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Resultados da busca para federais
chuvas dos últimos dias causaram em todo o estado.Além do governo estadual, o repasse de verbas federais contemplará as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima e Sena Madureira. Segundo a Defesa Civil
faltam médicos e enfermeiros. Em consequência disso, muitos pacientes estão sendo transferidos para outras unidades da federação. Em vista desse cenário, o vice-líder do Governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), enviou nesta
Saúde, Fernando Máximo, durante reunião virtual com prefeitos, secretários municipais de saúde e profissionais de entes federados, reafirmou a necessidade de realização do teste rápido. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, fez a entrega
disse que a decisão foi tomada coletivamente após uma reunião que contou com a presença dos deputados federais Léo Morais, Expedito Netto, Mariana Carvalho, Jaqueline Cassol, Silvia Cristina, Mauro Nazif, Coronel Chrisóstomo, e também
chefe maior do Estado Brasileiro cumpre agenda no Acre.Ao lado do governador Gladson Cameli, dos parlamentares federais e ministros de Estado, o presidente fará sobrevoos em áreas alagadas pelo transbordamento dos rios nas cidades
Prefeito O projeto é elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros dias de mandato; O Informe Federativo, que traz informações sobre as ações em benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito + Brasil ... capacita e atualiza os envolvidos na administração pública; e o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações sobre convênios e prestação de contas. A ideia central é um conjunto de ações para auxiliar
valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização
veículo para se cadastrar e criar um perfil.Os veículos que estão circulando fora da sua Unidade Federativa de registro não seguem o calendário de licenciamento do seu Estado de origem e nem do calendário
diferentes pontos do país e evita a sonegação fiscal decorrente de simulações em operações interestaduais, entre unidades federadas com diferença de base de tributação (diferentes PMPF).O primeiro ponto negativo para os Estados ... produto será definida por convênio celebrado pelo Confaz, com aprovação de todos os Estados da Federação.Um segundo ponto, é a probabilidade de haver perda de arrecadação, porque, com a alteração dos preços, o tributo ... para específicas.Além disso, e pelas razões acima, como os combustíveis têm diferentes cargas tributárias nas unidades federadas, em estudo já realizado pelo Grupo de Trabalho do Confaz, para que seja mantida a arrecadação nacional ... unidade da federação, alguns produtos terão sua carga tributária aumentada, sendo necessário, tanto pela instituição do ICMS monofásico como pelo aumento de carga, respeitar o princípio da anterioridade, produzindo efeitos apenas no próximo exercício financeiro ... pelos agentes de produção e distribuição de combustível, definindo onde ocorre o consumo e para que unidade federada será recolhido o imposto.Por fim, como já esclarecida em nota editada pelos Secretários de Fazendas e Finanças
acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”. Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou
munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários
rede pública de saúde estadual colapsou, o que acarretou na transferência de pacientes para outros estados da Federação
Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO) emitiu uma nota explicando aos empresários que está autorizada a abertura dos estabelecimentos comerciais, na terça-feira de Carnaval (16), e na quarta-feira de Cinzas
Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina
definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são ... preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS
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