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responsabilidade. Conforme a juíza, em se tratando de responsabilidade por danos ambientais, e após analisar o caso concreto, deve ser adotada a teoria da responsabilidade objetiva. “Constatado o dano, não se discute o elemento culpa ... águas, fenômeno chamado de “banzeiros”, que por diversas vezes ocorreram alagamentos ou mesmo invasão das águas nas casa e estação da Caerd, que fica na mesma região. Segundo a ré, se mostra impossível

impostos, como o ITBI, que cobra 2% sobre o valor da venda do imóvel. E neste caso o valor do imposto se aproxima de R$ 300 mil, montante que pesa no bolso de agricultores

pelo morador.De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou aos policiais que estava dentro de casa quando ouviu os cachorros latindo. Ao verificar o que acontecia, avistou o criminoso caminhando no quintal

morreu minutos após dar entrada no pronto-socorro.Segundo a polícia, Kairo Lanza Garcia estava em frente da casa onde morava quando um homem chegou dando início a uma discussão. Após alguns minutos, o homem pegou

Polícia Militar (PM) teria sido acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar à casa da vítima, ela contou que o marido chegou em casa embriagado e começou a fazer ameaças contra mulher

civil e técnico de enfermagem. A Ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil que investiga o caso

estiveram no local onde os corpos foram encontrados e contaram aos policiais que ele havia saído de casa dizendo que iria pescar e não foi mais visto. A Polícia já tem os prováveis nomes

foram conduzidos à delegacia, ficando à disposição da autoridade policial do plantão, para as providências que o caso requer

diagnóstica, houver necessidade de exames complementares que não possam ser realizados e/ou analisados no primeiro momento. Nesses casos, o ato se estenderá até a ultimação e avaliação dos sobreditos exames, pois, o diagnóstico provisório ... integrante da consulta. Essa protração, no entanto, não poderá gerar cobrança adicional de honorários. Lembremos que há casos em que o facultativo, ao verificar que se trata de quadro nosológico que foge ao seu domínio ... gasto para o tratamento (como no exemplo acima, da dificuldade em realizar exames). Por outro norte, há casos em que, no retorno, o paciente apresenta alterações e sintomas de outra doença, exigindo do médico nova ... anamnese, exame físico, hipóteses ou conclusão diagnósticas e prescrição terapêutica. Nesses casos, esse procedimento poderá ser considerado uma nova consulta e, por isso, ser remunerado, independentemente do primeiro atendimento que gerou o retorno, pois

constantemente acontecem as brigas. Alderlan foi encaminhado para a Central de Flagrantes para as providências que o caso requer

concessão da BR-364 no trecho em debate, o diretor executivo do Dnit, justifica que o caso é diferente. “Ela está sendo tratada prioritariamente pelo governo, mas não ainda no âmbito do Dnit ... Rondônia já está se adiantando em prever R$ 100 milhões no orçamento de 2018 para o caso de não aparecerem empresas interessadas na concessão da privatização da rodovia. “É por isso que esperamos que eles ... ainda que nem todo a rodovia pode ser duplicada imediatamente. “Temos trechos com mais urgência, que o caso do trecho entre Pimenta Bueno e Jaru, que já tem a quantidade necessária de veículos transitando

gerais com 7.111 candidatos. A disputa para técnico em enfermagem terá 6.702 candidatos para 419 vagas. Há casos em que há vagas mas não houve interessados, como médico urologista infantil. O concurso para vários cargos

jurados) pelo juiz que presidiu o júri em relação a três réus, assim como, em um dos casos apreciado pelos jurados, o julgamento foi contrário às provas contidas nos autos processuais. A usurpação de competência ... conselho de sentença; o juiz singular (que presidiu o Júri) só poderia proferir sentença monocrática no caso de desclassificação de delito reconhecida pelo conselho de sentença, conforme preleciona ... caso, após a absolvição do réu Jonas de Freitas, cabia ao magistrado dar início às séries seguintes de votação, submetendo ao crivo dos jurados a análise da conduta dos réus Vera Lúcia, Cássio de Jesus

prefeitura de Porto Velho iniciou na tarde de quinta-feira (27) a demolição das casas que se encontram em áreas de risco, cujos proprietários foram beneficiados com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida ... Defesa Civil Municipal, Marcelo Silva dos Santos, explicou que além de estar em área de risco, a casa em alvenaria apresentava várias rachaduras, com perigo iminente de desabar sobre outras residências. Além disso, poderia servir ... segurança pública da comunidade. Santos também informou que todas as pessoas contempladas com unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida assinam termo autorizando a prefeitura a demolir a antiga casa. Tal medida impede que outras ... recebe informações da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) sobre as famílias beneficiadas com a casa própria e que assinaram termo autorizando fazer a demolição da antiga residência. De acordo com o diretor ... Defesa Civil, ele já recebeu uma lista de 85 casas a serem demolidas nos próximos dias. Nesta sexta-feira (28) haverá reunião com representantes da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que vai ceder ... equipamentos e definir o cronograma de trabalho. Todas as casas da lista já foram desocupadas e os antigos proprietários autorizaram a demolição. Elas se encontram em regiões de risco nos bairros Triângulo, Baixa da União

férias. Porém, a polícia suspeita que ele seja usuário de entorpecentes e tenha ido adquirir drogas na casa. Dados os fatos, o casal recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e foi apresentado