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Evangélico. CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA CONFERIR OS ARGUMENTOS DA CNC EM ADIN NO STFLei Estadual nº 1026, de 20 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia ... dezembro de 2001.Dispõe sobre a criação de um feriadoreligioso, de âmbito estadual, emhomenagem aos evangélicos.Art. 1º - Fica instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia18 de junho, em homenagem aos evangélicos
direito do trabalho é privativo da União e que a criação de um feriado religioso de âmbito estadual não encontra amparo na Constituição Federal nem na lei federal que disciplina a matéria.. Na análise preliminar
direito do trabalho é privativo da União e que a criação de um feriado religioso de âmbito estadual não encontra amparo na Constituição Federal nem na lei federal que disciplina a matéria.. Na análise preliminar
serviços ligados ao sistema de informática do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, que ficaram limitados a determinados horários no início deste ano em função da capacidade de processamento do seu Servidor Central, já estão funcionando
serviços ligados ao sistema de informática do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, que ficaram limitados a determinados horários no início deste ano em função da capacidade de processamento do seu Servidor Central, já estão funcionando
ocorreu com o Acre, com a edição da Lei 11.662/2008. No âmbito político estadual, o deputado Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes) já encampou a idéia, exigindo que a Assembléia Legislativa enviasse ofícios a bancada federal
ocorreu com o Acre, com a edição da Lei 11.662/2008. No âmbito político estadual, o deputado Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes) já encampou a idéia, exigindo que a Assembléia Legislativa enviasse ofícios a bancada federal
município. Acompanhado pelos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Miguel Sena, do titular da pasta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental- Sedam, Cletho Muniz de Brito e do Comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, Josenildo Nascimento
município. Acompanhado pelos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Miguel Sena, do titular da pasta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental- Sedam, Cletho Muniz de Brito e do Comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, Josenildo Nascimento
pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a suspensão de artigos da Lei estadual de Rondônia nº 766, de 29 de dezembro de 1997, que condiciona a concessão de alvará de funcionamento ... questão incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 9º no texto da Lei estadual nº 222, de 25 de janeiro de 1989, e, ainda, os itens 6.0 e 8.5 da Tabela
pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a suspensão de artigos da Lei estadual de Rondônia nº 766, de 29 de dezembro de 1997, que condiciona a concessão de alvará de funcionamento ... questão incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 9º no texto da Lei estadual nº 222, de 25 de janeiro de 1989, e, ainda, os itens 6.0 e 8.5 da Tabela
Rondônia usurpou competência da União para estabelecer normas gerais sobre pesca. A ADI explica que a lei estadual viola a liberdade de exercício profissional e o princípio do devido processo legal por criar restrições
Rondônia usurpou competência da União para estabelecer normas gerais sobre pesca. A ADI explica que a lei estadual viola a liberdade de exercício profissional e o princípio do devido processo legal por criar restrições
formação profissional das Escolas Senai de todo o país.Os alunos competidores foram os finalistas da fase estadual da Olimpíada do Conhecimento realizada em novembro último e que determinou vagas para a competição nacional
formação profissional das Escolas Senai de todo o país.Os alunos competidores foram os finalistas da fase estadual da Olimpíada do Conhecimento realizada em novembro último e que determinou vagas para a competição nacional
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