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requisitos deve ser aferida em juízo de cognição sumária ou superficial, própria desta fase do processo. No caso em tela, a despeito do alegado na inicial, tem-se que não estão presentes as condições autorizadoras ... todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos expressamente previstos em lei e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça ... pretende fazer crer o autor, o serviço de táxi não restou inviabilizado pela prática impugnada no presente caso, pelo contrário, deverá contribuir para a sua melhoria em face da concorrência dos serviços o que somente ... anexo à parte requerida. O prazo para contestar fluirá da data da realização da audiência designada, ou, caso a parte requerida manifeste o desinteresse na realização da mesma, da data da apresentação do pedido

Vilhena. Conforme testemunhas, Ademar teria descoberto que o adolescente estava guardando parangas maconha em casa e cultivando a erva na pequena propriedade familiar. Ele acabou contando o fato à esposa, que não encontrou o filho

residência localizada no Bairro JK, na Zona Leste de Porto Velho. O agressor ainda ameaçou a vítima caso ela chamasse a polícia.De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou que ela pediu

Diocrécio A. T., de 41 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1) após

informações repassadas à polícia, a vítima e a esposa estavam conversando na varanda de casa, quando a mãe do suspeito teria saído para fechar a porteira da propriedade. Ao se distanciar, a mulher ouviu

ação que Juliana Roque e o vice respondem é de abuso do poder econômico em um caso envolvendo formiguinhas

ultrapassado, já que os gastos com pessoal hoje chegam a 53,58% da arrecadação. Caso o município chegue a 54% de comprometimento da arrecadação com pagamento de pessoal, a LRF determina que fique impossibilitado

segunda-feira (5), a partir das 13h, na sede central da Igreja Assembleia de Deus, no bairro Casa Preta, em Ji-Paraná. O conjunto vai abrigar 800 famílias que foram aprovadas pelo programa habitacional ... baixa renda e em vulnerabilidade social em todo estado. Em Ji-Paraná, dos 2.849 imóveis previstos entre casas e apartamentos, 593 casas já foram entregues. No residencial Morar Melhor 2, composto por 1.456 apartamentos distribuídos

NETO SEBASTIANA PEREIRA LIMA TAVARES TEREZINHA LEITE DA COSTA E SILVA VALDEMIR PEREIRA VALDIVINO NOLASCO COELHO No caso dos falecidos, os herdeiros e/ou pensionistas deverão entregar os documentos pertinentes a habilitação que são: Cópia

correndo no posto policial do Bairro Cohab pedindo ajuda. Ele informou que sua esposa não aparecia em casa há dois dias e que nesta madrugada ela chegou embriagada e começou uma discussão. Com raiva

foram seis adoções. Apenas uma devolução foi registrada em 2016 e este ano não houve nenhum caso devolvido. “Isso é resultado dessas entrevistas tão minuciosas que fazemos com os interessados, avaliações psicológicas, sociais, enfim ... esperando, quando chega a criança, é feita nova avaliação psicodinâmica das condições atuais do pretendente. Se era casado e não é mais, vai ter que excluir aquela outra pessoa do processo. A partir daí ... adoção não está focada na orientação sexual dos candidatos, portanto, Josefina Riça completa que pessoas homoafetivas, casadas ou não, podem também se candidatar. “A avaliação é igual para todos, avaliamos a pessoa enquanto indivíduo

Executivo encaminhou proposta de Emenda para sanar inconstitucionalidades formais de emendas que iniciaram a tramitação pela casa de leis, mesmo se tratando de normas referentes a servidores estaduais. O deputado Hermínio Coelho (PDT) no entanto

jovem de 23 anos, Rogério Nogueira Kuntsh, foi morto a tiros dentro de casa na frente da esposa e do filho, na noite de terça-feira (30). O crime ocorreu em uma residência ... vítima já possui várias passagens pela polícia.De acordo com a polícia, a vítima estava em casa com a esposa e o filho, quando o criminoso invadiu o local e de arma em punho disparou ... Rogério morreu no local. A Polícia Militar não descarta a hipótese de um acerto de contas. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil

após entrar em luta corporal com Ericles L. O. B., e destruir vários objetos dele. O caso ocorreu na Rua Princesa Isabel, Bairro Roque, em Porto Velho, após a avó de Ericles, que também

Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), que passa a obrigar os hospitais a notificarem a polícia, em casos suspeitos de violência contra a mulher. A matéria foi aprovada, por unanimidade, em duas votações, sendo relatada ... doméstica e punindo o causador do ato violento. Somos sensíveis à causa e apresentamos este projeto na Casa, sendo aprovado pela unanimidade dos deputados", destacou Maurão. Após virar lei, a notificação de mulheres com ferimentos ... proteção às vítimas da violência doméstica. O modelo aprovado é semelhante ao que já existe nos casos envolvendo crianças, onde é obrigatória a notificação dos hospitais ao receber casos que envolvam menores feridos, com suspeita