federal o feriadão também é disciplinado mas por uma legislação federal

intensificando os trabalhos da Campanha Preventiva que acontecerá durante o período de carnaval, por meio do Projeto Acordar, que conta com a parceria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau ... atuando conforme determina a Lei Seca para reprimir as infrações, enquanto a Sepod, por meio do Projeto Acordar, orientará e distribuirá folders e panfletos aos condutores e à população com informações sobre os malefícios

tapa no rosto. Afirmou que era ameaçado pela ex-mulher por débitos com pensão alimentícia. Ainda de acordo com o acusado, no dia do crime ele saiu da festa e viu a vítima sair

autorização da Caixa Econômica Federal (CEF) e, portanto, atrasando as recomposições das valas já abertas.De acordo com a presidente da Caerd, o prefeito Inaldo solicitou os documentos relativos à situação para que medidas judiciais

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região os números de candidatos inscritos. Foram 23.918 inscritos, e de acordo com o Edital são 5 vagas para técnico e uma para analista judiciário de preenchimento imediato, além

secretária de Saúde de Candeias do Jamari, avisando aos amigos e familiares que teria sido sequestrada. De acordo com a conclusão investigatória, Cheurie realmente fez o percurso até Guayará-Merin, Bolívia, mas as pessoas citadas

extras ou outro tipo de compensação estando, no entanto, liberado para funcionar, ou fechar, sua empresa, de acordo com suas conveniências. É evidente que, muitas, até por questão de localização ou especificidades preferem fechar, porém ... defender seus direitos e esclarecer as questões relativas ao setor, daí, dizer que não há lei, nem acordo que justifique o fechamento do comércio. Para ele, como se trata de uma data comemorativa dos empregados

deixaram a de fiscalizar os recursos aplicados no município e cumprir com suas funções no parlamento. De acordo com o presidente da Casa, João Rossi Junior (PSD), o período de recesso serviu para os vereadores ... colegas a refrescaram a cabeça para mais um ano, que ele já projeta de muitas dificuldades. De acordo com a Mesa Diretora da câmara, com o final do recesso parlamentar as Sessões Ordinárias na Câmara

Cleiton Roque nessa conquista que beneficiará a população de São Felipe na recuperação de estradas vicinais. De acordo com Roque o recurso irá beneficiar principalmente os produtores rurais na região que precisam de estradas

apresentar uma qualidade diferenciada, que Ariel utilizará para dar equilíbrio, força e poder ofensivo ao Rondoniense, de acordo com o coordenador de futebol Welmer Bueno. "Todas as nossas contratações foram estrategicamente pensadas, trabalhadas para formarmos

colisão o carro capotou várias vezes e o condutor teve vários ferimentos.De acordo com testemunhas os veículos seguiam em sentidos contrários, e o choque teria sido frontal após uma ultrapassagem indevida

resgatar nosso sindicato e afastar de vez tanto a atual diretoria, que vem fazendo topo tido de acordo, inclusive as vésperas da eleição com gente ligada ao governo, como também precisamos desarticular a tentativa

teve negado o provimento aos embargos de declaração, junto à 2ª Câmara Criminal do TJRO.De acordo com a denúncia do Ministério Público, em março de 2009, Januário Amaral e o então diretor da Riomar

confirmou a viabilidade da realização de um segundo um curso de formação. A previsão, de acordo com Elizeu Muller Siqueira, é que a academia abra vagas para delegados, papiloscopistas, agentes e outras profissões. O deputado