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regra só valerá a partir de janeiro de 2027. A emenda também constitucionaliza a fidelidade partidária: deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos só não perderão ... favoráveis e 3 contrários na votação em segundo turno. Várias mudanças feitas na PEC pelos deputados federais acabaram sendo rejeitadas no Senado, como a volta das coligações partidárias
instituições do Estado, como o Ministério Público, Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e outras instituições federais. A Aper integra o Conselho Deliberativo da Anape, a Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito
munições na residência do alvo das investigações. As investigações tiveram início no ano de 2.019, quando policiais federais surpreenderam três homens com pedras de diamante. Segundo o que foi apurado, eles deslocaram para Rondônia ... finalidade de adquirir e, posteriormente, revender as pedras preciosas em outros estados da federação. A investigação também apontou que o grupo criminoso movimentou grande quantidade de dinheiro, proveniente das negociações dos diamantes comercializados ilegalmente
base da nossa economia", destacou Redano. A segurança pública, questão que aflige todos as unidades federativas, também foi tratada no encontro entre os parlamentares e a expectativa é de que haja visita a unidades prisionais
desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Na semana passada, o Plenário havia aprovado destaque ... seus cargos e funções quatro anos antes do pleito. De igual forma, a norma valerá para policiais federais, rodoviários federais, policiais civis e guardas municipais. Quanto a militares e policiais militares, os quatro anos deverão ... Pelo texto, têm participação garantida os candidatos de partidos com um mínimo de cinco deputados federais. O trecho retirado determinava que fossem levadas em conta as mudanças de filiação partidária ocorridas até a data
Representantes da Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO participaram na terça-feira (14/09), de reunião com o novo presidente da CEEXT (Comissão Especial dos ex-Territórios Federais), Amado
considerando um preço na bomba de R$ 6. "O que impacta é o ICMS, e outros impostos federais, como PIS e Cofins." O debate foi realizado em Sessão Plenária em Comissão Geral, na oportunidade
investigação estão sendo acompanhados por epidemiologistas do Ministério da Saúde, em cooperação com os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).A doença de Haff apresenta como sintomas
MPRO e cinco profissionais que atuam em Assessorias de Comunicação locais e de outros Estados da Federação. O Prêmio MPRO de Jornalismo teve sua primeira edição em 2011, com o objetivo de estimular, divulgar
agricultura familiar, o deputado Ismael Crispin cobrou também atenção da bancada federal na manutenção das rodovias federais e ainda no andamento dos trabalhos de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).“Precisamos ... atenção dos nossos deputados federais e senadores. Discutimos muito o agronegócio e a regularização fundiária, mas os segmentos de que são de responsabilidade federal e estão jogados às traças. Vivemos um momento de muita conversa
para o técnico que implanta a modalidade esportiva) e coordenador do Comitê de Ginástica Aeróbica Esportiva da Federação Sergipana, Mike Negreiros, no Centro Esportivo Negreiros, local onde é sediado o projeto Jovens Talentos da Caixa
Clube Talentos do Futuro, programa criado em 2017 pelo prefeito Hildon Chaves e que se tornou clube federado. “A Prefeitura, por meio do seu próprio clube, está levando a Maria Eduarda, com todas as despesas
produto e o maior da Região Norte: 31,9%. Paraná apresentou a maior taxa entre as unidades federativas (52,4%) e Pará a menor (8,6%). Rondônia apresenta ainda a segunda maior taxa de estudantes ... escolares rondonienses já experimentaram bebida alcoólica, sendo a sexta maior taxa entre as unidades federativas e a maior da Região Norte. O estado também apresenta o maior índice nortista em relação aos escolares que experimentaram ... oitavo maior do país: 19,7%, sendo que o Rio de Janeiro foi a unidade federativa com maior número de faltosos (26%) e Piauí com a menor taxa (12,8%). Ficou evidenciado também ... pouco à frente de Pará e Tocantins, que apresentaram taxa de 82,6%. Entre as unidades federativas, o maior índice foi registrado no Rio Grande do Sul, com 87%. Quando questionados se os responsáveis entendem
secretária municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini, para tomar ciência da aplicação de recursos federais oriundos de emendas alocadas em Brasília pelo mandato do ex-deputado federal. As emendas se destinam a reformas
três rodovias federais que estavam bloqueadas em Rondônia (364, 421 e 435) já foram todas liberadas e o tráfego de veículos voltou ao normal. O último ponto da BR-364, que estava bloqueado por caminhoneiros
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