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início das obras. O projeto executivo foi elaborado pelo Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) do Governo de Rondônia. O engenheiro Humberto Fayal, responsável pela área aeroportuária, afirmou que o projeto aprovado

Cleíssa. A gestão é compartilhada, entre Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesdec). A direção fica por conta dos militares, e a vice-direção continua sendo mantida por profissionais

leilões judiciais correspondeu a 28,8% do montante total, tendo sido realizados mais de 1.300 hastas públicas

início das obras. O projeto executivo foi elaborado pelo Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) do Governo de Rondônia. O engenheiro Humberto Fayal, responsável pela área aeroportuária, afirmou que o projeto aprovado

evento. Peixes de Rondônia, por sua exposição, torna-se mais uma atividade com a marca do poder público, que pode influenciar a cultura alimentícia do País, que não tem o peixe como a primeira opção

cinco anos com perda de apenas 20% da eficiência. Linhas de créditos estão disponíveis em bancos públicos e privados para geração fotovoltaica. Realmente é um grande investimento. Imagine uma pessoa que instala um sistema

partir das 9 horas, no auditório da OAB-RO. A participação é gratuita e aberta ao público. Aqueles que tiverem interesse em participar podem confirmar presença, através do site institucional www.fenavega.com ou pelos telefones

hospitais e, ainda, do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac), Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) e Almoxarifado da Sesau, que auxiliam, respectivamente, nos exames e fornecimento de medicamentos em geral

último dia 08 de agosto, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) publicou Edital de Convocação, para que os Sindicatos e Associações de Classe do Poder Executivo elegessem um titular ... Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia; SINSEPER - Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia; SINSDET - Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia

Para apurar acusação de ato de improbidade, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a decisão do Juízo

melhorias foram determinadas pelo prefeito Hildon Chaves para proporcionar mais conforto às pessoas que frequentam aquele espaço público, além de melhorar o embelezamento da cidade. O trabalho faz parte do programa da prefeitura que visa

seleto grupo que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) assumisse a defesa judicial de agentes políticos e públicos de ações cíveis e criminais em qualquer nível. E não ia sair barato: cada um dos procuradores ... atuassem para defender os políticos ou dirigentes de entes públicos iria receber uma nova gratificação, no valor de R$ 3.471,11. Outro benefício previsto a todos os procuradores era o auxílio-alimentação e auxílio- transporte ... proposta, o governador Confúcio Moura afirmava que visava assegurar o exercício da ampla defesa aos agentes públicos que ocupam relevantes cargos de ordenador de despesa e que o direito será garantido apenas àqueles que comprovarem

Não é dinheiro do deputado Cleiton, nós somos apenas o canal, para que esse recurso que é público e de todo cidadão que paga seus impostos, retorne como benefício para a população”. Roque ainda enfatizou

sobre o valor atualizado da causa. § 1o Os honorários são devidos também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria. § 2º.Ao ... Fica também enterrada, de uma vez por todas, a teoria outrora defendida por alguns integrantes do Ministério Público do Trabalho de que os honorários de sucumbência não poderiam ser acumulados com honorários contratuais nas ações ... conforme bem advertido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, “A atuação do Ministério Público do Trabalho no sentido de defender a ilegalidade da fixação de honorários contratuais entre profissionais da advocacia vinculados ... advogados podem livremente decidir compensá-los por comum acordo. A reclamação trabalhista ingressada contra a Fazenda Pública (federal, estadual ou municipal da administração direta ou indireta e suas autarquias) não modifica as regras acima, haja ... prevê expressamente que os honorários de sucumbência “são devidos nas ações contra a Fazenda Pública”; b) com o novo Código de Processo Civil, os advogados públicos passaram a ser titulares do direito aos honorários ... vinculou à Taxa Referencial a atualização monetária e os juros aplicáveis à Fazenda Pública, assim definiu o Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral: É compatível com a Constituição a aplicabilidade imediata

papel do conselheiro tutelar nos casos de violência, os conselhos e a sociedade civil, a política pública infanto-juvenil, direitos sexuais, as atribuições dos conselhos, entre outros. Confúcio Moura O deputado destacou a colocação