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Moraes (PTB) corroborou com o parlamentar e disse que R$ 1 investido em esporte economiza em segurança pública e saúde. “Tem de ser dada prioridade ao que é prioridade. Entendo que há normas e regras

Jurandir de Oliveira Araujo, dois ex-prefeitos de Santa Luzia do Oeste, além de três servidores públicos, uma empresa de construção civil e seu responsável. A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pelo ... Negreiros Parente Capela Sampaio, em que são apuradas irregularidades de ordem técnica quanto à execução de obra pública alusiva ao convênio TC/PAC nº 167/2009 - Funasa, que visava à implantação de abastecimento de água em Santa ... Luzia. Conforme argumentou o Ministério Público na ação, tais irregularidades estão detalhadas no Relatório de Tomada de Contas Especial nº 01/2016, elaborado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - Superintendência Estadual de Rondônia, referente ao processo ... face de Cloreni Matt (referente ao período de 2009 a 2012). Na ação, o Ministério Público destaca a conduta ímproba dos ex-prefeitos, que apesar dos comunicados emitidos pela Fundação, quanto à necessidade de correção ... inferior a 10% do dano ao erário apurado. Ação de Obrigação de Fazer Em outra ação civil pública acerca do mesmo tema, o MP requer a condenação do Município de Santa Luzia na obrigação ... fazer consistente em, até 90 dias, formalizar a concessão dos serviços públicos de saneamento, compreendido o fornecimento de água potável e posterior coleta, destinação e tratamento adequado das águas servidas, ou, alternativamente, adotar providências cabíveis

desenvolvimento às comunidades locais”. A ideia é fazer a desapropriação de lotes de terra para interesse público, pois o que a Eletrobrás precisa é de apenas três terrenos pequenos de três mil metros quadrados

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ji-Paraná, ofereceu três denúncias à Justiça contra servidores públicos municipais de Ji-Paraná, decorrentes da "Operação Assepsia", deflagrada ... Polícia Civil. A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná (Sindsem), bem como delitos funcionais cometidos por servidores da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná ... acordo com as investigações, formou-se no âmbito do Sindsem uma associação criminosa, composta por funcionários públicos e integrantes da diretoria do Sindicato, bem como particulares, prestadores de serviços ou não, reunidos com o propósito ... previamente ajustados, e em unidade de propósitos, de forma continuada, periódica e mensal, prevalecendo-se dos cargos públicos por eles ocupados, inseriram e fizeram inserir declarações falsas em documentos públicos, quais seja, as folhas ... hierárquico imediato, Joseph, auxiliado por Isaac. Eles também são acusados por inserção de declarações falsas em documentos públicos, tais quais Processos de Produtividade Fiscal de José Flávio. Por tais condutas, eles foram denunciados pelos crimes ... Associação Criminosa e falsidade ideológica de documentos públicos. Joseph Newton Fernandes Rabelo foi alvo de uma terceira denúncia pelos delitos de peculato (artigo 312, parágrafo 1º), falsidade ideológica (artigo 299), associação criminosa (artigo

Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Caronte, como resultado de investigação conduzida pelo Centro de Atividades Extrajudiciais e o Grupo de Atuação Especial de Combate ... servidora da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) exigia vantagem indevida de servidores públicos, no importe de 20%, para agilizar o pagamento de créditos legítimos, decorrentes da conversão da licença prêmio em pecúnia. O nome

estratégicos do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBM), capitão Douglas Samuel de Araújo. Visitados frequentemente pelo público no atual período de estiagem e altas temperaturas, os 22 balneários do município – em sua maioria particulares

Nova Califórnia, além do vizinho Estado Acre.Com o Decreto, medidas emergências poderão ser tomadas pelos órgãos públicos para minimizar os problemas na região

sendo feitas ao longo dos anos, e sua ação atende uma necessidade primária de qualquer representante público. “Esse investimento vai dar um visual mais atrativo para quem chega à cidade de Ji-Paraná. As condições

Rondônia o ranking do Conselho Federal de Administração (CFA) que avalia os índices de Gestão nas administrações públicas municipais (IGM-CFA). Os índices de Ji-Paraná, segundo a CFA, no ano de 2016, figuram entre ... gestão dos municípios. A intenção do CFA com a avaliação é dar parâmetros de eficiência aos gestores públicos e, especialmente, coibir a falta de planejamento e controle, o desperdício de dinheiro público e a corrupção ... ajustes na gestão dos municípios, sendo um insumo indispensável para os prefeitos na elaboração de políticas públicas. O IGM-CFA é um referencial para o planejamento estratégico dos municípios. Os prefeitos podem elaborar e justificar ... investimentos e melhorar os índices dos municípios, mediante a utilização de 60 indicadores, da qualidade da gestão pública municipal, dos gastos e das finanças e da entrega de resultados para a sociedade. Para o prefeito

vagas. Os aprovados vão atuar nas atividades relacionadas ao videomonitoramento, call center 190, atendimento ao público e em algumas unidades e serviços administrativas, como arquivamento e produção de documentos da Polícia Militar e Corpo

partir dos locais em que há maior concentração de passageiros: escolas, postos de saúde ou órgãos públicos. “Com a redução do tempo de viagem, para cerca de meia hora, acreditamos que esse projeto venha atender ... começo das propostas em estudo que visam levar muito mais comodidade aos passageiros e garantir um serviço público cada vez mais eficiente

Agora é Lei em Rondônia”, para dispositivos smartphone e tablete, referente a direitos do consumidor, do servidor público, de combate a todas as formas de violência e campanhas educativas. O parlamentar justificou que a internet

estava acontecendo com sua filha. A mulher foi conduzida para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), onde foi registrada a ocorrência

ambulância UTI Móvel está à disposição na saúde pública do município de Ji-Paraná, para deslocamentos de pacientes em estado crítico para outros centros de saúde do Estado, e já foi entregue no Hospital Municipal ... entrega, o prefeito Jesualdo Pires destacou os investimentos da administração na área de saúde pública. Lembrou que as obras dos 10 leitos de UTI já foram iniciadas, e sobre a entrega da nova ambulância ... recursos para o setor de saúde com intuito de auxiliar a prefeitura a fazer economicidade aos cofres públicos, e destacou a união entre os poderes Executivo e Legislativo do município. “Assim são as ações ... nós fazemos aqui em Ji-Paraná. Eu sempre digo que nós agentes públicos, não temos o direito de duvidar e questionar, quem tem direito é o povo”, discursou o deputado. Laerte Gomes assegurou ... pessoas”, afirmou Laerte. Para o parlamentar é uma satisfação participar de um momento importante para a saúde pública de Ji-Paraná e região. Outro projeto abraçado pelo deputado Laerte é a revitalização do Beira

preso no final da noite de sexta-feira (11) por embriaguez ao volante e danos ao patrimônio público. Ele dirigia um carro modelo Celta pela Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho, mas perdeu o controle