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padre João Serlhorst, que atuava em Ariquemes, foi condenado a um ano de reclusão e 10 dias-multa, em razão de ele ter armazenado em seu computador material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A condenação

público informar à comunidade acadêmica e sociedade em geral que o senhor Bruno Valverde Chahaira não teve condenação em qualquer instância judicial, conforme notícia veiculada no ano de 2015.Por esse motivo, constatado posteriormente, o Jornal

Comunicação. Dois secretários, Luís Serafim, da própria Semcom, e Gustavo Valmorbida, de Integração Governamental, já haviam sido condenados a 76 anos de prisão pelo mesmo crime.Os nomes dos novos denunciados não podem ser divulgados porque ... peculato, fraude a licitação, falsidade ideológica e Organização Criminosa. O juiz Adriano Lima Toldo, o mesmo que condenou os ex-secretários, já recebeu a denúncia e está fazendo a citação de todo o grupo para ... publicidade, mesmo após a morte do dono do veículo de imprensa. O esquema rendeu as primeiras condenações na série de escândalos que se sucederam na prefeitura de Vilhena. O que diz o ex-prefeito? Ainda

teve outro caso que mereceu destaque (Apelação Cível 0000713-48.2012.822.0007). Trata-se de um médico que foi condenado na 1ª instância (fórum judicial) por ato de improbidade administrativa por acumular três cargos: dois contratos

Apelação Cível sobre Ação Civil Pública, reformou a sentença do juízo de 1º grau e condenou um servidor público que acumulou ilicitamente cargos públicos por três vezes. Além dele perder o cargo de professor, terá ... Mimessi, entendeu que o servidor agiu com dolo (vontade de fazer) e proferiu seu voto (decisão) pela condenação, que foi acompanhado pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Especial. Como o Tribunal de Contas Estadual

grupo da PGE começará a atuar. O Estado arcará com todas as custas. No caso de condenação, há no entanto, a previsão que o condenado seja obrigado a ressarcir os custos. A proposta garante

vulgo “Kaká Mendonça”, que queria cumprir pena em casa por formação de quadrilha e concussão. Ele foi condenado a 8 anos, 4 meses e 15 dias de prisão por esquemas na Assembleia Legislativa e descobertos ... superior a 80 anos ou extremamente debilitado por doença grave. “Da mesma forma, para os réus já condenados em segundo grau de jurisdição não há que se falar em substituição da pena imposta por medidas ... crime de quadrilha, o relator considerou que como o Supremo permitiu a prisão a partir da condenação em segundo grau, o marco para contagem da prescrição também se interrompe com a prisão, mesmo que não

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou pedidos a cinco réus da “Operação Dominó”, manteve condenações e ordenou expedição de mandado de prisão. Um dos envolvidos teve a sentença anulada. José Carlos ... desviou, na época dos fatos, R$ 1 milhão, 993 mil, 440 reais e 28 centavos. Carlão foi condenado a 6 anos e 6 meses de reclusão. Moisés de Oliveira teve a pena de 5 anos

Condenado a 10 anos por estupro de vulnerável em abril deste ano, o empresário Paco Testoni teve negado recurso na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça para livrar-se das tornozeleiras eletrônicas, medida adotada ... Paco a Justiça Criminal de Ouro Preto. Para fundamentar o uso do monitoramento, Paco foi apontado como condenado por crime de natureza grave e hedionda, possui “excelente condição econômica e sérios indícios de vínculos ... desembargador Daniel Ribeiro Lagos. Menores abusadas Paco Testoni e seu funcionário Cicero de Souza Pires Junior foram condenados por estupor de vulnerável. Paco a 10 anos em regime inicialmente fechado e Cicero a 8 anos

rosto. Raimundo era foragido do sistema penitenciário de Rondônia e de São Paulo, onde possui diversas condenações, pelos crimes de homicídio e latrocínio. Ele foi preso com a arma usada no crime

rosto. Raimundo era foragido do sistema penitenciário de Rondônia e de São Paulo, e possui diversas condenações, pelos crimes de homicídio e latrocínio. Ele foi preso com a arma usada no crime

município de Cerejeiras foi condenado a indenizar três pessoas por danos extrapatrimoniais. Eles tiveram o pai, a mãe, um tio e uma tia mortos em um acidente de trânsito em uma ponte não sinalizada ... omissão do município. O município foi condenado a pagar a quantia de R$ 60 mil a cada um dos três autores da ação judicial. Consta que o acidente ocorreu em uma pista irregular de terra

criminoso não desconfiou e acabou preso na rodoviária. Ainda de acordo com os investigadores, Elisafã estava condenado por roubo e cumpria pena no Presídio Ênio Pinheiro, com autorização para sair aos sábado. Nessas saídas cometia

Robson de Carvalho e Jaquesson Botelho do Carmo foram julgados na terça-feira (20) e condenados por homicídio qualificado. Consta na denúncia que, naquele dia, por volta das 22h30, na Rua 10.206 do Bairro Moisés ... outro (Robson) desferia os golpes de faca que causaram sua morte. O representante do MP pediu a condenação dos réus por homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O Defensor Público George ... reconhecimento do privilégio e a exclusão da qualificadora. Mas os jurados não acataram nenhuma das teses defensivas, condenando os réus como pelo crime de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou q defesa da vitima

alternância no poder municipal, que seria prejudicial à administração da própria cidade. A defesa acredita que a condenação do juizado local seja revertida pelo TRE, pois os fatos que levaram a cassação não são graves