Rondônia, 07 de julho de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para direito

Congresso
Ter, 06 Dezembro de 2022
Como mudará a legislação de Apostas online agora?

apostas. Tudo porque seria necessário que esses mesmos operadores tivessem que se candidatar para obter o direito de estar aceitando jogadores nacionais de forma legal. Isso iria fazer com que, pelo menos nos primeiros meses

Porto Velho
Seg, 05 Dezembro de 2022
Foragido é preso no hospital após sofrer tentativa de homicídio a tiros

Hospital João Paulo II. No pronto socorro foi verificado que a vítima foi baleada na perna direita. Ele informou outro nome aos policiais e não quis passar mais informações sobre o fato. Os policiais

Festas
Sex, 02 Dezembro de 2022
PM inicia a Operação Vigilare, para garantir segurança no final do ano

Vgilare, "velar, cuidar, não dormir". Como objetivo, a operação tem foco em resguardar o pleno exercício dos direitos das pessoas, bem como prevenir ou reprimir ações delituosas, mantendo a paz social e a ordem pública

Operação Hermes
Qui, 01 Dezembro de 2022
PF cumpre mandados contra crimes ambientais e mineração ilegal de ouro na Amazônia

meio de reciclagem de resíduos, como lâmpadas e materiais odontológicos. “Sendo legal a origem, os proprietários têm direito a lançar seus créditos em quilogramas no sistema de controle de mercúrio do CTF e realizar vendas

Editais
Qui, 01 Dezembro de 2022
V M Syrio Ltda – Lave Fast - Filial - Pedido de Licença Prévia

SYRIO LTDA – LAVE FAST - FILIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 47.334.984/0002-91, estabelecida na Avenida Marques Henrique, n°454, Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal

Editais
Qui, 01 Dezembro de 2022
V M Syrio Ltda – Lave Fast - Filial - Pedido de Licença de Instalação

SYRIO LTDA – LAVE FAST - FILIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 47.334.984/0002-91, estabelecida na Avenida Marques Henrique, n°454, Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal

Editais
Qui, 01 Dezembro de 2022
V M Syrio Ltda – Lave Fast - Filial - Pedido Licença de Operação

SYRIO LTDA – LAVE FAST - FILIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 47.334.984/0002-91, estabelecida na Avenida Marques Henrique, n°454, Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal

Vitória
Qui, 01 Dezembro de 2022
Transposição do Sinpol: TRF1 julga favorável ação para os servidores ativos, inativos e pensionistas até 1991 e para os aposentados e pensionistas até 1987

Hélio Vieira e Zênia Cernov, que patrocina a causa durante 9 anos, após árdua batalha incansável dos direitos em favor da categoria da Polícia Civil de Rondônia, informa que o Tribunal Regional Federal ... época, Antônio Jales Moreira, disse que esses servidores precisam de prioridade urgente devido a idade e seus direitos não estão sendo respeitado pela União. “A diretoria atual do SINPOL, Odair José Ozame, Rodrigo Marinho ... Acórdão do TRF 1ª Região deu provimento ao Recurso do SINPOL, bem como reconheceu o direito aos retroativos a partir de 01/03/2014.  Vejamos as partes dispositivas de ambas as decisões:  1.Sentença da 1ª Vara ... Rondônia até a data de posse do primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, o direito de pela transposição para o quadro em extinção da administração federal, “assegurados os direitos e as vantagens ... Social dos servidores públicos federais.  6. In casu, os substituídos pela parte autora, ativos ou inativos, possuem direito à transposição, uma vez que admitidos antes de 31/12/1991. Nesse sentido: AC 0006099-83.2013.4.01.4100, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO

Jogada por carro de advogado
Ter, 29 Novembro de 2022
Ciclista que morreu esmagada por carreta era uma jovem de 18 anos

para a Estrada Penal. Helem Tainá estava em uma bicicleta e seguia pela mesma via, no lado direito da pista, no mesmo sentido da carreta.  Em determinado momento, ao passarem pelo cruzamento da Guaporé, entrando

Na rotatoria
Ter, 29 Novembro de 2022
Advogado é preso após acidente com vítima fatal na capital

para a Estrada Penal. A vítima estava em uma bicicleta e seguia pela mesma via, no lado direito da pista, no mesmo sentido da carreta.  Em determinado momento, ao passarem pelo cruzamento da Guaporé, entrando

Pets
Seg, 28 Novembro de 2022
Mais uma feira de adoção de animais é realizada em Porto Velho

muito feliz com as pessoas que vêm aqui, que levam um animalzinho para casa, já com o direito da castração”, disse Ieda. Doação de mudas Paralela à feira, a Sema também realizou no local

12 horas
Seg, 28 Novembro de 2022
Copa: com chances de classificação, Brasil e Suíça duelam pelo Grupo G

domingo (27), Tite manteve suspense sobre quem serão os substitutos do atacante Neymar e do lateral-direito Danilo, lesionados com gravidade na última quinta (24). A expectativa é que o técnico relacione Fred no lugar ... Neymar, opte por Lucas Paquetá como meia-atacante e arrisque Éder Militão na lateral-direita, posição já exercida pelo defensor do Real Madrid. O Brasil deve enfrentar a Suíça com Alisson, Éder Militão (Daniel Alves

40 anos
Sex, 25 Novembro de 2022
Juízes e desembargadores do TRE-RO são homenageados na Assembleia

Elísio Pereira Mendes Júnior, representando a Defensoria Pública de Rondônia, e o presidente da comissão especial de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rondônia, Igor Habib Ramos. No discurso inicial ... estado. Sampaio ainda ressaltou a participação dos vários setores da sociedade, na consolidação do estado democrático de direito. “A homenagem que hoje recebemos, nós dividimos com todos os servidores, com todos os voluntários, com todos ... interessados num forte estado democrático de direito”, enfatizou. Receberam a medalha do Mérito Legislativo os desembargadores Paulo Kiochi Mori e Miguel Monico Neto; os juízes Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, João Luiz Rolim Sampaio

Informe
Sex, 25 Novembro de 2022
Plano de Valorização da categoria é discutido em audiência com a Secretaria de Educação

Segep, Sepog e Sefin para dar prosseguimento ao cumprimento do Parecer nº 01/2022, que reconheceu o direito dos servidores transpostos a receberem valores referentes à licença prêmio em pecúnia e demais verbas rescisórias. “O Sintero

Eleições
Sex, 25 Novembro de 2022
Sete municípios voltam às urnas neste domingo para eleger novos prefeitos

consultar dados detalhados no DivulgaCandContas. Basta acessar o site e clicar nas três barras no canto superior direito da página, selecionar “Eleições Suplementares” e preencher o ano do pleito de referência e o estado