Rondônia, 01 de janeiro de 2026
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Resultados da busca para pública

Atuação
Ter, 22 Agosto de 2017
Câmara de Vereadores concede ao deputado Laerte Gomes título de Cidadão Honorário de Ji-Paraná

dois filhos, ele foi comerciante e presidente do parque de exposições. Seu ingresso na vida pública aconteceu no ano de 2004, quando se elegeu prefeito. Em 2008 foi reeleito, dessa vez com o maior índice ... também pautou ações políticas eficazes e de resultado para Ji-Paraná conquistar recursos nas áreas de saúde pública, em investimentos nas escolas estaduais, e de infraestrutura urbana para pavimentação de ruas dos bairros da cidade

Saúde
Seg, 21 Agosto de 2017
Em Porto Velho, vacina contra HPV está provisoriamente disponível para faixa etária de 15 a 26 anos de idade

anos pela vacina contra HPV em Porto Velho, a imunização está provisoriamente disponível para o público da faixa etária de 15 a 26 anos de idade em todos os postos de saúde do município. Segundo ... Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Elizete Gomes, o Ministério da Saúde (MS) abriu a vacinação para esse público em quase todos os estados brasileiros. “Aqui na capital por exemplo, onde a nossa meta era vacinar ... público de crianças estimado em 2.800 meninos e meninas nas faixas preconizadas, só atendemos a 40% de meninas e 25% de meninos, mesmo fazendo as campanhas diretamente nas 17 escolas pactuadas pela estratégia da Saúde ... Família”, esclarece. Elizete explica ainda que, para o público preconizado, a vacina é mais eficaz e apenas duas doses são necessárias para a imunização, sendo uma a cada seis meses. Já para a faixa etária ... vacina na rede particular custa R$ 900, e nós estamos oferecendo a prevenção gratuitamente pela rede pública”, considera. Há mais de quatro anos a vacina vem sendo oferecida pelo Sistema Único de Saúde

Transparência
Seg, 21 Agosto de 2017
Controladoria Geral de Rondônia capacita servidores de quatro prefeituras sobre o Observatório da Despesa Pública

semana, uma capacitação está sendo oferecida aos servidores dos quatro municípios que aderiram ao Observatório da Despesa Pública (ODP). De segunda à sexta-feira (25), 12 servidores serão capacitados para implantar o serviço em seus ... Paraná, Porto Velho e Vilhena certamente estarão na vanguarda do país em inteligência e fiscalização de gastos públicos, acredita o controlador-geral do estado, Francisco Netto. O Observatório é uma unidade dentro da Controladoria Geral ... União, de produção de informações estratégicas e monitoramento dos gastos públicos. Tem como objetivo identificar riscos de fraude, irregularidades e o mau uso dos recursos públicos, apoiando o processo de tomada de decisão dos gestores ... públicos. “O estado de Rondônia já faz parte dessa rede, sendo referência. E estes municípios reunidos aqui hoje, são os primeiros a receberem a capacitação no país. Ou seja, Cacoal, que está sediando o evento ... Paraná, Porto Velho e Vilhena certamente estarão na vanguarda do país em inteligência e fiscalização de gastos públicos”, destacou Francisco Netto. “A ideia não é só facilitar o acesso da população às informações da administração ... pública, mas poder usar isso também como efeito gerencial. Permitir que o prefeito tenha mais controle sobre os gastos, dentro das diversas secretarias que compõe sua administração, como saber qual secretaria está gastando mais combustível ... relação às outras, controlar as diárias, o prefeito saber aplicar melhor os recursos públicos. Enfim, ter esses dados organizados contribui com a gestão pública”, ressaltou o controlador-geral do estado de Rondônia. Utilizando técnicas avançadas ... importantes para a atuação rápida da CGU, coibindo desvios, reforçando os controles e evitando prejuízo aos cofres públicos. “Nós vamos trabalhar a transparência dentro da administração. Para isso nós precisamos melhorar as nossas informações ... portal”, destacou Glaucione Rodrigues. A estratégia de implantação da ODP estadual é replicar o Observatório da Despesa Pública nos municípios da federação. O objetivo é disponibilizar, em rede, informações, indicadores gerenciais de desempenho e identificação ... situações atípicas ocorridas na execução dos gastos públicos, para gestores, contribuindo assim para uma melhor gestão dos recursos governamentais

Tudo certo
Seg, 21 Agosto de 2017
Ginásio de Esportes Gerivaldão é liberado para eventos esportivos em Ji-Paraná

bebedouro, deixando apenas uma torneira bastante flexível visível para evitar este tipo de prejuízo ao patrimônio público", acrescentou Seloi. Outro ginásio em pleno funcionamento é do Praça da Monte Castelo no Jardim dos Migrantes

Imunização
Seg, 21 Agosto de 2017
Prefeitura de Ji-Paraná amplia público-alvo de vacinas de HPV

Saúde (Semusa), disponibilizou as doses, de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde. A ampliação do público-alvo é temporária, ou seja, até que termine o estoque disponível nas unidades. O Objetivo é evitar

Reflexão
Seg, 21 Agosto de 2017
Tributação ambiental e gestão de recursos hídricos

ambiental, segundo estudos e denúncias, foi permeado de irregularidades que ensejaram o ajuizamento de diversas ações civis públicas que, desde o início da expedição de licença, alertavam que o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado ... recursos naturais. A fim de entender esse processo, impõe-se o estudo à adoção de políticas públicas no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado a prática pode ... Constituição Federal demonstra que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se, ao Poder Público e à coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações

Atuaçaõ
Sáb, 19 Agosto de 2017
Saúde de Porto Velho recebe R$ 1,8 milhão do deputado Expedito Netto

Jaci Paraná. Os equipamentos solicitados pela Prefeitura contemplam a parte estrutural e também de atendimento ao público, como aparelho de raio-x, cadeira odontológica, computadores, ultrassons, ar condicionado, entre outros. A emenda parlamentar

Em setembro
Sex, 18 Agosto de 2017
Coordenação do Encontro de Direito Médico de Rondônia divulga programação

será realizada das 14h30 às 15h30 pela promotora de Justiça da área de saúde no Ministério Público de Rondônia, Emilia Oiye. Na sequência, a mesa do encontro debaterá o tema “A judicialização da medicina ... coordenação do advogado Cândido Ocampo, das 16h30 às 17h30. O público poderá fazer perguntas. Com Emília, compõe a mesa a promotora Rosângela Marsaro Protti, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista ... desembargador Gilberto dos Santos falará a respeito do tema “Responsabilidade do médico servidor público”, após o que responderá perguntas. Das 20h30 às 21h30, o presidente da Anadem, Raul Canal abordará o tema “Judicialização da medicina ... necessidade de criação de varas especializadas em Direito da Saúde”. Da mesma forma, o público pode participar. O advogado Cândido Ocampo destaca no evento deste ano, uma vez mais, a qualificação dos palestrantes. O desembargador ... Justiça Corregedora, sendo c¬¬¬¬hefe de gabinete da Corregedoria-Geral. Atualmente é promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, com atribuições exclusivas na área da Saúde Pública. O presidente da Anadem, Raul Canal, é advogado

Ordem da Justiça
Sex, 18 Agosto de 2017
Prefeitura da Capital confirma que segunda-feira irá desocupar área do Conjunto Cuniã

apartamentos – a maioria inacabados – são irregularmente ocupados desde 2012, mas uma decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública determina sua desocupação, medida que a Semur é obrigada a cumprir. A secretária Márcia Cristina Luna (Semur

Advocacia
Sex, 18 Agosto de 2017
Prerrogativas: Uma proteção à cidadania

inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. A advocacia é um exercício de múnus público, é uma atividade de defesa da cidadania e uma instituição incontornável do Estado Democrático de Direito. Onde ... necessário, reafirmar à exaustão que o advogado, em seu empenho particular, exerce atividade de múnus público indispensável ao desenvolvimento da plena cidadania e do Estado Democrático de Direito. Por sua natureza contra majoritária devem

Atuação
Sex, 18 Agosto de 2017
Airton Gurgacz requer audiência pública para discutir prevenção ao suicídio

deputado Airton Gurgacz (PDT) requereu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a realização de uma Audiência Pública para discutir a prevenção ao suicídio em Rondônia. Segundo justificativa, o parlamentar afirma que o debate ... tratamentos desse transtorno, identificando possíveis sintomas, acompanhando e oferecendo possibilidades de recuperação aos que necessitem. A Audiência Pública está marcada para o dia 18 de setembro, às 9h, no plenário da Casa

Decisão judicial
Sex, 18 Agosto de 2017
Famílias do Conjunto Cuniã alegam não terem como pagar aluguel; prazo para desocupar é até domingo

letivo. Mas a secretária Márcia Luna afirma que a recente decisão é da 2ª Vara de Fazenda Pública e que todos foram notificados com antecedência para que saiam até o dia 20. “A ordem

Sequestro
Sex, 18 Agosto de 2017
Polícia prende quadrilha e liberta família de gerente de banco que estava em cativeiro

Fiat Strada. Entre os assaltantes estão Josué Carlos Gomes e Reginaldo Gomes Barbosa, foragidos da cadeia pública de Alvorada do Oeste, um bandido de Jaru, outro disse ser de Ouro Preto do Oeste

Porto Velho
Sex, 18 Agosto de 2017
Com várias atrações culturais, Parque da Cidade será reaberto nesta sexta-feira

municipal da Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, Júlio César Siqueira, disse que o local será reaberto ao público às 18 horas, mas a solenidade oficial com a presença do prefeito Hildon Chaves e diversas autoridades ... Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur). Para executar os trabalhos o local ficou fechado para o público durante 35 dias. O local ganhou pintura nova, iluminação de LED, pergolados, novas mudas de planta, reparos

Apoio financeiro
Sex, 18 Agosto de 2017
Porto Velho repassa R$ 1,6 milhão a 117 escolas urbanas e rurais

Porto Velho um repasse de R$ 1,6 milhão proveniente do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Públicas Municipais (Proafem). O dinheiro será utilizado na manutenção e pequenos reparos nos estabelecimentos da rede municipal