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Estudantes de Porto Velho que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 5 e 12 de novembro, estão isentos de pagar a tarifa de ônibus. A medida da Prefeitura ... garante a isenção do pagamento da tarifa no transporte público para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio. É comprovado que as pessoas realmente utilizam o transporte público, especialmente aqueles que mais precisam

contenham imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil. Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, deve

eletrônico. Os dados fazem parte do módulo Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pela primeira vez, nesta quarta-feira (25), pelo Instituto ... táxi, estava na região Norte: 61,2%, ou 14 pontos percentuais (p.p.) acima da média nacional. Os homens (81,3%) eram a maioria dos trabalhadores plataformizados. Segundo o levantamento, o percentual é uma proporção muito

envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro – quando vândalos invadiram e danificaram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, em Brasília. Além dos mandados de prisão preventiva ... vandalismo em Brasília, em janeiro, Léo Índio publicou imagens em uma rede social em cima do Congresso Nacional e próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma das postagens, ele aparece com os olhos vermelhos

coordenador. A Defesa Civil Municipal informou que, com base nas informações meteorológicas de órgãos como a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), a seca deve perdurar até o mês de dezembro

União até o sindicato conseguir apoio para chegar a um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN em abril deste ano e impulso para que o processo caminhe para esse desfecho", relembrou

impulsionar as coberturas vacinais. O estado enfatizou não apenas as campanhas, mas também a importância do calendário nacional de vacinação de rotina. Em meio a desafios, a Campanha “Vacinação Sem Fronteira” em Rondônia emergiu como

República tinha para se manifestar. O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha ... abertos ao diálogo com o movimento indígena, para esclarecer e construir, como também com o próprio Congresso Nacional". Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, “reforçam a transparência de todo ... projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, que ocorre com a participação de deputados e senadores. O veto é a discordância do presidente da República ... determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados federais (pelo menos

superior ao resultado registrado ao longo do mesmo período de 2022. Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante evento da Escola Nacional de Inspeção ... trabalhadores invisíveis” e “provavelmente, o grupo mais vulnerável, explorado e difícil de proteger”. Avaliação compartilhada pelo secretário nacional de Inspeção do Trabalho substituto, Henrique Mandagará de Souza. “Se o trabalho doméstico já é muito invisibilizado ... Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, começou a organizar a primeira operação de âmbito nacional de combate ao trabalho infantil doméstico. As primeiras ações de fiscalização ocorreram em 15 unidades federativas – sendo ... situação de trabalho infantil doméstico e notificaram mais de 160 empregadores domésticos. No âmbito deste primeiro operativo nacional, não foi encontrada nenhuma criança nesta situação – ou seja, todos tinham mais de 14 anos de idade

rotina da maior parte das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) 60% das cidades menores de 50 mil habitantes, pagam despesas básicas como folha dos funcionários

organização criminosa. A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), tendo como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado

redução do nível do Madeira e as consequências da seca severa que o município enfrenta. A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou resolução onde declara a situação crítica de escassez de recursos

apoia a Chapa 2 com a candidata Dioneida Castoldi. “O Sintero possui uma história de luta reconhecida nacionalmente. Precisamos valorizar essa história e as pessoas que ajudaram a construí-la. Para que o sindicato continue

respeito a pessoas presas em flagrante no interior ou no entorno do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou da sede do Supremo Tribunal Federal

últimos dias, os limites operacionais da Hidrelétrica Santo Antônio foram restabelecidos e, em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a operação foi retomada”, diz um trecho da nota enviada à imprensa na segunda