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prisão preventiva. De acordo com o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, a instrução processual, no caso, já foi encerrada, o que superou o excesso de prazo e o constrangimento ilegal, alegado pela defesa ... relator, Daniel Lagos, isso não pode ser analisado em pedido de habeas corpus porque o caso necessita de um amplo prazo para produção de provas, o que não ocorre em HC. Operação Ostentação A organização

prazo se ocorrer descaso por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, não sendo esse o caso. Já com relação ao constrangimento alegado pela defesa, segundo a decisão da Câmara Criminal, conforme o disposto

passeios públicos a situação continua a mesma, isto é, continuam sujeitos a notificações e se for o caso, remoções. Na manhã desta sexta-feira (2) o prefeito Hildon Chaves convocou o diretor do Departamento ... Viana, os ambulantes notificados estão sendo alocados em ruas secundárias na região central da cidade e no caso de dúvidas devem procurar o Departamento de Posturas vez que não há revogação das notificações já feitas

sofrimento pela separação dos filhos, que muitas vezes são deixados em situação precária. Acreditamos que, nos casos de gravidez deve haver o aumento na cobertura e da qualidade pré-natal com melhoria da assistência ... deputada Glaucione Rodrigues apresentou matéria semelhante em 12 de abril de 2011, sendo aprovada pela Casa de Leis, mas vetado pelo Poder Executivo, que fundamentou o veto sob alegação que cria despesas para o Estado

quase 18 quilos de maconha que seriam comercializados em Ji-Paraná. A droga estava escondida em uma casa alugada por três jovens, localizada na Rua T-03, entre as Ruas Sena Madureira e Cruzeiro ... residência. Com ele, os policiais encontraram dez parangas de cocaína. Ao fazer uma busca no interior da casa, os militares encontraram 18 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 18 quilos. “Cautrin” foi identificado como Danilo

assalto. Um deles portava uma arma de fogo e sob ameaça, a dupla pegou vários objetos da casa. Um testemunhas viu o que ocorria e acionou a Polícia Militar. Os objetos levados da residência foram

conduzido ao Departamento de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis ao caso

Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou aos policiais que estava em casa quando seu esposo começou a lhe agredir com vários socos no rosto causando muitos hematomas. Após constatar

provas para chegar ao resultado que sugeriu aos demais edis: a cassação, punição máxima aplicada ao caso. Os vereadores Rogério Golfeto (PTN) e Ronildo Macedo (PV), membro da CPI que também seguiram o relatório

pela sua vida o adolescente correu, percebendo apenas depois que estava baleado e pediu ajuda em uma casa, onde os moradores socorreram ele para

ainda fizeram diligências no intuito de localizar e prender os suspeitos, mas não obtiveram êxito e o caso foi registrado na Unisp Leste para providências

segundo a decisão do relator, o crime de tráfico de drogas se equipara ao hediondo. E, no caso, a prisão preventiva decretada pelo juízo de 1º grau encontra-se fundamentada nos requisitos legais, “haja vista

pavimentação de 65 ruas, num total de 22 quilômetros em 17 bairros de Porto Velho. “Nesse caso, são as primeiras obras realizadas pela prefeitura em mais de 30 anos. Isso significa que só agora

Anari e Machadinho, estão sempre abertas, para atenderem essas associações que precisam de um apoio na Casa de Leis. O parlamentar agradeceu ao governador Confúcio Moura (PMDB) por olhar para esses municípios “com atenção

requisitos deve ser aferida em juízo de cognição sumária ou superficial, própria desta fase do processo. No caso em tela, a despeito do alegado na inicial, tem-se que não estão presentes as condições autorizadoras ... todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos expressamente previstos em lei e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça ... pretende fazer crer o autor, o serviço de táxi não restou inviabilizado pela prática impugnada no presente caso, pelo contrário, deverá contribuir para a sua melhoria em face da concorrência dos serviços o que somente ... anexo à parte requerida. O prazo para contestar fluirá da data da realização da audiência designada, ou, caso a parte requerida manifeste o desinteresse na realização da mesma, da data da apresentação do pedido