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Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, a condenação do ex-vereador de Ariquemes, Francisco Emanuel Alves Filho, conhecido como Raidy Alves, e de seu ex-assessor parlamentar, Alessandro de Aguiar Maciel, pela prática ... sanções aplicadas a Raidy Alves é o pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin ... efetuar os repasses. O Judiciário acatou o pedido do Ministério Público, julgando procedente a ação, condenando Raidy Alves e Alessandro Maciel pela prática de improbidade administrativa, descrita respectivamente, nos artigos ... multa civil e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de três anos. Segunda condenação Esta não é a primeira condenação de Raidy Alves, pela apropriação de parte do salário ... assessora. Em 2015, o ex-vereador foi condenado em ação criminal, também proposta pelo

Dois funcionários públicos que trabalhavam na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) tiveram suas condenações confirmadas pela Turma Recursal, pela prática do crime descrito no art. 321, do Código Penal, que prevê pena de detenção ... intuito de atender interesse ilegítimo da empresa privada. Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção (7 meses para um e 6 meses para outro) e multa

grupo. A investigação conseguiu a fixação de multa a empresa proprietária do aplicativo whatsapp no valor de condenação de R$ 15 milhões pelo descumprimento reiterado de ordem judicial. Os alvos da operação vão responder pelos

acabaram descobrindo que o suspeito, que se apresentou como Ronaldo se tratava de um foragido da justiça condenado a mais de 5 anos de reclusão por roubo. Os policiais também apuraram que Francisco de Souza

Velho. Segundo informações policiais o acusado é muito perigoso e está preso preventivamente. Ele também já foi condenado. Sempre com a ajuda de um comparsa, Patric é considerado extremamente violento para com as vítimas

Velho. O homem é conhecido por cometer assaltos em joalherias. Segundo informações dos policiais, o acusado foi condenado a 27 anos de prisão por ter cometido um assalto, mas acabou fugindo do presídio Ênio Pinheiro ... Durante o tempo que Afonso ficou ausente do sistema prisional, ele cometeu um furto e foi condenado a mais de cinco anos de prisão no regime fechado

arbitrou fiança no tempo em que deveria ter feito, pois se assim fosse, em caso de uma condenação, a pena dele não passaria de uma contravenção penal. Além do mais, segundo a defesa, ele preenche

cometimento do crime. E, além da prova de materialidade e de autoria, ele já tem duas condenações por roubo. Com relação ao pedido alternativo de aplicação de medidas cautelares (como uso de tornozeleira, entre outras

Justiça de Rondônia, à unanimidade, recusou o provimento da apelação interposta pelo médico Willian Ernesto Zevallos, condenado pela 1ª Vara Cível de Jaru por improbidade administrativa, em razão de seu comportamento no atendimento ... pedagógico do voto. Para o magistrado, a decisão deve servir como alerta aos profissionais que costumam adotar condenável procedimento em postos de saúde e hospitais públicos. O médico foi condenado a pagar multa equivalente

baseada em processos judiciais antigos (1910 a 1930) e retrata a história de quatro personagens foram condenadas e trancadas em celas em uma cidade abandonada no interior da floresta e com o passar do tempo

Carmozino Alves e, por fim, o veterano Wanderlei Graebin. Com a decisão do Plenário, os três parlamentares condenados ficam inelegíveis por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, se não conseguirem derrubar

tramita no Juízo da 2ª Vara Federal de Sorocaba (concurso do TRF3), visando a condenação criminal dos réus. O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO) ofereceu denúncia criminal contra os candidatos fraudadores do Concurso Público

Janeiro. Um dos alvos da ação foi o preso Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, condenado por tráfico de drogas e diversos outros crimes. A operação foi desencadeada a partir da apreensão

juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou a mais de 20 anos de prisão duas pessoas envolvidas no latrocínio (roubo seguido de assassinato) do comerciante Raimundo Obadias dos Santos, ocorrido em novembro ... seringa com veneno contra carrapato no pescoço, antes de ser enforcado. Pai e filha foram condenados a 21 anos de prisão pela prática de latrocínio e corrupção de menores. O acusado Gabriel Estevão de Oliveira

instrução animou defensores dos parlamentares, que preveem resultado favorável pela ausência de provas, mesmo numa eventual condenação em primeira instância. Após colher depoimento da última testemunha que se encontra no Estado do Paraná, será aberto