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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo

reforma vem sendo implementada nos últimos sessenta dias. “Primeiro, realizamos o trabalho externo, depois, em acordo com os servidores, passamos aos trabalhos internos. Tivemos algumas dificuldades, mas hoje ela está praticamente pronta”, informou.Segundo

também foram aprovadas sem grandes problemas na Assembleia Legislativa. O adjunto da Casa Civil, Ezequiel Neiva, fez acordos com alguns deputados para aprovar projetos de interesse das bases e estabeleceu maioria no Parlamento rondoniense

servem de corredores de ônibus. A pedra existente próximo à hidrelétrica de Santo Antônio é suficiente, de acordo com Pereira, uma das alternativas mais baratas e econômicas para solucionar o problema da impossibilidade de manutenção

espaços públicos da cidade. Na ocasião, foi constatado que algumas dessas áreas estão tomadas por obstáculos.De acordo com a integrante do Ministério Público, durante a vistoria, foi possível observar que os obstáculos mais recorrentes

defesa, além de alegar insuficiência de provas, disse que tudo não passava de boatos, mas, de acordo com os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, em crimes desse tipo, é incomum a prova testemunhal

últimos 10 dias. Os 364 agentes socioeducativos aprovados em 2010 também foram chamados, mas após um acordo celebrado na 2ª Vara da Fazenda Pública. “Não estou satisfeito porque o Governo é obrigado a chamar todos

serviços prestados a empresa, adquiriu um quadro de lesões por esforços repetitivos relacionados ao trabalho (LER/DORT).De acordo com a sentença da juíza Cândida Maria Ferreira Xavier, o carteiro ajuizou a ação em dezembro

lado sul. Foram mortos a tiros pai, filha e uma criança de apenas 4 anos. De acordo com a Polícia, um vizinho da casa onde aconteceram os crimes ouviu vários disparos de arma de fogo

minutos, porque no local não tinha chave para soltar, quebrando o braço em dois lugares. De acordo com o Laudo Médico, os danos causaram incapacidade parcial e permanente para o exercício da profissão estimada

toda e qualquer mercadoria pertencentes às empresas” sindicalizadas aos sindicatos patronais representadas pela Fecomércio Rondônia.De acordo com a decisão do magistrado, a paralisação dos servidores da Suframa, repercute “nas empresas que dependem de autorizações

encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 1.732/2015 para promover a adequação salarial de acordo a exigência da lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (Lei federal nº 11.738/2008

senhas para as pessoas físicas, nesta quarta e quinta-feiras, será até as 11h ou de acordo com a capacidade de atendimento. Já na sexta-feira, 3, a entrega de senhas será até ... acordo com a demanda. “Em relação às pessoas jurídicas, o atendimento continua mediante prévio agendamento pela Internet”, informa Andreia Silva Nobre, chefe do CAC. Quanto à recepção de documentos no protocolo o expediente não sofre

dentro da legalidade o direito de beneficiar o produto e garantir milhares de empregos”, destacou Maurão.De acordo com o secretário, os pedidos de plano de manejo serão liberados, sem a vistoria, desde que haja ... estava sendo ventilado.“O trabalho das madeireiras está assegurado e os empregos garantidos. Esse acordo foi construído graças à mobilização do setor, dos deputados e da disposição do secretário e de sua equipe para atender ... perdendo competitividade com a madeira extraída em outros Estados. Mas quero destacar a negociação que permitiu esse acordo e a contribuição de todos nesse entendimento”, relatou.Lebrão também cobrou agilidade nas ações da Sedam

centro, sob o ponto de vista do atendimento aos internos e da estrutura física do prédio.De acordo com a ação, ao constatar no local o não atendimento dos direitos dos adolescentes, a falta