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artigo 22 do CDC”. Ações semelhantes Consta também no acórdão a informação de que tramitam na justiça estadual cerca de 300 ações que têm conexão com a ação relatada acima, referente ao apagão ocorrido

forma desordenada na Vila Samuel, como cárcere privado, ameaças e outros”, enfatizou Cézzar Pizzano, adjunto da Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania.Outra explicação que não convenceu foi a companhia do delegado Raimundo Mendes

unidade histórico-cultural do ambiente urbano" e diz que esses atos serão feitos por lei estadual até 12 meses antes da realização das eleições municipais, dependendo de plebiscito junto à população "da área diretamente interessada

Rondônia julgou na sessão desta terça feira a Representação n. 3529/2008, proposta pelo suplente de deputado Estadual Paulo Roberto Oliveira de Moraes.Na Representação, Paulo Moraes alega que Daniela Santana Amorim (eleita Deputada Estadual) estava inelegível ... voto, Valdeci Castellar fez constar que “quando do registro de sua candidatura ao cargo de Deputada Estadual nas eleições gerais de 2006, a decisão proferida naquela ação [que a declarou inelegível] ainda não contava

nesta terça feira, para “esclarecer” as denúncias do RONDONIAGORA sobre a concessão da aposentadoria ao ex-deputado estadual João da Muleta (PMDB-Jaru). A denúncia se baseou na própria divulgação oficial do Poder, o Diário

diretores através de projeto na Assembléia Legislativa, em que os deputados estaduais, alteraram a Constituição Estadual, votando uma emenda em regime de urgência, durante o recesso parlamentar.A manobra do governo pretendia atingir diretamente o funcionamento ... vitória do estado democrático de direito, visto que o governador e os deputados alteraram a Constituição estadual com o intuito de prejudicar as atividades do Sintero

nesta terça-feira na Sede Administrativa do Sintero, em Porto Velho, os trabalhadores em educação da rede estadual promoveram um amplo debate sobre a situação da educação no Estado. No final da assembléia, conduzida pela

horas desta terça-feira no programa Bastidores Políticos na ALLTV Amazônia a volta do deputado estadual Neodi Oliveira (PSDC) ao comando

anterior, da Mesa Diretora de 29 de fevereiro, que havia cancelado a aposentadoria vitalícia ao ex-deputado estadual João Batista dos Santos, o “João da Muleta”, que exigia pensão de R$ 9.400,00 dos cofres

deputado estadual Neodi Oliveira (PSDC-Machadinho) havia falado em renúncia via celular, o vice-presidente da Assembléia Legislativa, Alex Testoni (PTN-Ouro Preto), estava fazendo planos para assumir a presidência da Mesa Diretora. Segundo parlamentares

lotado. Boa parte do público era formada por pequenos agricultores que foram atraídos pelos benefícios do Programa Estadual de Mecanização Agrícola - Promec, executado pela Emater com de convênios firmados com o Governo do Estado, através ... Caçoa, com mais de cinco mil horas máquinas de tratores esteiras, através de emenda parlamentar do deputado estadual Valdivino Tucura. “Para este ano de 2008, o Promec vai atender cerca de 1.500 pequenos agricultores rurais ... líder do Governo na Assembléia Legislativa, Wilber da Astir, Ezequiel Neiva, Luizinho Goebel e ainda do secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Cleto Muniz Brito e autoridades municipais como o presidente da Câmara de Vereadores ... foram entregues dois kits para Associações carentes de Cacoal cadastradas no Programa Padaria Popular, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Assistência Social/Gerência de Programas Especiais-GPE, que tem a finalidade de garantir a melhoria

Ministério Público de Rondônia, em parceria com as Secretarias de Estado e Municipal de Educação, Conselho Estadual de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), vai realizar nos dias

Bianco (atual prefeito e que ainda não confirmou se disputará ou não a reeleição) e do deputado estadual, Euclides Maciel. Há também, quem acredite na possibilidade de uma junção de forças políticas entre Jardim

época em que exerceu a advocacia. Rochilmer Filho ressaltou que a OAB se une ao Legislativo Estadual, nesta justa homenagem ao Tribunal de Justiça que, conforme o relatório anual do Conselho Nacional de Justiça

coordenadores/as de campanha, os Presidentes, Tesoureiros/as, Secretários/as de Organização dos Diretórios Municipais e Diretório Estadual e os parlamentares petistas.O evento acontecerá na Escola Santa Marcelina, Rua Belo Horizonte nº. 331 - Bairro Embratel "Ao lado