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primeiro suplente de deputado estadual por Rondônia Paulo Roberto Oliveira de Moraes pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato da deputada estadual Daniela Santana Amorim (PTB) que estaria inelegível nas eleições ... não cabe mais recurso).Apesar de o recurso transitar em julgado, em dezembro de 2007, a deputada estadual contestou a decisão, alegando perda de objeto do pedido, o que foi aceito pelo Tribunal Regional.O suplente ... seguida, a cassação de seu mandato, e que seja ele diplomado e empossado no cargo de deputado estadual. O relator é o ministro Caputo Bastos

médico e deputado estadual Alexandre Brito (PTC) inicia pela Zona Leste de Porto Velho a caminhada nesta campanha eleitoral. Hoje, ele e a vice, Silvana Davis (PSL), discutem com a equipe de assessores os últimos

Clínicos e de Biossegurança da Infecção pelo HIV, envolvendo profissionais da área de saúde odontológica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e acadêmicos de Medicina da São Lucas. De acordo com Luís Marcelo Aranha Camargo

Leitão, ocorrido na noite de anteontem na cidade de Rio Branco, Acre.José Alexandre Leitão era conselheiro estadual de saúde, sindicalista, fundador da Escola sindical Chico Mendes, dirigente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), militante

aprimoramento qualificado de conhecimentos voltados ao desempenho das funções ligadas à Gestão Pública nas esferas federal, estadual e municipal. Os servidores públicos municipais interessados em ampliar seus conhecimentos e tornar-se um Especialista em Gestão

estaria concedendo o transporte gratuito a idosos e deficientes, contrariando o que dispõe as legislações federal e estadual. De acordo com a Promotora, a empresa possui Autorização Operacional relativa ao trecho Ji-Paraná – Nova Colina ... concessão de descontos quando o número de idosos exceder ao das vagas gratuitas. Já a Lei Estadual nº 1.307/04, que concede passe livre às pessoas idosas e às com deficiência no sistema de transporte

julgamento pelo plenário do tribunal.Em seu discurso, Expedito Júnior disse que o dinheiro cobrado mensalmente do governo estadual, em torno de "dez a doze milhões de reais", deveria estar sendo empregado na melhoria da qualidade

extensão em Isostretching, que será ministrado pela professora Elizangela Serra Ferreira, especialista em Fisioterapia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com vasta experiência na área de Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e Traumatologia, com especialização pelo

conselheiro estadual e tesoureiro da Seccional da entidade, Rochilmer Mello da Rocha Filho, garante que a conferência somente veio ratificar o conceito de que a OAB está no caminho certo, ao eleger a discussão

Públicos (Precatórios) do Conselho Federal da OAB, Orestes Muniz Filho, assegura que o sucesso da “10 Conferência Estadual dos Advogados”, encerrada sexta-feira última, 27, no auditório Agenor Martins de Carvalho, na sede da Seccional

será com o horário gratuito. Tem como vice o administrador Silvio Persivo.HAMILTON CASARA – Derrotado na última eleição estadual, o ex-deputado não tem nenhuma representatividade, tendo conquistado o mandato com a morte do ex-deputado

deputado federal Lindomar Garçon (PV) foi o primeiro a anunciar a disposição. Na mesma época, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC) corria por fora e confirmou a candidatura. Nesta segunda feira o grande mistério

divulgou nesta segunda-feira, 29, a carta com as deliberações aprovadas no encerramento da “10ª Conferência Estadual dos Advogados”, realizada dias 26 e 27 de junho, no auditório Agenor Martins de Carvalho, em Porto Velho ... íntegra da carta: CARTA DOS ADVOGADOS DE RONDÔNIANós, advogados do Estado de Rondônia, reunidos na 10ª Conferência Estadual dos Advogados, cujo tema central foi “Advocacia, Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente”, após acalorados debates

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão do ministro Eros Grau, isentou de multa a candidata a deputada estadual Maria de Lourdes Salvador dos Santos Ginetti (PDT), acusada de manter bandeiras e faixas fixadas em vias

ética na advocacia devem ser levadas para discussão em nível nacional. A avaliação é do conselheiro estadual Helias Maleck Hanna, que representou a Subseção da OAB-Vilhena, durante a 10a Conferência dos Advogados, realizada