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Inconstitucionalidade (Adin), para suspender os efeitos do decreto legislativo que anulou decreto governamental.Segundo o Executivo, o governador Confúcio Moura, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, suscitou a inconstitucionalidade do decreto legislativo ... asseguram os direitos e vantagens aos servidores, as quais passaram pelo crivo do Poder Legislativo.Para o Governo, o decreto governamental foi editado em conformidade com as normas constitucionais, que atribuem competência privativa para ... funções constitucionais ao editar um decreto legislativo interferindo nos atos do Poder Executivo. "O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo, ao contrário do que foi amplamente divulgado

risco iminente de que outros valores sejam repassados ao município de Monte Negro pelo governo do Estado de Rondônia, já que o prefeito do município, nas últimas folhas do processo licitatório, subscreve o pedido

comunitário do bairro São João Bosco. Os dois candidatos manterão o mesmo discurso e a proposta de governo já apresentada inicialmente por Jaderson Silva na mídia

divulgado nesta quarta-feira publica a exoneração de vários assessores governamentais de primeiro e segundo escalões do Governo Confúcio Moura (PMDB). Na Seduc, a adjunta, Izabel de Fátima Luz foi nomeada no lugar de Júlio ... saída de Fred Perillo. O ex-secretário da Educação ficou sem a vaga, uma vez que o governador preferiu entregar o cargo Suely David, a ex-adjunta de Perillo. Embora ainda não confirmada oficialmente

ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ariquemes e atual governador do Estado, Confúcio Aires Moura; o secretário de Planejamento de Ariquemes, a empresa Schwantes Rede de Comunicação ... réus na ação. Ricardo tem estreito vínculo político com Confúcio, sendo filiado ao PMDB, partido do atual governador.De acordo com o Ministério Público, a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder

Maria, apesar de comprovadamente existir uma superação mensal do limite de atendimento, tudo isto fartamente comprovado, o Governo insiste em criar embaraços, glosando pagamentos e não permitindo o reajuste desta cota, o que vem paulatinamente ... prejuízo. Ela salientou que apesar de sempre a congregação demonstrar de forma concreta sua disponibilidade, o Governo não corresponde e a prova maior é que não paga as diárias dos pacientes ortopédicos transferidos dos demais ... hospitais públicos.Na reunião, a irmão Lina Maria fez uma declaração bombástica: “Enquanto o Governo anuncia pagar uma diária de apenas R$ 160,00 para o Hospital Santa Marcelina e ainda não paga, em contrapartida ... para o Hospital Pan-Americano fazer o mesmo serviço”. Segundo ela, os desencontros no Governo, acabam comprometendo e prejudicando o repasse de recursos, destacando como exemplo os seguidos desentendimentos entre a Procuradoria Geral do Estado ... julho, o secretário-adjunto da Sesau, Orlando Ramires ligou informando que o governador teria autorizado pagar todas as pendências, mas ficou mais uma vez só na promessa.As reivindicações apresentadas na Assembleia Legislativa pela ... sobre processos pendentes de pagamentos, disse que vai tratar do caso ainda nesta data com o governador Confúcio Moura, salientando que a situação do Hospital Santa Marcelina terá tratamento especial. Anunciou também seu comprometimento quanto

partir das 11 horas na Alltv Amazônia. Ele fala sobre as ações dos sindicatos para pressionar o Governo Federal a transpor os servidores e o caso Udo Wahlbrink. Participe ao vivo pela LINHA DIRETA

SINDSEF), impetrou Mandado de Segurança junto ao Tribunal Federal da Primeira Região em Rondônia, objetivando que o governo federal não faça qualquer desconto na folha de pagamento da categoria em greve. O juízo federal argumentou ... decisão, o juiz federal Wagnar Roberto Silva, deferiu a liminar em favor do Sindsef,determinando que o governo federal se abstenha de efetuar qualquer desconto nos dias parados dos servidores em greve, até ... multa diária de R$ 5 mil reais pelo descumprimento da ordem judicial. Ainda determinou que o governo federal devolva em folha suplementar o pagamento dos valores eventualmente descontados, no prazo de 30 dias sob pena

deputado Mauro Nazif (PSB) revelou ao RONDONIAGORA nesta terça-feira que considera a posição do Governo Federal sobre a Transposição uma decisão da equipe econômica, amparada com posicionamento da AGU que pode ser mudado ... irão mesmo para a Justiça e irão ganhar”, disse. Fantasmas O senador Ivo Cassol (PP) acusou o Governo Confúcio Moura de manter pelo menos 100 servidores “fantasmas” na folha de pagamento do Estado. Ele citou ... trabalhava em Rolim de Moura em uma de suas empresas. Cassol também rechaçou as justificativas do Governo para atrasar o pagamento dos fornecedores e fazer “ginástica” para manter a folha dos servidores em dia. Para ... Cassol, ao invés de punir, o Governo acabou presenteando a ex-secretária Mirian Sperafico com um “gordo” CDS na Casa Civil. Culpada Cassol também culpou diretamente a ex-senadora Fátima Cleide (PT) pelo erro ... mais críticos, a exemplo do ativista Carlos Caldeira. Decom Quem deve assumir a Diretoria de Comunicação do Governo (Decom) é o jornalista Júlio Olivar, que deixou a pasta da Educação. Uma dos pedidos para Confúcio

resultado é fruto de ações preventivas e educativas. “Por meio das ações integradas com diversos níveis de governo, com o governo federal e as prefeituras fortalecemos as ações de monitoramento, prevenção, preparação e de respostas

também estiveram em Brasília, ele explicou como foi a reunião no Palácio do Planalto, em que o governo federal anunciou o entendimento de que a transposição seria até 1987 e com salário do Estado.Manoel ... Juiz Auxiliar Edenir Albuquerque, nomeado como conciliador do setor de precatórios.Na oportunidade o magistrado esclareceu o governo vem depositando em conta judicial o valor previsto em lei para pagamento de precatórios ... precatórios de natureza alimentar.Sem essa lei especial, segundo o Juiz, todo o valor depositado pelo governo iria para pagamento dos precatórios em ordem cronológica, o que seria um problema para os servidores ... precatórios para pagamento através de negociação direta, leilão ou conciliação com deságio.Reunião no Palácio do GovernoNo período da tarde os servidores se concentraram na Praça do Palácio, onde aguardam o resultado ... reunião entre os sindicalistas e o secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Juscelino Moraes do Amaral. O objetivo dessa reunião é discutir a edição urgente de um projeto de lei ou decreto

como deputado federal, como também o que pretende fazer para transformar Porto Velho, com recursos próprios, do Governo Federal e os royalties das usinas, trabalhando ainda em parceria com o Governo do Estado, aproximando

estádio de futebol, parque de exposições, sambódromo e bumbódromo. As obras serão bancadas pela iniciativa privada e governo do Estado, do PMDB, que ficará responsável também pela construção de um novo aeroclube nas imediações

segurança para os trabalhadores. Entre as obras nas quais foram encontradas irregularidades estão o Palácio do Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o teatro estadual e o Instituto Técnico Federal de Educação e Tecnologia

diretor do Decom, Fred Perillo.Comunico aos colegas jornalistas e a sociedade em geral que solicitei ao governador Confúcio Moura o afastamento de minhas atividades no Departamento de Comunicação Social do Estado de Rondônia (Decom ... mídia. Agradeço o apoio quase irrestrito dos colegas da imprensa, do Decom e também dos companheiros de governo. E em especial ao governador Confúcio Moura pelo voto de confiança. Não tenho dúvidas ... Governo da Cooperação já é o mais profícuo, competente e realizador que este estado já teve. E os rondonienses podem esperar muito mais nos próximos anos. De minha parte assumo novos e grandiosos desafios profissionais