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rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país. “Nós ... Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não

trânsito. A pena para essa infração gravíssima é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Como medida administrativa, o (a) infrator (a), pode ter o veículo removido. Para

esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir", afirmou o presidente. Bolsonaro afirmou que sempre respeitou a Constituição e continuará com esse

superintendentes regionais do órgão determinando que "todos os policiais disponíveis devem ser empregados para a garantia do direitos de ir e vir da população brasileira

ainda, que vai seguir os trabalhos em todos os locais que foram registrados bloqueios, para garantir o direito de ir e vir. O órgão afirmou que a dinâmica da sociedade não pode ser interrompida pelo ... direito de manifestação independendo de qual seja o pleito eleitoral

possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos

bloqueio dialogando com os manifestantes, em uma tentativa de desbloqueio das rodovias e para garantir o direito de ir e vir da população.  A PRF afirmou ainda, que o pedido para a expedição do mandado

conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório

horário especial e pelo menos duas horas de intervalo para que os empregados possam exercer seu direito de voto antes ou depois do expediente. Plantão assédio eleitoral O Ministério Público do Trabalho está funcionando

cidadão rondoniense no dia de hoje uma sensação de segurança eficiente para que seja exercido o seu direito ao voto”, disse

necessária visando a evitar dano irreparável à democracia, à dignidade da justiça, ao justo pleito eleitoral, ao direito eleitoral penal, à saúde, ao meio ambiente, à segurança, ao patrimônio público e à ordem jurídica

Eleitoral tem envidados esforços para garantir o transporte público gratuito ao eleitor, como forma de assegurar o direito de voto a todos os eleitores com participação democrática ampla, não havendo razões a permitir embaraços nesse

interesse público e, portanto, qualquer irregularidade formal pode e deve ser regularizada, a fim de garantir o direito constitucional de ampla participação na vida política do país, através da capacidade eleitoral passiva”. E continuou afirmando ... buscar tolher o direito do eleitor de se candidatar e de ser eleito, por mera irregularidade de representação processual, já sanada, repise-se, parece medida extrema e que não se coaduna com o arcabouço legal

trabalhadores no processo eleitoral, não cabendo ao empregador influenciar em tal decisão. Nenhum empregador tem o direito de ameaçar, constranger ou orientar seus empregados a manifestar apoio, votar ou não votar em determinado(a) candidato

capital federal. Eleitoras e eleitores que estiverem na fila para votar antes das 17h terão seu direito garantido mesmo com o encerramento do horário. Anote aí caso você more numa cidade de algum desses estados